terça-feira, 16 de junho de 2009

Frente discute plano nacional e orçamento para a área de cultura

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) vai apresentar nesta quarta-feria, 17, o relatório preliminar do projeto que estabelece o Plano Nacional de Cultural, do qual ela é relatora. A apresentação será no auditório da TV Câmara, em Brasília, a partir das 8h30, com transmissão das TVs Câmara e Brasil.

A deputada será uma das participantes do evento “A cultura no centro da agenda do país”, realizado pelo Ministério da Cultura e Frente Parlamentar da Cultura.

De acordo com Fátima Bezerra, existe no país uma mobilização para que a Câmara dos Deputados aprove este ano as principais matérias sobre políticas públicas para a área de cultura. A aprovação dessas matérias, sustenta, vai contribuir para ampliar o acesso dos
brasileiros aos produtos culturais.

“Estas propostas transformadas em lei vão estimular o desenvolvimento cultural no país e, consequentemente, aumentar o acesso de mais e mais brasileiros à nossa produção cultural”, diz Fátima.

No evento desta quarta-feira na TV Câmara, entre outras atividades, haverá uma avaliação pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, sobre a consulta pública da reforma da Lei Rouanet (Lei 8.313) e a apresentação do relatório preliminar da proposta de emenda constitucional (PEC 150) que destina recursos dos orçamentos da União, estados e municípios para a área cultural.

Por Iranilton Marcolino

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