A presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Maria do Rosário (PT-RS), afirmou que a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta os recursos do Orçamento para a área de educação será o primeiro passo para a solução dos problemas apontados pelo relatório do Unicef divulgado na última quarta-feira. A PEC foi aprovada em primeiro turno em 3 de junho e aguarda votação em segundo turno.
"A proposta com certeza será aprovada em segundo turno, e nós vamos recolocar na educação os 18% do orçamento de impostos da União para a educação brasileira. No entanto, esses recursos precisam ser investidos na formação dos professores e em salários melhores para essa categoria", afirmou.
O relatório do Unicef aponta avanços na educação brasileira, apesar dos problemas do setor. Um dos melhores indicadores é a taxa de matrícula de crianças entre 7 e 14 anos, que chega a 97,6%, o equivalente a 26 milhões de crianças. Nessa faixa etária, o número de crianças que estão fora da escola é de 680 mil.
O levantamento também indica que 44% dos jovens entre 15 e 17 anos ainda não concluíram o ensino fundamental porque deixaram a escola ou por causa da repetência.
O relatório do Unicef também indica que, das mais de 58 mil escolas do Semiárido, 51% não têm água tratada e 14% não dispõem de energia elétrica.
Na educação infantil, que vai de 4 a 6 anos, o atendimento educacional, segundo o relatório da Unicef, passou de 53,5% em 1995 para 77,6% em 2007.
Valorização - A deputada concorda com a recomendação da Unicef no sentido da valorização dos outros níveis de ensino, além do fundamental. "Quem forma os professores são as universidades e o próprio ensino médio. De forma que nós devemos trabalhar a educação como um todo, como um sistema, e garantir recursos e políticas de qualidade em todos os níveis e modalidades ao mesmo tempo", disse.
Reportagem - Sílvia Mugnatto/Rádio Câmara Edição - Wilson Silveira - Agência Câmara
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