Conama vai definir combustível menos poluente para veículos leves

Medida busca melhorar a qualidade do ar principalmente das grandes cidades

Veículos leves saídos de fábrica terão de se adequar à nova resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Para efeito de controle da poluição do ar, o Conama vai apreciar em sua reunião plenária nos dias 2 e 3 de setembro determinação que faz parte da Fase L-6 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). Para os veículos movidos a diesel, o prazo estabelecido pela resolução é de até 1º de janeiro de 2013. Os carros movidos a gasolina terão o prazo máximo de até 1º de janeiro de 2014.

Para efeito de controle da poluição do ar, a resolução estabelece sete tipos de substâncias poluentes, provenientes dos escapamentos. Entre elas, o monóxido de carbono, os aldeídos, os hidrocarbonetos totais, os hidrocarbonetos não metano, os óxidos de nitrogênio e o material particulado (enxofre).

De acordo com Rudolf Noronha, gerente de Qualidade do Ar do MMA, a determinação contida na resolução do Conama vai reduzir de maneira expressiva os poluentes contidos nos combustíveis. "Esta medida, somada à inspeção veicular vai trazer uma melhoria significativa à qualidade do ar das cidades", disse. Ele garantiu que o Brasil vai alcançar padrões equivalentes ao que há de mais moderno no mundo em termos de iniciativas para melhoria da qualidade do ar.

A discussão sobre a resolução que trata do Proconve L-6 já havia sido iniciada em plenário do Conselho, mas voltou para a ser debatida em uma comissão em função da falta de especificação do combustível pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Como a ANP publicou resolução determinando o tipo de combustível, o assunto deve voltará ao plenário.Além da questão do Proconve, o Conama vai discutir outras quatro propostas de resolução. Entre os assuntos previstos na pauta do Conselho temas como a criação de uma Comissão de acompanhamento do Proconve; a questão dos pneus, áreas contaminadas e estágios sucessionais das restingas associadas ao bioma Mata Atlântica. A reunião será realizada das 9h às 18h no auditório do Ibama, em Brasília.

Ascom do Ministério do Meio Ambiente