A Comissão de Fiscalização e Controle vai solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) exame da regularidade de contratos firmados entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e os estabelecimentos habilitados a prestar serviços nas praças de alimentação dos aeroportos. O motivo da investigação são os altos preços praticados por esses estabelecimentos.
Proposta nesse sentido (PFC 15/11) foi aprovada pela comissão na quarta-feira (19). Segundo o autor da proposta, deputado Nelson Padovani (PSC-PR), os produtos são vendidos nos aeroportos por preços muito superiores aos do mercado. “Um simples sanduíche, que custa R$ 2,00, dentro do aeroporto sai por R$ 6,00”, exemplifica.
O relator, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), foi favorável à fiscalização. “Sob o ângulo jurídico, cabe verificar a ocorrência de infrações no processo de formalização dos contratos entre a Infraero e os estabelecimentos”, disse. “Sob o aspecto econômico, importa apurar se os preços praticados por tais estabelecimentos são abusivos”, complementou.
Diante da existência de centenas de contratos, o relator propõe que o TCU, “mediante critérios usuais de amostragem em fiscalização”, defina os contratos considerados mais relevantes. Após a execução do pedido, o tribunal deverá remeter cópia dos resultados alcançados à comissão, para a elaboração do relatório final.
Proposta nesse sentido (PFC 15/11) foi aprovada pela comissão na quarta-feira (19). Segundo o autor da proposta, deputado Nelson Padovani (PSC-PR), os produtos são vendidos nos aeroportos por preços muito superiores aos do mercado. “Um simples sanduíche, que custa R$ 2,00, dentro do aeroporto sai por R$ 6,00”, exemplifica.
O relator, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), foi favorável à fiscalização. “Sob o ângulo jurídico, cabe verificar a ocorrência de infrações no processo de formalização dos contratos entre a Infraero e os estabelecimentos”, disse. “Sob o aspecto econômico, importa apurar se os preços praticados por tais estabelecimentos são abusivos”, complementou.
Diante da existência de centenas de contratos, o relator propõe que o TCU, “mediante critérios usuais de amostragem em fiscalização”, defina os contratos considerados mais relevantes. Após a execução do pedido, o tribunal deverá remeter cópia dos resultados alcançados à comissão, para a elaboração do relatório final.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Wilson Silveira
Agência Câmara
Absurdamente caros. Uma vergonha!!! Em paises da Europa o preach que se paga por um sanduiche fora do aeroporto e o mesmo aplicado dentro. Em setembro passado eu estive em um dos estabelecimentos dentro do aeroporto, bem proximo aos portoes de embarque, pagamos por 2 cervejas, 2 sucod e uma miserA porcao de salgadinho a exorbitante quantia de 80 reais, detalhe nao era cerveja importada e a porcao que o atendente disse ser suficiente para 4 pesos mal deu para ninjas filhas comerem. Acho importantisso essa inociativa ja que nao ha a quem reclamar yamanho abuso!!!
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