O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação promove capacitação sobre os programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de transporte escolar (Pnate) para gestores, técnicos e conselheiros de dez municípios de Goiás na próxima semana. O objetivo do encontro, que ocorrerá na cidade goiana de Anápolis, é esclarecer dúvidas sobre a execução dos programas, diminuir impropriedades na destinação dos recursos e otimizar os resultados das ações.
Nos dias 15 a 17, técnicos do PDDE farão visitas de acompanhamento nas escolas de Anápolis e municípios vizinhos, conferindo de perto a execução do programa. No dia 18, será realizada capacitação sobre o PDDE no Teatro Municipal de Anápolis (Centro), com a participação de 250 pessoas, entre técnicos e gestores da cidade e de nove municípios convidados (Abadiânia, Campo Limpo de Goiás, Corumbá de Goiás, Goianápolis, Nerópolis, Ouro Verde de Goiás, Petrolina de Goiás, Pirenópolis e Teresópolis). O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar será o tema da formação no dia 19.
A capacitação tornou-se possível por conta do apoio da prefeitura de Anápolis, que disponibilizará a infraestrutura necessária para sua realização. Este tipo de parceria é essencial para o trabalho de esclarecimento e de retificação de possíveis erros na execução dos programas.
PDDE - Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola por objetivo prestar assistência financeira em caráter suplementar às escolas públicas e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é a melhora da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão e a elevação dos índices de desempenho da educação básica.
Os recursos destinam-se à cobertura de despesas de custeio, como a compra de material de consumo; manutenção, conservação e reparos na unidade escolar; e pequenos investimentos em bens permanentes, como a aquisição de aparelhos de som, por exemplo. O programa também promove a acessibilidade nas escolas públicas, além de financiar a implementação da educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana.
Em 2008, o PDDE investiu R$ 692,8 milhões, beneficiando 26,9 milhões de alunos de mais de 117 mil escolas de ensino fundamental. Este ano, o programa foi ampliado para toda a educação básica. Com isso, o universo de estudantes beneficiados saltou para 45,6 milhões. O orçamento previsto é de R$ 930 milhões.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE/MEC
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