FNDE reduz preço de remédios para hospitais universitários

Uma economia de 24,36% nos preços de 70 medicamentos antimicrobianos – como amoxicilina e neomicina – para os hospitais universitários federais foi o resultado do pregão eletrônico de registro de preços nº 33/2009, homologado hoje pelo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban.

A licitação para o registro de preços dos medicamentos antimicrobianos via FNDE é um projeto-piloto e pode ser estendido para as demais classes de remédios, como aqueles para o tratamento do câncer. Até agora, as licitações para aquisição dos medicamentos eram feitas isoladamente por cada hospital universitário. Com a centralização, foi possível economizar graças ao ganho de escala. O pregão eletrônico de registro de preços também garantiu mais transparência ao processo. As compras, contudo, continuarão a ser feitas diretamente pelos hospitais universitários ou pelas universidades, seguindo os valores do registro de preços.

“O sucesso dessa aquisição nos permite pensar em novos pregões nacionais visando investimentos importantes à educação do país.”, diz o presidente do FNDE. “A compra centralizada uniformiza os procedimentos com benefícios aos cofres públicos, pois gera ganhos de escala, devido à quantidade adquirida e à concorrência entre os fornecedores”. Como exemplo, o valor para a aquisição do comprimido de 200 mg de aciclovir, utilizado para tratamento da herpes, ficou em R$ 0,05 – 37,5% inferior ao preço de referência utilizado no pregão (R$ 0,08), estabelecido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em estudo que levou em conta aquisições passadas dos hospitais universitários.

A licitação previa a compra de 89 antimicrobianos. No entanto, 18 não foram aceitos porque os concorrentes deram preços muito acima do valor de referência estimado pela FGV. Para um outro item – ampola de 2 ml de amicacina sulfato (dosagem de 125mg/ml) –, não houve nenhum interessado. “O FNDE vai avaliar os motivos de os preços desses medicamentos terem sido maiores do que esperávamos e, em seguida, devemos fazer uma nova licitação para esses medicamentos”, afirma Balaban.

A ata do pregão eletrônico nº 33/2009 do FNDE pode ser conferida no Portal de Compras do governo federal (http://www.comprasnet.gov.br/).

Nela, estão listados todos os medicamentos, os preços ofertados e as empresas vencedoras de cada item.

Ascom do FNDE