A parcela de junho da cota do salário-educação está disponível desde quinta-feira, 23, nas contas correntes dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 449.046.323,36, na última terça-feira, referentes ao repasse. Foram R$ 231.337.711,00 para as secretarias estaduais de educação e R$ 217.708.612,36 para as municipais.Destinado ao financiamento de programas voltados para a educação básica pública, o salário-educação é cobrado de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social – a alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos do salário-educação da seguinte forma: 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e federal (1/3); e 10% para serem utilizados pelo Fundo em programas, projetos e ações voltados à universalização da educação básica.
A cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação dos estados, do DF e dos municípios. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento de programas e projetos do ensino básico, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
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