O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) participa hoje (11), da 2ª Reunião sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) organizada pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).O evento está sendo realizado na sede do órgão, localizada no Setor de Diversões Sul, Edifício Boulevard Center, em Brasília, das 9h às 17h, com a participação de técnicos da Secretaria Estadual de Fazenda do Ministério da Fazenda e das secretarias estaduais de planejamento e de educação.
Durante o evento, o técnico Paulo César Malheiros, do FNDE, vai informar os critérios de classificação das despesas que devem ser incluídas no Siope, a forma de retificar informações prestadas em anos anteriores e de apresentar propostas de textos para inclusão no Manual do Siope 2010.
O Siope é um sistema eletrônico para coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Com ele, é possível calcular a aplicação da receita vinculada à manutenção e desenvolvimento do ensino de cada ente federado.
O principal objetivo do sistema é tornar transparentes os investimentos em educação no país, favorecendo o controle social dos gastos na área. Permite, ainda, o planejamento de ações, fornecendo informações atualizadas sobre as receitas públicas e os correspondentes recursos vinculados à educação.
Por Lucy Cardoso - Ascom do FNDE
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