Comissão que analisa o Plano Nacional de Educação define cronograma

A comissão especial destinada a analisar o projeto de lei do Executivo que cria o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), com metas do setor para os próximos dez anos, definiu hoje um cronograma de trabalho com audiências públicas e seminários na Câmara, além de reuniões nos estados.

Já na próxima semana, o ministro da Educação, Fernando Haddad, vai se reunir com o colegiado. A data ainda não está acertada, mas, segundo o presidente da comissão, Gastão Vieira (PMDB-MA), o encontro ocorrerá na terça (3) ou quarta-feira (4). Já o prazo para emendas parlamentares ao projeto do Executivo será aberto no próximo dia 20 de maio.

O relator da proposta, Angelo Vanhoni (PT-PR), explicou que a comissão especial promoverá pelo menos quatro audiências públicas em maio e junho sobre os temas qualidade da educação, financiamento do setor, universalização e expansão do ensino e gestão da educação. Outras audiências ainda podem ser acertadas caso algum dos 25 integrantes do colegiado requeira. Estão previstos também dois seminários sobre as metas do PNE. O primeiro será realizado no dia 2 de junho, e o segundo ainda não tem data marcada.

Até o final de junho, a comissão especial deverá realizar ainda reuniões nos estados com integrantes da sociedade civil e dos legislativos estaduais. A ideia é que haja pelo menos uma reunião por região, mas os deputados podem requerer encontros em qualquer estado. Até agora, foram solicitadas reuniões em Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Roraima, Amazonas, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Vanhoni afirmou que deverá apresentar seu relatório com um substitutivo ao projeto do Executivo no início do segundo semestre de 2011.

Prazo final - Gastão Vieira reafirmou que o projeto deverá ser votado pela comissão especial até o início de novembro. A presidente da Comissão de Educação, Fátima Bezerra (PT-RN), argumentou hoje que seria possível a votação até o final do mês de agosto. Segundo ela, a proposta foi amplamente debatida por entidades civis durante as conferências estadual e nacional de educação ocorridas em 2009 e 2010 e não há muitos pontos de conflito no texto atual. Mas, para Gastão, “por mais que se queira, é quase impossível encerrar essa votação em agosto”.

O presidente da comissão especial argumentou que o tema é complexo e que muitas propostas de organizações da sociedade civil foram retiradas do texto fechado pelo Executivo e encaminhado ao Congresso. “É legitimo que elas agora queiram colocar no texto aquilo que o governo tirou”, disse. Além disso, segundo ele, o debate atual deve contar com a participação direta dos estados, principalmente no que diz respeito ao orçamento da educação.

A proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara. Ou seja, assim que for aprovada pela comissão especial, seguirá diretamente para o Senado, sem precisar passar pelo Plenário, exceto se houver recurso.

Agência Câmara de Notícias