Audiência debaterá problema dos castigos corporais na educação

A Comissão Especial sobre a Prática de Castigos Corporais promoverá nesta terça-feira (25) audiência pública para discutir a prática de castigos corporais ou de tratamentos degradantes, empregados na educação de crianças e adolescentes. O debate foi proposto pela deputada Teresa Surita (PMDB-RR).

O colegiado foi instalado em agosto para analisar projeto de lei que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90), estabelecendo o direito de crianças e adolescentes serem educados sem o uso de castigos físicos (PL 7672/10). Na primeira audiência da comissão, os profissionais ouvidos pelos parlamantares pediram o aperfeiçoamento do projeto.

A comissão conta com 26 integrantes e é presidida pela deputada Erika Kokay (PT-DF), que é também coordenadora da Frente Parlamentar Mista dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.

Foram convidados para a audiência:

• a defensora pública Eufrásia Souza das Virgens, da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
• a pediatra Evelyn Eisenstein, representante do Brasil na International Society for Prevention of Child Abuse and Neglect (Ispcan);
• a pediatra Rachel Niskier Sanchez, da Fundação Oswaldo Cruz e da Sociedade Brasileira de Pediatria;
• o representante da Unesco no Brasil, Célio da Cunha.

A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 5.

Da Redação/ WS da Agência Câmara de Notícias