Um dia após a Câmara aprovar, por unanimidade, o texto do Estatuto da Juventude que garantiria meia-entrada em eventos e passagens para jovens, o líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT), admitiu que a aprovação foi um "erro" e afirmou que o Senado deverá fazer alterações no projeto. A relatora do Estatuto na Câmara, deputada Manuela D'ávila (PC do B-RS), no entanto, defendeu o benefício e rebateu nesta tarde as afirmações de Vaccarezza.
"Não é correto abrir mão de um benefício que seria utilizado todos os dias por causa de 30 dias", afirmou a deputada, referindo-se à Copa do Mundo de 2014 e a resistência da Fifa em aceitar desconto nos ingressos para os jogos. "(Tirar o benefício do texto) não é a posição final do governo. Ontem, o Estatuto foi aprovado de maneira consensual, pelos 513 deputados", disse.
Nesta tarde, Vaccarezza admitiu que houve erro ao deixar passar o projeto com a previsão de meia-entrada sem deixar a responsabilidade de regulamentação para Estados e municípios. "Se teve algum erro ao encaminhar, foi meu. Nós fizemos alguns ajustes, mas não neste ponto". O líder do governo afirmou que a intenção é deixar a meia-entrada como é hoje, a cargo de Estados e municípios. "Não estamos discutindo o conteúdo, eu sou a favor da meia-entrada, o que estamos debatendo é se deve ser uma legislação nacional ou estadual".
Já Manuela D'Ávila acredita que Estados e municípios hoje legislam sobre o assunto por "incapacidade" do Congresso Nacional em fazê-lo. "É um tema nacional. Em 11 Estados isso já existe", lembou. Segundo a relatora, o projeto deverá ser encaminhado diretamente ao plenário do Senado na semana que vem. "Vamos conversar com todas as bancadas, como fizemos na Câmara. Depois de aprovada tem de ser sancionada pela presidenta", disse.
Enquanto o texto não é votado no Senado, a deputada defende que haja um debate nacional sobre a regulamentação do Estatuto da Juventude, principalmente em torno da questão financeira. "Os grandes estabelecimentos já têm que fornecer meia-entrada. Além disso, temos de discutir o fato de os maiores eventos na maior parte das vezes usarem dinheiro público, através da Lei Rouanet e outras leis de incentivo, ou seja, o nosso dinheiro, e ainda assim cobrarem os ingressos mais caros", ressaltou.
"Não é correto abrir mão de um benefício que seria utilizado todos os dias por causa de 30 dias", afirmou a deputada, referindo-se à Copa do Mundo de 2014 e a resistência da Fifa em aceitar desconto nos ingressos para os jogos. "(Tirar o benefício do texto) não é a posição final do governo. Ontem, o Estatuto foi aprovado de maneira consensual, pelos 513 deputados", disse.
Nesta tarde, Vaccarezza admitiu que houve erro ao deixar passar o projeto com a previsão de meia-entrada sem deixar a responsabilidade de regulamentação para Estados e municípios. "Se teve algum erro ao encaminhar, foi meu. Nós fizemos alguns ajustes, mas não neste ponto". O líder do governo afirmou que a intenção é deixar a meia-entrada como é hoje, a cargo de Estados e municípios. "Não estamos discutindo o conteúdo, eu sou a favor da meia-entrada, o que estamos debatendo é se deve ser uma legislação nacional ou estadual".
Já Manuela D'Ávila acredita que Estados e municípios hoje legislam sobre o assunto por "incapacidade" do Congresso Nacional em fazê-lo. "É um tema nacional. Em 11 Estados isso já existe", lembou. Segundo a relatora, o projeto deverá ser encaminhado diretamente ao plenário do Senado na semana que vem. "Vamos conversar com todas as bancadas, como fizemos na Câmara. Depois de aprovada tem de ser sancionada pela presidenta", disse.
Enquanto o texto não é votado no Senado, a deputada defende que haja um debate nacional sobre a regulamentação do Estatuto da Juventude, principalmente em torno da questão financeira. "Os grandes estabelecimentos já têm que fornecer meia-entrada. Além disso, temos de discutir o fato de os maiores eventos na maior parte das vezes usarem dinheiro público, através da Lei Rouanet e outras leis de incentivo, ou seja, o nosso dinheiro, e ainda assim cobrarem os ingressos mais caros", ressaltou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário