Brasil quer debate sobre pobreza extrema na Rio+20

Um conjunto de propostas apresentadas pelo Governo Brasileiro à ONU pede que a Convenção avalie assumir compromisso mundial contra a fome e a miséria. Desenvolvimento inclusivo exigirá inovação tecnológica.

Se depender do Brasil,  o debate na Conferência das Nacões Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, Rio +20, deve girar em torno de um compromisso global pelo crescimento com sustentabilidade e inclusivo e pela  erradicação da pobreza extrema no mundo. Essas propostas fazem parte do documento com os oito objetivos que o governo brasileiro definiu para integrar a pauta do encontro.

O documento oficial, com a posição do Brasil, foi apresentado nesta terça-feira (01/11) e  encaminhado à ONU. As sugestões oferecidas serão analisadas pelos organizadores do encontro.

De acordo com a ministra Izabella Teixeira, a experiência brasileira de combate à pobreza credencia o país a propor, ao fórum, que os países se unam para promover o desenvolvimento com inclusão.   Não há nenhuma dificuldade quanto a isso. Só depende dos processos de negociação , disse.

Ela lembrou, que não se pode esquecer que há populações vivendo com escassez de água, alimentos e energia. E não há desenvolvimento sem geração de energia , destacou.  O desenvolvimento sustentável com inclusão social,  de acordo com o documento, requer o avanço tecnológico e a busca por fontes de financiamento para a pesquisa em sustentabilidade.

A  Conferência acontece em junho de 2012, no Rio de Janeiro. As propostas brasileiras reforçam o compromisso com um novo modelo de desenvolvimento global, pautado por um pacto em favor da economia verde, geração de energia limpa e práticas econômicas sustentáveis a serem adotadas pelos países signatários.

Segundo ela, a Rio+20 tem um papel político, pois vai influenciar as decisões dos governos e do setor privado nos próximos 20 anos.  Para Izabella, é importante um amplo debate com a sociedade civil organizada e vários setores empresariais. Esse é um diferencial nesta Conferência e dará uma nova dinâmica para os processos de negociações . Na avaliação da ministra, a Conferência não pode se restringir a uma discussão do ponto de vista de convenções internacionais.

A ministra Izabella Teixeira ressaltou o crescente protagonismo do Brasil nas conferências internacionais dos últimos anos, com a estratégia de liderar pelo exemplo.  Ela defendeu o fortalecimento do multilateralismo, defendido pelo País nos fóruns internacionais."A Rio+20 deve ser o momento político em que a comunidade internacional renovará seu compromisso com o multilateralismo", disse.

Legado

O impacto das decisões da Rio+20 no contexto internacional serão conhecidos no encerramento da conferência. Mas o legado para a sociedade brasileira, segundo o Ministério do Meio Ambiente, são mensuráveis desde já. Independentemente do resultado internacional, o legado para o Brasil é  extremamente positivo, pois o tema sustentabilidade está sendo acolhido e ampliado internamente ,  avalia o assessor especial para a Conferência,  Fernando Lyrio.

A construção das propostas brasileiras, feitas em um documento de governo, foi possível pela intensa convergência de visões, expectativas e perspectivas entre o Governo e a sociedade civil. A maior parte das propostas da sociedade foi recepcionada no documento nacional apresentado pelos Ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores.

O processo preparatório, tanto na esfera governamental como na não governamental, na avaliação do MMA, poderá levar ao estabelecimento de novas plataformas de ac'a o e dia logo, bem como novas respostas e intervenc'o es de poli ticas pu blicas e melhores pra ticas para a sustentabilidade, difundidas entre diferentes segmentos da sociedade.

Propostas

As propostas do Governo Brasileiro contemplam uma série de ações em diferentes áreas, que envolvem desde questões sociais, passando pelo consumo sustentável, até a participação do mercado financeiro. O documento apresentado nesta terça-feira contempla oito propostas,  subdivididas em 16 partes.

Paulenir Constâncio e Rafael Imolene
Foto: Martim Garcia / MMA