A apresentação do relatório da proposta que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), com metas do setor para os próximos dez anos, foi adiada para o próximo dia 22. A informação é da presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN). A apresentação havia sido prevista para hoje. Este é o segundo adiamento da reunião, que já havia sido marcada para o último dia 26.
O documento, que será elaborado pelo relator da comissão especial sobre o projeto, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), deverá analisar todas as quase três mil emendas de deputados ao texto do Executivo. Após a apresentação do relatório, será aberto novo prazo de cinco sessões para novas emendas. Só então o projeto será votado pelo colegiado e enviado para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.
Fátima Bezerra disse ter visto a primeira versão do relatório de Vanhoni e acredita que o documento atendeu à maioria das emendas dos deputados. Ela não quis adiantar os dispositivos do texto, mas informou que o relatório amplia metas importantes, como as de atendimento a alunos da educação básica e das escolas de tempo integral.
Segundo ela, também há melhorias em metas ligadas à qualificação profissional e à remuneração dos professores. “Os ajustes na segunda etapa de emendas devem ser poucos, já que o relatório atende a boa parte das reivindicações”, concluiu.
O documento, que será elaborado pelo relator da comissão especial sobre o projeto, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), deverá analisar todas as quase três mil emendas de deputados ao texto do Executivo. Após a apresentação do relatório, será aberto novo prazo de cinco sessões para novas emendas. Só então o projeto será votado pelo colegiado e enviado para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.
Fátima Bezerra disse ter visto a primeira versão do relatório de Vanhoni e acredita que o documento atendeu à maioria das emendas dos deputados. Ela não quis adiantar os dispositivos do texto, mas informou que o relatório amplia metas importantes, como as de atendimento a alunos da educação básica e das escolas de tempo integral.
Segundo ela, também há melhorias em metas ligadas à qualificação profissional e à remuneração dos professores. “Os ajustes na segunda etapa de emendas devem ser poucos, já que o relatório atende a boa parte das reivindicações”, concluiu.
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – João Pitella Junior
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