Um regimental pedido de vistas conjunto feito pela deputada Bel Mesquita (PMDB/PA) e pelos Deputados Carlos Abicalil (PT/MT), João Matos (PMDB/SC) e Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) impediu a votação na última quarta-feira, do Projeto de Lei 7291/2006, do senador Àlvaro Dias (PSDB/PR), que “dispõe sobre o registro dos circos perante o Poder Público Federal e o emprego de animais da fauna silvestre brasileira e exótica na atividade circense”.Com diversos outros projetos apensados ao mesmo, a chamada “Lei do Circo” vem mobilizando a sociedade civil, o que fez com que o plenário 10 – local da reunião - ficasse inteiramente lotado na manhã de hoje. A Presidente da Comissão de Educação e Cultura, Deputada Maria do Rosário (PT/RS) conduziu toda a reunião no sentido de ver votada a Lei, mas, didaticamente, explicou aos presentes a legalidade do pedido de vistas e garantiu que o referido projeto será novamente colocado na pauta da próxima reunião, desde que haja amparo regimental para isto
Por João Tavares (Assessoria Imprensa/CEC)
Informe da UBCI – União Brasileira de Circos Itinerantes
ResponderExcluirNa próxima quarta-feira, dia 27 de maio, haverá mais uma tentativa para votação do Projeto de Lei 7291/06, na forma de seu substitutivo, pela Comissão de Educação e Cultura (CEC), que teve adiamento em cima da hora por ocasião da na última sessão.
Tal fato ocorreu graças aos deputados Bel Mesquita (PMDB-PA), Carlos Abicalil (PT-MT), Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) e João Matos (PMDB-SC), que defendem a apresentação dos animais em circos e que fizeram uma solicitação coletiva de “Vistas ao Projeto”.
A votação foi adiada por um prazo de duas sessões, conforme determina o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e volta à pauta na próxima quarta (27).
A esperança dos circenses está nas mãos dos deputados que tiveram pouco tempo para estudar uma questão tão complexa e delicada.
Segundo Marlene Olímpia Querubin, à frente - UBCI – União Brasileira de Circos Itinerantes - nas negociações com os parlamentares, foi fornecido um rico material técnico para a defesa dos circenses. “Estamos confiantes. Acredito que os deputados que pediram vistas foram corajosos, pois as ONGS fizeram pressão psicológica levando até crianças vestidas de animais. Eles farão historia e estão analisando com muito mais propriedade os documentos que apresentamos para fundamentar bem esta PL, não deixando que somente mentiras influenciem seus os votos, principalmente o do Relator o Dep. Biff. Temos certeza que ele vai reavaliar seu voto a favor do circo devido à importância histórica dos animais na vida do circo brasileiro.
UBCI - UNIÃO BRASILEIRA DE CIRCOS ITINERANTES
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