A Comissão de Educação de Cultura promove uma videoconferência nesta terça-feira (30) para iniciar o debate sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A videoconferência será realizada em Brasília, nas dependências do Interlegis, e poderá ser acompanhada nas assembléias legislativas de todo o País ou pelo site do Interlegis. O evento é realizado em parceria com a Mesa Diretora da Câmara e terá início às 14 horas.
Além da videoconferência, serão realizados no segundo semestre encontros nas cinco regiões brasileiras e um seminário nacional para discutir o novo plano de educação que definirá os rumos da educação brasileira para o período 2011/2020. As propostas apresentadas durante esses debates serão sistematizadas e encaminhadas ao Ministério da Educação como subsídio para a formulação do novo PNE.
"É um grande desafio a construção de um documento tão valioso e representativo como o PNE", afirma a presidente da Comissão de Educação, deputada Maria do Rosário (PT-RS). Ela ressalta ainda que para garantir o sucesso no novo plano de educação é preciso a vontade política de dirigentes nacionais, estaduais e municipais, de professores, de pais e alunos, "para que assim possamos traçar coletivamente objetivos e garantir a tomadas de decisões, de caráter fundamental, como as que dizem respeito aos recursos financeiros, por exemplo".
O atual Plano Nacional de Educação ( Lei 10.172/01) orienta toda a atividade educacional dos sistemas de ensino até 2011 em todo o País. Maria do Rosário explica que esse plano é resultado de um esforço que começou em 1932, quando um grupo de educadores, intelectuais e escritores lançaram o Manifesto dos Pioneiros pela Educação.
A videoconferência foi proposta pela presidente da Comissão de Educação, deputada Maria do Rosário, e pelos deputados Lobbe Neto (PSDB-SP), Fátima Bezerra (PT-RN) e Alice Portugal (PCdoB-BA).
Agência Câmara
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