O Poder Executivo poderá criar o Programa Nacional de Saúde Vocal do Professor, direcionado à rede pública de ensino. Projeto de lei com essa finalidade, de autoria do deputado Carlos Abicalil (PT-MT), foi aprovado na última terça-feira (18) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O caráter autorizativo, não presente no projeto original, foi acrescentado por emenda do relator da matéria, senador Papaléo Paes (PSDB-AP).
Ainda por sugestão do relator, a proposta (PLC 11/09) será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de prosseguir seu trâmite pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e pelo Plenário.
O projeto determina que o programa promova a realização de exames preventivos nos professores, para identificar indícios ou alterações vocais ou doenças na laringe.
Semestralmente, prevê o projeto, os professores participarão de programa de capacitação com fonoaudiólogos para treinamentos teóricos e práticos sobre o uso da voz.
O programa também consistirá na adequação do processo de trabalho a tecnologias que reduzam o esforço vocal do profissional. A proposta também prevê melhoria acústica dos ambientes, bem como utilização de quadros brancos, que substituam o giz pelo pincel atômico, que não causa irritações.
Ascom da Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal
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