A Secretaria de Estado da Educação promoverá nesta quinta-feira (27) e na sexta-feira (28), a partir das 8h30min, no auditório do Marambaia Cassino Hotel & Convenções, em Balneário Camboriú, mais uma etapa do Curso “Formação Pela Escola”. Durante dois dias de formação, 34 tutores, selecionados em 2009 nas Gerências Regionais de Educação e nos municípios, terão acesso a orientações sobre o Módulo, intitulado “Competências Básicas”, que traz informações gerais sobre os programas financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A formação iniciou em 2008 com a participação doze tutores, representando os segmentos estaduais e municipais, totalizando no momento 46. Em duas etapas anteriores, os participantes foram capacitados para serem tutores em Santa Catarina (17 estaduais e 17 municipais) deste programa e agora estão recebendo formação para atuarem junto ao público alvo: gestores, professores, profissionais da educação, responsáveis locais e estaduais pelos programas de financiamento da educação básica, conselheiros, membros das Entidades Democráticas nas Escolas, pais e alunos.
“Este Módulo aborda quais são as fontes que originam os recursos que financiam as políticas públicas destinadas a melhorar a qualidade da Educação Básica, e como os mesmos são divididos”, explica a coordenadora estadual do Programa e técnica da Secretaria, Mirialva Antonia Bernardi Bedin. Para a diretora de Assistência ao Estudante da Secretaria, Rogéria Diegoli, a formação continuada é uma forma de fortalecer a atuação dos agentes e parceiros, envolvidos com execução, acompanhamento, avaliação e prestação de contas dos programas de “Transporte Escolar”, “Dinheiro Direto na Escola”, “Livro Didático” “Alimentação Escolar” e “Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb”.
Em âmbito federal, a formação que trata sobre as “Competências Básicas” totaliza 24 horas na modalidade a Distância e na esfera estadual são 16 horas de formação presencial. De certa forma, os eventos de formação, além do Programa como um todo, também serve de estratégia para chamar a população para que exerça o controle social das ações financiadas pelo FNDE/Estado e município. “A capacitação de tutores das Secretarias Municipais da Educação e das Gerências Regionais de Educação, tem sido positiva e eficiente”, ressalta a gerente de Valorização ao Educando, Elizete Ouriques. Neste ano mais de 30 municípios passaram a integrar o programa.
O programa “Formação Pela Escola” é organizado em cursos modulares de 40 horas cada e compõe-se de: um módulo de “Competências Básicas”, com a temática do FNDE apoio às políticas públicas para a educação básica obrigatório a todos os participantes; e quatro módulos temáticos (PDDE, PTE, Pli, Pnae e Fundeb) que poderão ser escolhidos conforme o interesse do cursista.
“Sua execução atende o preceito de corresponsabilidade entre as esferas federal, estadual e municipal, estabelecido pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)”, declara a gerente de Valorização ao Educando da Secretaria da Educação.
Ascom da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina
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