Agências de viagem pedem votação de projeto que regulamenta setor

Em sessão solene que homenageou o profissional de turismo, representantes do setor pediram aprovação do Projeto de Lei 5120/01, que regulamenta a atividade das agências de viagem

A proximidade da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil deve impulsionar a regulamentação da atividade das agências de viagem e turismo no País. A avaliação foi feita nesta terça-feira (26), por representantes da área e deputados, durante sessão solene em homenagem ao profissional de turismo.

O autor do requerimento, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), defendeu a aprovação do PL 5120/01, que trata da regulamentação do setor e está pronto para votação em Plenário. “A regulamentação da categoria e a criação de instrumentos de autorregulação dessas atividades são uma garantia essencial para o aprimoramento dos serviços turísticos”, afirmou.

O parlamentar lembrou que a Organização Mundial do Turismo prevê uma forte expansão do segmento até 2020, estimando o desembarque de 1,6 bilhão de turistas em todos os países. Jonas Donizette destacou a urgência de qualificação profissional e de suporte ao setor.

O presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagem, Carlos Alberto Amorim Vieira, cobrou mais esforço dos legisladores para votar a proposta. “Há 11 anos, discute-se o PL 5120/01. O texto foi apresentado em 2001 e, a partir daí, foram 7 anos de tramitação até que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovasse a matéria. Mas comemoramos cedo demais. O projeto aguarda ser votado em Plenário desde 29 de abril de 2008”, relatou.

Potencial do Brasil - A importância do agente de viagem para a confirmação do potencial turístico do Brasil, que já é responsável por 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB), foi destacada pelo deputado Renan Filho (PMDB-AL). “Precisamos estar atentos às constantes mudanças no setor, aprimorar a legislação e reduzir a burocracia para dar nossa parcela de contribuição”, disse.

Para o deputado André Figueiredo (PDT-CE), o Brasil saberá aproveitar a oportunidade trazida pelos eventos esportivos para catapultar sua imagem no exterior de forma a fazer do setor de turismo um gigante da economia. “Infelizmente, o Brasil ainda padece de deficiências estruturais, e esperamos que esta década sirva para saná-las”, avaliou.

Investimentos - Em mensagem lida pelo deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), o presidente da Câmara, deputado Marco Maia afirmou que, “com o propósito de favorecer o turismo no Brasil, há de se adotar políticas de incentivo e investir em obras de infraestrutura, como também é preciso valorizar crescentemente o agente de viagem e conferir o devido apoio às justas reivindicações e expectativas da categoria”.

Agência Câmara de Notícias