A Comissão de Educação e Cultura realizará seminários para debater o projeto que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) em Fortaleza, Quixadá, Sobral e Juazeiro do Norte, todos no Ceará, e Vitória da Conquista e Salvador, na Bahia. As datas dos seminários ainda não foram definidas.Segundo um dos autores dos requerimentos, deputado Waldenor Pereira (PT-BA), os debates vão estimular e subsidiar a elaboração de planos de educação municipais.
Os encontros nos municípios cearenses serão feitos a pedido do deputado Artur Bruno (PT-CE), em conjunto com a Assembleia Legislativa e com parceria da Universidade Federal do Ceará.
Voto contrário - O presidente da comissão especial destinada a analisar o projeto que cria o novo PNE, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), votou contra os requerimentos. Segundo ele, as propostas de seminários e audiências devem ser apresentadas na comissão especial, “criada especificamente para analisar o plano”.
O parlamentar disse que não aceitará subordinação da comissão especial à Comissão de Educação e Cultura. A presidente da Comissão de Educação, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), disse não ver problemas na apresentação dos requerimentos e que o trabalho será feito em parceria com a comissão especial.
Vieira afirmou que a Comissão de Educação tem assuntos mais urgentes para tratar, como denúncias de desvios de verbas no Fundo de Manutenção e Valorização da Educação Básica (Fundeb) e a chacina ocorrida na escola Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, onde 12 alunos morreram baleados.
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