Com a realização do seminário de Educação Profissional e Ensino Médio, concluído na última sexta-feira, 11, em Brasília, o Ministério da Educação iniciou o debate sobre a ampliação da oferta de ensino técnico concomitante, modalidade em que o aluno cursa o ensino regular em um turno e a formação profissional em outro.
Agora, um grupo de trabalho formado por membros das secretarias estaduais de educação, do Sistema S e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia discutirá a articulação entre as instituições que ofertarão o ensino profissional e médio. Os estudantes dessa modalidade de ensino serão beneficiários da Bolsa-Formação, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).
O evento reuniu mais de 250 participantes que debateram estratégias para a modificação do currículo no ensino médio nas escolas que aderirem ao projeto, criação de grupos de trabalho, democratização do acesso e permanência, além de assistência estudantil.
De acordo com o secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Eliezer Pachaco, “nos últimos anos o Brasil conseguiu desenvolver um projeto extremamente consistente de educação profissional. É certo que com esses passos escrevemos uma página importante na história do país”.
Além dos estudantes, serão prioritários no programa os trabalhadores beneficiários do seguro-desemprego e dos programas de transferência de renda do governo federal. Também serão atendidos jovens em conflito com a lei, quilombolas e ribeirinhos.
A diretora de integração das redes de educação profissional e tecnológica, Patrícia Barcelos, destaca a abrangência do Pronatec. “O Pronatec é um programa nacional que sistematiza e integra todas as ações da educação profissional. Ele tem a função de potencializar a capacidade instalada dos sistemas de ensino técnico”, explica.
Modelos - Durante o evento também foram apresentadas experiências. Uma delas acontece em Porto Alegre, no bairro Restinga. Nesta localidade, 29 estudantes da Escola Estadual Raul Pilla têm acesso ao curso de manutenção e suporte em informática, com carga horária de mil horas, distribuídas ao longo de um ano e meio, na modalidade concomitância externa (aulas do curso técnico aplicadas no turno inverso ao do ensino regular). As aulas técnicas são realizadas no campus Restinga do Instituto Federal do Rio Grande do Sul.
Outra experiência de trabalho conjunto acontece em Sergipe. Lá, desde 2010, são ofertados pelo Senai, cursos de técnico em administração, para 30 alunos do Colégio Estadual João Alves Filho, e de técnico em segurança do trabalho, para 30 alunos do Colégio Estadual Presidente Médice.
Além disso, outros 100 alunos da rede estadual têm acesso a cursos técnicos em zootecnia e em agropecuária no campus São Cristovão do Instituto Federal de Sergipe. A diretora do serviço de educação profissional em Sergipe, Rivânia Andrade, destaca o trabalho para a implantação deste tipo de projeto. “Considero essas parcerias exitosas, pois trabalhamos desde o planejamento. Todas as ações da concomitância foram realizadas pelas equipes pedagógicas e professores das instituições envolvidas”, afirma.
Mercado - Entre 1995 e 2005, o Brasil gerou 17,5 milhões de vagas em empregos formais, mas somente 1,8 milhão foram preenchidas por pessoas com até 24 anos. Um dos objetivos da atual política de educação profissional é qualificar os jovens para ocupar os postos de trabalho que necessitam de mão de obra especializada. Em 2010, as matrículas no ensino técnico ultrapassaram a marca de 1 milhão, de acordo com o censo da educação básica. Em torno de 19% dessas matrículas pertencem à modalidade concomitante e o restante está distribuído entre o técnico subsequente (62%) e o técnico integrado (18,9%).
Por Danilo Almeida
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