Representantes do Executivo e do Judiciário assinaram nesta terça (6), em Brasília, termo de cooperação técnica com o objetivo de divulgar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/6) e promover ações para enfrentar a violência praticada contra mulheres. O acordo prevê que cada instituição apresente, no prazo de 30 dias, plano de trabalho com iniciativas para o enfrentamento do problema.
A secretária nacional de Políticas de Turismo, Bel Mesquita,representou o Ministério do Turismo no evento. Ela coordena programa semelhante no MTur, o Turismo Sustentável e Infância (TSI), voltado para combater a violência contra crianças e adolescentes na área do turismo.
Assinaram o documento o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, Cezar Peluso, além dos titulares do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, do Conselho Nacional de Procuradores Gerais e do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais.
A secretária nacional de Políticas de Turismo, Bel Mesquita,representou o Ministério do Turismo no evento. Ela coordena programa semelhante no MTur, o Turismo Sustentável e Infância (TSI), voltado para combater a violência contra crianças e adolescentes na área do turismo.
Assinaram o documento o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, Cezar Peluso, além dos titulares do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, do Conselho Nacional de Procuradores Gerais e do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais.
Assessoria de Imprensa do Ministério do Turismo
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