Sistema Nacional de Cultura: estado do Rio de Janeiro lidera número de adesões

O Rio de Janeiro já é o estado brasileiro com maior percentual de adesões ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Nos últimos quatro meses, 13 municípios fluminenses se integraram ao sistema, elevando para 31 o total de prefeituras que estão em negociação ou já assinaram o acordo de cooperação federativa do SNC.

Dos 92 municípios do Estado, 33,7% já fazem parte do SNC, enquanto no Maranhão, segundo colocado da lista, a proporção é de 33,6%. Desde o final de junho, o Estado avançou três posições na relação nacional. Na época, o Rio de Janeiro ocupava o quarto lugar, atrás do Maranhão, do Ceará e de Pernambuco. Em todo o país, 671 prefeituras já se integraram ao SNC, o que corresponde a 12,1% dos municípios brasileiros.

São os seguintes os novos integrantes do Sistema Nacional de Cultura no Estado: Angra dos Reis, Belford Roxo, Cachoeiras de Macacu, Campos dos Goitacazes, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paraíba do Sul e São José do Vale do Rio Preto.

Campanha

O interesse manifestado pelos municípios fluminenses é resultado de uma ampla campanha de divulgação do Sistema Nacional de Cultura, realizada pela Representação Regional do MinC no Rio de Janeiro e no Espírito Santo junto às prefeituras. A presença maciça dos municípios ( 78 enviaram gestores , artistas ou produtores culturais) no Seminário do dia 6 de outubro, que discutiu as metas do Plano Nacional de Cultura e tirou dúvidas sobre o processo de ingresso no SNC, indica que novas adesões devem ocorrer até o início do próximo ano.

O chefe da Representação Regional , André Diniz, informou que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, pediu ao secretário de Articulação Institucional do MinC, João Roberto Peixe, para acelerar as adesões dos municípios e estados ao Sistema.  “Definitivamente essa é uma garantia para que a sociedade participe das discussoões da área cultural com o poder público, criando uma agenda de ações planejada, debatida. Nossa meta é que ao final de 2012 o Rio e o Espírito Santo tenham 60% dos seus municípios aderidos ao Sistema. Será uma grande vitória”, afirmou Diniz.

Empenho das Representações

Em Brasília, o coordenador geral de Estratégia e Gestão das Ações da Secretaria de Articulação Institucional do MinC, Marcelo Velloso, ressaltou que a meta nacional de integrar 10% dos municípios brasileiros ao Sistema, até o final de 2011, já foi ultrapassada dois meses antes do prazo, o que mostra o empenho de todas as Representações Regionais em divulgar o Sistema. E acrescentou: “Este resultado é fruto do amadurecimento político dos municípios, da compreensão de importância da gestão pública compartilhada da cultura”.

A próxima etapa da campanha regional de divulgação do SNC será realizada no Espírito Santo, onde até o momento apenas quatro dos 78 municípios iniciaram processo de adesão ao Sistema, dos quais três aderiram nos últimos quatro meses. A Representação Regional do MinC realizará, em Vitória, no próximo dia 5 de dezembro, o Seminário Metas do Plano e Sistema Nacional de Cultura. Estarão presentes no encontro os secretários de Articulação Institucional do MinC, João Roberto Peixe; e de Políticas Culturais (SPC/MinC), Sérgio Mamberti.

Por Heloísa Oliveira da Ascom RRRJ/MinC

Palhaço preso em Timon acusado de estuprar menores

As polícias militar e civil de Timon prenderam o palhaço e recreador Gabriel da Silva Saraiva, 36 anos.

As polícias militar e civil de Timon prenderam por volta das 18h da última terça-feira (15) o palhaço e recreador Gabriel da Silva Saraiva, 36 anos. Ele foi flagrado despido com três adolescentes, dois de 14 anos, um de treze, e um pré-adolescente de onze.

Segundo a delegada da Central de Flagrantes, Ingrid Albuquerque, a polícia chegou até a casa onde todos estavam, no bairro Santo Antônio, através de uma denúncia anônima. “Os policiais receberam a denúncia, levaram um conselheiro tutelar e surpreenderam ele. Ele estava despido e dois adolescentes estavam só de cueca. Ele já tinha apalpado as crianças. Colhemos o depoimento de todos os menores de idade e eles confirmaram que foram aliciados com R$ 50 e bombons”, descreve.

Gabriel foi encontrado ainda com uma garrafa de cachaça e deve ser indiciado por estupro de vulnerável.

Praças dos Esportes e da Cultura

Nesta segunda e terça-feira, dias 7 e 8 de novembro, acontecerá, em Belém, o Seminário Regional das Praças dos Esportes e da Cultura (PECs), com a participação de representantes dos 32 municípios dos estados do Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Roraima, beneficiados com a ação do governo federal.  Promovido pelo Ministério da Cultura, o encontro é voltado para gestores dos estados da Região Norte, os quais se somarão aos cerca de 830 técnicos de outras regiões brasileiras que já realizaram seus seminários.

O encontro na capital paraense será realizado na sede da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 426, no Bairro Marco. O próximo seminário das PECs será em Brasília, nos dias 10 e 11 de novembro, e abrangerá os municípios da Região Centro-Oeste.

Os seminários regionais fazem parte da Proposta de Mobilização Social e Gestão das PECs e o seu objetivo é o debate e adesão a essa proposta, momento em que são passadas as orientações para a sua execução, bem como capacitação em metodologias de mobilização social e apresentação do curso à distância, que será desenvolvido posteriormente.

Também estarão presentes no encontro de Belém, representantes dos Ministérios da Cultura (MinC), Esportes (ME), Trabalho e Emprego (MTE)  e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), além da Caixa Econômica Federal.

Encontros anteriores

O seminário das PECs, a se realizar na capital do Pará,  é o sexto promovido pelo MinC visando à preparação para o programa que prevê a implantação de 800 Praças dos Esportes e da Cultura em municípios de todas as regiões do país, até o final de 2014. Os espaços serão destinados à promoção da cidadania em áreas de alta vulnerabilidade social, por meio de ações culturais, práticas desportivas, oficinas de formação e qualificação profissional, além de outras atividades.

Durante as reuniões, os participantes recebem cartilha de orientação para as ações de mobilização social nas PECs, material elaborado com o intuito de auxiliar os municípios a ampliarem o diálogo com os cidadãos e também são apresentadas as propostas relacionadas às bibliotecas Mais Cultura, que serão integradas às Praças.

Após o término dos seminários regionais, será oferecido um curso à distância de gestão de equipamentos públicos, direcionado ao grupo de gestores das PECs. Cada município contemplado com uma Praça do Esporte e da Cultura poderá indicar dois funcionários públicos e duas lideranças comunitárias para participar da capacitação. O curso irá tratar, dentre outros temas, do gerenciamento e manutenção dos equipamentos.

Por Marcos Agostinho da Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura

Ordem do Mérito Cultural 2011

Cerimônia de entrega das medalhas será realizada nesta quarta-feira (9), em Recife

Nesta quarta-feira, 9 de novembro, Recife receberá a solenidade de entrega das insígnias da Ordem do Mérito Cultural 2011. A cerimônia da mais alta condecoração da Cultura brasileira será realizada, este ano, pela primeira vez na região Nordeste. O palco escolhido para a festa foi o Teatro de Santa Isabel. As comendas são entregues pela Presidência da República e pelo Ministério da Cultura a personalidades, grupos de pessoas, iniciativas e a instituições que tenham prestado relevantes contribuições para a Cultura do país.

O tema da Ordem do Mérito Cultural de 2011 é a jornalista e escritora Patrícia Rehder Galvão (1910-1962), mais conhecida pelo apelido de Pagu. Inquieta e de comportamento destemido, Patrícia era feminista e militante do Partido Comunista Brasileiro. Ficou conhecida como uma mulher que viveu à frente de sua época, que sempre buscou quebrar preconceitos.

A escolha de Pagu como tema da edição 2011 da OMC, segundo a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, teve o intuito de conferir uma homenagem “ a uma mulher extraordinária, raro exemplo de militância cultural, política e existencial, sempre com uma perspectiva inovadora e transformadora”.

A  ministra comentou também a decisão de realizar pela primeira vez a entrega das medalhas do Mérito Cultural em um estado da região Nordeste:  “a escolha de Pernambuco reforça a nossa visão da riqueza e da multiplicidade culturais do Brasil. O estado vive hoje um momento novo e especial de sua história, expressando-se com vigor nos mais diversos campos do fazer e do criar”, afirmou.

Fato inédito: dois maranhenses negros receberão a Comenda Ordem do Mérito da Cultura

João do Vale (In memorian) - Nasceu em Pedreiras, no Maranhão, a 11/10/1933. Quinto de oito irmãos ajudava em casa, vendendo balas e doces feito pela mãe. Freqüentou a escola até o terceiro ano primário, quando teve de interromper os estudos – não para trabalhar, mas para ceder lugar ao filho de um coletor recém-nomeado para trabalhar em Pedreiras.

Aos 12 anos mudou-se com sua família para São Luis e aos 14 tomou a decisão de morar no Sul – sonhava com o Rio de Janeiro. Como seus pais não o deixariam partir fugiu de trem para Teresina e arranjou emprego como ajudante de caminhão. Viajava de Fortaleza a Teresina, um dia chegou a Salvador, primeira cidade grande que conhecia, e em seguida foi para Minas Gerais. Chego ao Rio de Janeiro, de carona, aos 17 anos e foi ser ajudante de pedreiro.

Trabalhava e dormia na construção; à noite percorria as rádios na esperança de se aproximar de algum artista. O primeiro a que teve acesso foi Zé Gonzaga, que a princípio não quis ouvir suas músicas, mas, depois, gostou muito delas e gravou Cesário Pinto, que fez sucesso no Nordeste. Luís Vieira foi o segundo que João procurou, conseguiu que Marlene gravasse Estrela Miúda (de autoria dos dois).

Embora não tenha sido fácil, o início da carreira de João do Vale foi rápido, pois ele chegara ao Rio no final de 1950 e, já no ano seguinte, suas músicas começaram a ser gravadas. Em 1952, foi pela primeira vez receber os direitos autorais, surpreendeu-se com a quantia: 200 cruzeiros. Uma fortuna, para quem suava na construção por 5 cruzeiros mensais.

Além de Marlene – que gravou várias composições de João -, Luís Vieira, Dolores Duran, Luiz Gonzaga e Maria Inês também cantaram e registraram sues trabalhos com êxito.

Em 1954, participou com figurante do filme Mão Sangrenta, dirigido por Carlos Hugo Christansen, João do Vale conheceu Roberto Farias – na época assistente de direção, - que, ao se transformar em diretor, convidou o compositor para musicar alguns de seus filmes, como No Mundo da Luz, de 1958. Além disso, em 1969 ele comporia a trilha sonora de Meu Nome é Lampião, de Mozael Silveira.

Profa Claudet Ribeiro. 

Dois negros que assim como Pagu, a quem o MinC homenageia, eles contrariam a ordem natural das coisas. No lugar da "presdestinação" à marginalidade como a são condenados a grande maioria do povo negro, a sabedoria, o conhecimento e a transmissão dos saberes. Dois mestres que merecem o reconhecimento do povo maranhense! Viva João do Vale! Parabéns à Profa Claudete.

Condecorações

Este ano serão concedidas 51 condecorações a  representantes da Cultura brasileira, distribuídas nas  categorias Grã-Cruz, que é a mais alta graduação da Ordem, Comendador e Cavaleiro. Nesta edição 18 personalidades serão agraciadas com a Grã-Cruz, 13 com a Comendador e cinco com a ordem Cavaleiro, além de 15 associações culturais e grupos artísticos que receberão a comenda da Ordem do Mérito Cultural.

Instituída pelo MinC em 1995, a OMC já concedeu mais de 500 condecorações a nomes ilustres da história e das artes brasileiras, tais como Santos Dumont (in memoriam), Bibi Ferreira, Ângela Maria, Cartola (in memoriam), Ana Botafogo, entre outros.  As medalhas são direcionadas a um amplo universo temático, de forma a abranger a diversidade marcante da cultura do país. Contemplam as tradições de grupos étnicos, as expressões da cultura popular, as artes visuais, a música, a literatura, o teatro, o cinema, o design, a produção intelectual, entre outros segmentos que compõem o grande espectro cultural do país.

Por Patrícia Saldanha da Ascom/Minc e blog do Eri Castro

Fotos: Marcelo Lyra

Oficina do PNC: MinC analisa propostas de metas

A Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC) realiza, na próxima semana, oficina especial para análise das contribuições apresentadas durante a recente consulta pública sobre as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). Os encontros serão realizados nos dias 7 e 8 de novembro, a partir das 9h, na sede do ParlaMundi (SGAS 915, lotes 75/76), em Brasília.

Os trabalhos fazem parte do processo de análise e estruturação das metas de desenvolvimento institucional e cultural do PNC, para os próximos dez anos. Após a criação da Lei do Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343), sancionada em dezembro de 2010, cabe agora ao MinC definir estas metas.

A oficina vai contar com a participação de gestores de todas as unidades do Sistema MinC e de integrantes dos colegiados setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), além de todos os conselheiros do órgão colegiado. A oficina deverá contar com a presença do secretário-executivo do MinC, Vitor Ortiz.

O Conselho Nacional de Política Cultural é formado por gestores públicos e representantes de diferentes segmentos culturais da sociedade civil, sob a coordenação do MinC. Tem a missão de subsidiar o ministério na elaboração das políticas públicas para o setor.

Encaminhamento

Durante os trabalhos da oficina, serão analisadas as proposta debatidas durante a Consulta Pública,  entre elas, as 48 metas apresentadas pelo Ministério da Cultura e as mais de 60 novas sugestões feitas pela sociedade civil.

No processo da consulta pública, a população foi questionada sobre diversos temas, como  o reconhecimento e a promoção da diversidade cultural;  a produção e difusão cultural; a ampliação e a qualificação dos espaços culturais; a articulação federativa das políticas públicas para a área cultural; os mecanismos de fomento; e o desenvolvimento sustentável.

Após a oficina, será elaborado um texto de recomendações ao MinC para orientar nos trabalhos de elaboração da versão final das metas. A proposta finalizada passará, ainda, pela apreciação do CNPC, antes de ser encaminhada para publicação no Diário Oficial da União, até o final deste ano.

Por Patrícia Saldanha da Ascom do MinC

"Praia Grande – Centro Histórico, Sua situação, abandono e possíveis soluções”

O painel ocorrerá no “Plenário Estácio da Silveira” da Cãmara Municipal de São Luís, no dia 31 de outubro de 2011 com inicio previsto para às 9h30 da manhã.

Principal Motivo pela qual São Luís foi considerada Patrimônio Cultural da Humanidade, o acervo arquitetônico de São Luís concentrado em sua Maior Parte no Conjunto Histórico da Praia Grande, O Projeto Reviver, vem a cada ano se degradando pelo tempo,assim como pela própria ausência de Políticas especificas. È Comum Observar-se veículos de carga pesada pelas ruas do Centro Histórico, assim como veículos pessoais que transitam como se estivessem em  ruas comuns de qualquer Bairro ou até mesmo o próprio Poder Público com a utilização de viaturas políciais na ruas do Reviver como se houvesse a certeza de qualquer perseguição automobilistica pelas ruas do Centro!

A Proposta vem do Vereador Dr. Fernando Lima (PC do B), que vem se mostrando indignado com a atual situação de completo abandono. Segundo um pesquisa realizada pela CVB (Convention e Visitors Bereau) sobre turismo no Nordeste,os reclames sobre  Lixo e sujeira (10,70%) e em segundo má conservação do Centro histórico representam as duas maiores queixas do turistas  que aqui frequentam o complexo da Praia Grande, seguidos por ,Trânsito e transporte com (9,40%)  infraestrutura e saneamento (8,90%)  apectos negativos das reclamações ,não menos importante. Mas outro Ponto também que se  observa é sobre ao interesse principal dos turistas, muitos que chegam ao centro históricos, na verdade aportam  na Praia Grande, estão indo para os Lençõeis maranhenses além disso  a “vista Grossa” do Poder público em relação a quantidade de jovens e adolescentes usuários de Bebidas alcoólicas nas praças e ruas do projeto além das abordagens dos Pseudo-Yuppies e mendigos. Tudo isso acontecendo muita das vezes em frente ao próprio Treiler da polícia Militar.

O Vereador criou a  Semana Cultural do Bairro Praia Grande, por meio da Lei nº 5.159, sancionada pelo Prefeito João Castelo e é celebrada no mês de Setembro, com seu inicio coincidindo com o aniversário da Cidade, visando o fortalecimento do potencial cultural, artístico e turístico do Bairro, que são as principais vocações históricas da comunidade.

Em recente visita ao Pelourinho, percebeu a sensibilidade do poder publico com aquele centro histórico. São Inúmeras casas de espetáculos, incentivos ao artesanato local, casarões que preservam a memória intelectual do estado, onde podemos citar: a casa de Cultura Jorge Amado e Complexo Teatro Castro Alves. 

O Vereador frisou que, assim como a Bahia, também temos grandes e importantes Centros e espaços culturais, mas diferentes de outras cidades, a sensibilidade não paira na ocasião do planejamento orçamentário das políticas públicas do seus gestores, já que os investimentos que motivem o público local a frequentar assim como na criação de programas que fomentem a produção e criação e fruição desses bens ,não existem e se existem são parcos comparados aos investimentos nos grandes eventos anuais como carnaval e o São João. 

Foram convidados: 

• a Srª Kátia Bogéa, IPHAN-MA;
• Sr Euclides Moreira Neto da FUNC; 
• Srº Livíomar Macatrão, Secretário Municipal de turismo;
• Sr Luís Fernando Bareto, Promotor de Justiça, Meio-Ambiente e Urbanismo e Patrimônio Cultural;
• Sr. Domingos Brito, Secretário Municipal de Urbanismo e Habitação; 
• Sr. Luís Henrique de Nazaré Bulcão, Secretário de Estado da Cultura; e 
• Sr. Daniel Madorra, Coordenador Executivo do Movimento Nossa SãoLuís, além de representantes da comunidade da Praia Grande.

MinC lança pesquisa nacional de valores para avaliação de propostas à Lei Rouanet

Produtores culturais, empresas, o mercado e a sociedade passam a ter, pela primeira vez, indicadores nacionais de preços da cultura, levantados segundo parâmetros e técnicas de mercado. A pesquisa, que servirá para lastrear e avaliar propostas candidatas à renúncia fiscal pela Lei Rouanet, foi lançada esta semana pelo Ministério da Cultura (MinC).

O levantamento é nacional e detecta os valores médios de 255 itens, entre serviços e mão de obra do universo da produção cultural. Os itens são os mais diversos, indo desde preços de hospedagem, locação de veículos e espaços, frete e alimentação, até preços de mão de obra de cinegrafistas, coreógrafos, diretores e técnicos em variados segmentos. Até agora, o mercado não dispunha de parâmetros para análises com identificação desses dados.

Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes, a pesquisa representa avanço para todo o processo de análise.

“Nosso país possui uma grande diversidade cultural e cada atividade possui suas peculiaridades. A pesquisa traz os preços de serviços e mão de obra de cada região do Brasil. Com isso, passamos a ter um norteador para as análises, promovendo o aperfeiçoamento do atual mecanismo de incentivo fiscal. É mais um passo dado pelo MinC para melhoria dos processos da Lei Rouanet”, explica Menezes.

De acordo com o secretário Henilton, os valores apresentados constituem-se como referências para o mercado cultural, mas não são preços fixos para as categorias elencadas. “A proposta não é engessar e sim servir como parâmetro, em torno do qual deverão gravitar os valores aprovados. Caso o proponente apresente valor discrepante ao divulgado na pesquisa, deverá justificar o motivo junto ao MinC, visando à coerente aplicação dos recursos públicos”, explicou Menezes.

O MinC contratou o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Belém, Recife, Brasília, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro, as capitais-base da pesquisa, são consideradas como representativas das regiões brasileiras. Entre as fontes consultadas, estão tabelas de sindicatos e associações, de fornecedores e taxas de serviços públicos. Esta primeira relação de valores teve como base o mês de agosto de 2011. A cada mês, a Fundação atualizará os preços dos itens de duas praças e repassará ao Ministério da Cultura.

Conheça os indicadores de preços:

• Mão de obra
• Serviços

Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura

Professores defendem regras menos restritivas sobre direitos autorais

O professor da Fundação Getúlio Vargas Pedro Paranaguá defendeu, há pouco, mudanças na lei sobre direito autoral em vigor para tornar a legislação brasileira menos restritiva. Ele participa do seminário Conteúdos da Internet e Direitos do Autor, que ocorre neste momento no auditório Petrônio Portela do Senado.

Ele citou como exemplo o tempo imposto no Brasil para que as obras se tornem de domínio público após a morte dos autores, que, no Brasil, é de 70 anos, enquanto a Organização Mundial do Comércio (OMC) recomenda um prazo de 50 anos. Outro exemplo em que, segundo ele, a legislação brasileira é muito restritiva é a proibição de cópias para fins de arquivamento ou em caso de livros esgotados.

Para o professor de Direito Civil Alan de Souza, é preciso aprovar uma lei que permita o equilíbrio entre o direito dos autores e os direitos de acesso à cultura e à educação.

Reportagem – Silvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição – Paulo Cesar Santos
Agência Câmara de Notícias

II Fórum Estadual de Cultura será realizado dias 16 e 17 de novembro

Em virtude de problemas técnicos com local adequado para sua realização, o II Fórum Estadual de Cultura que tem como pauta principal a eleição dos novos membros do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão será realizado no dias 16 e 17 de novembro de 2011, na sede da Associação Atlética Banco do Brasil, em São Luís (AABB). O regimento eleitoral foi definido por meio de Fóruns Regionais de Cultura realizados nas mesorregiões com a classe artística e cultural.

Cada município poderá eleger 01 (um) delegado para cada 5 (cinco) mil habitantes sendo que, o teto máximo de delegados por município não poderá ultrapassar o número de 20 delegados. Deve-se respeitar quando houver mais de um delegado que os demais sejam de linguagens ou segmentos artísticos diferentes. Mesmo os municípios que não possuam 10 mil habitantes terão direito a um delegado.

A Conferência Municipal ou Fórum Municipal deverá ser convocada e organizada, a priori, pelas Secretarias de Cultura, Coordenações de Cultura, Conselhos Municipais de Cultura ou órgãos congêneres no prazo de até dez dias antes da Assembléia Estadual.

Para se habilitar ao voto, os artistas, produtores, entidades culturais e congêneres deverão se cadastrar junto às Secretarias de Cultura, Coordenações de Cultura, Conselhos Municipais de Cultura ou órgãos congêneres no prazo de até dez dias antes da Conferência Municipal ou Fórum Municipal.

Será exigido, como comprovante, os documentos pessoais e/ou profissionais, domicílio, bem como a declaração de atuação de agente cultural fornecida pelas Secretarias de Cultura, Coordenações de Cultura, Conselhos Municipais de Cultura ou órgãos congêneres. Os candidatos são eleitores

natos.

Maiores informações nos telefones (98) 3221-9551 / (98) 3221-9552

e-mail: fórum-ma2011@hotmail.com

Regimento eleitoral aprovado nos Fóruns Regionais de Cultura

4ª Mostra Brasil abre inscrições para grupos de todo o país!

Estão abertas, até o dia 31/10, as inscrições para a 4ª. Mostra Brasil Juventude Transformando com Arte, que vai acontecer em maio de 2012, na cidade do Rio de Janeiro.

Em sua quarta edição, a Mostra traz o tema Cultura e Sustentabilidade norteando todas as suas atividades, inserindo-se no contexto da Conferência das Nações Unidas-Rio+20, em 2012.

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição on-line disponível no site www.juventudearte.org.br e encaminhar material audiovisual de registro de trabalhos artísticos do grupo.

Podem se inscrever grupos de todos os estados do país com trabalhos artísticos envolvendo jovens  e que realizam ações sociais transformadoras. Os trabalhos artísticos podem envolver diferentes linguagens e expressões culturais como dança, musica, circo, teatro/performance, cultura popular, literatura, poesia.

Em BH, Parque das Mangabeiras festeja Dia das Crianças com super programação

Apresentar a diversidade cultural e as várias opções de lazer existentes em Belo Horizonte e em Minas Gerais. Este é o principal objetivo da 25ª edição do Fantástico Mundo da Criança, que começa nesta sexta-feira, dia 7, no Parque das Mangabeiras (avenida José do Patrocínio Pontes, 580, bairro Mangabeiras) e vai até quarta-feira, dia 12, Dia da Criança.

Dentre as atividades preparadas pela Fundação de Parques Municipais para o evento estão espetáculos circenses, teatrais, musicais, oficinas de dança e de educação ambiental, rua de lazer e narração de histórias. A expectativa é que cerca de 80 mil pessoas passem pelo parque nos seis dias de programação.

Nesta nova edição, o Fantástico Mundo da Criança destaca alguns projetos arquitetônicos da capital, a história e as festas tradicionais, além da beleza e a biodiversidade das serras, grutas e lagos, a tradição das vilas e fazendas e as obras de escritores e artistas que retrataram as riquezas de Minas Gerais.

De acordo com Robson Machado, coordenador da Divisão de Eventos e Educação Ambiental da Fundação de Parques Municipais, a ideia é provocar um olhar mais cuidadoso sobre Belo Horizonte e Minas Gerais, divulgando suas histórias, paisagens e costumes para o público participante, como forma de fortalecer a cultura de nosso Estado.

Os visitantes que participarem do evento também podem usufruir dos recantos naturais do parque, de suas trilhas ecológicas, quadras de petecas, tênis e poliesportiva, playground e a pista de skate.

“Todas as peças teatrais exploram o universo infantil, mas são feitas para todos os públicos. Todos irão gostar muito”, afirma Cristiano Pena, parceiro da Fundação de Parques Municipais e diretor artístico do Teatro Terceira Margem, grupo que se apresentará no evento no dia 12.

Conselho Estadual de Turismo faz primeira reunião do ano

Nesta quarta-feira (13/01), às 18h, acontece a primeira reunião do conselho Estadual de Turismo em 2010. Representantes do Governo de Santa Catarina e do trade prestigiam a posse do novo presidente do CET, o executivo do Parque Beto Carrero World, Aristides Niehues, que acontece durante a abertura dos trabalhos do Conselho em 2010.

Na pauta dos conselheiros, a análise de projetos que requerem incentivo pelo Funturismo; a palestra do Diretor de Projetos Especiais da CASAN, Adelor Vieira sobre o abastecimento de água no litoral catarinense; a assinatura do contrato com o Japan Bank For International Cooperation - JBIC - que financiará Programa de Saneamento Ambiental. O projeto da Casan, já aprovado pela instituição financeira e pelo Governo Federal prevê investimentos de US$ 390 milhões nos próximos anos, incluindo obras para a melhoria do saneamento no litoral de Santa Catarina. O Conselho Estadual de Turismo também homenageará o artista plástico Antonio Mir com a medalha Anita Garibaldi.

ASCOM SANTUR/SC

Votação para a escolha do Prêmio Beto Carrero de Turismo

O governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, instituiu o troféu “Beto Carrero de Excelência no Turismo” em homenagem ao idealizador do Parque com o mesmo nome e que, segundo o chefe do Executivo estadual, fez um trabalho inestimável ao estado de Santa Catarina.

A homenagem e o reconhecimento ao empresário João Batista Sérgio Murad, o troféu “Beto Carrero de Excelência no Turismo”, será concedido a três modalidades turísticas diferentes que tenham contribuído de forma relevante na divulgação, no desenvolvimento e no engrandecimento do Estado.

O critério para a entrega anual do troféu, feita pelo Governador do Estado e acatada em sessão solene do Conselho Estadual de Turismo, será o de premiar a personalidade, o município e o empreendimento turístico do ano. O troféu, com 50 (cinqüenta) centímetros de altura, terá base cúbica retangular de granito negro, sobre a qual pontificará, em cristal, a imagem de “Beto Carrero” em seu cavalo Faísca empinado, nos moldes da estátua erigida, no Município de Penha, de fronte ao Parque.

A escolha dos premiados será feita em duas etapas. Na primeira será por votação popular, via internet, no site oficial da Santur (www.santur.sc.gov.br), quando serão selecionados os seis preferidos do povo, de cada uma das três modalidades. Na segunda forma de escolha, pelos membros do Conselho Estadual de Turismo, que, por votação secreta, apontarão o ganhador de cada uma das três modalidades, entre os apontados pelo voto popular. As despesas decorrentes deste Decreto carrearão por conta dos recursos do Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo (Funturismo).

Ascom da Santur - Santa Catarina Turismo S/A

Pontinhos de Cultura/Espaço de Brincar Mais Cultura

Ministério da Cultura premia 215 projetos voltados à infância e adolescência

O Ministério da Cultura promove o I Encontro Nacional dos Pontinhos de Cultura/Espaço de Brincar de 13 a 15 de agosto, em Brasília. O objetivo é promover discussões para a construção de uma política nacional de transmissão e preservação da Cultura da Infância, por meio de ações que fortaleçam os direitos da criança, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A abertura será nesta quinta-feira (13), às 19h, na Sala Cássia Eller da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Participam a secretária de Articulação Institucional e coordenadora executiva do Programa Mais Cultura, Silvana Meireles, o secretário de Cidadania Cultural, Célio Turino e o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural, Américo Córdula.

Durante o evento serão premiadas as iniciativas selecionadas pelo edital nacional Pontinhos de Cultura lançado em 2008. Foram contemplados projetos governamentais e de entidades que reconhecem, incentivam e valorizam as brincadeiras e os jogos infantis como direito da criança e oportunidade de aprendizado. Cada uma das 215 iniciativas recebeu R$ 18 mil. Do total, 27 concentram-se nos Territórios da Cidadania e 93 em áreas de atuação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Para o secretário Célio Turino, “a premiação faz parte da construção de políticas públicas que o Ministério da Cultura desenvolve em relação aos componentes da cultura lúdica, da infância e adolescência. Como resultado buscamos uma cultura ampliada, construída através de elementos das diversas vertentes desta”.

Seminário - O Encontro incentivará a sensibilização e formação dos profissionais das instituições selecionadas, ampliando os saberes e fazeres artísticos que valorizam a cultura lúdica local e a cultura da infância no Brasil. Também apoiará a atuação integrada dos Pontinhos por meio de uma rede e dará continuidade aos debates da primeira oficina Brincando na Diversidade – Cultura na Infância, realizada pela SID/MinC em outubro de 2008, em parceria com a Rede Cultura Infância, Fundação Orsa e SESC-SP.

“Este seminário, além de promover uma articulação e intercâmbio entre pessoas e instituições que estão trabalhando a questão da ludicidade como importante vertente da nossa diversidade cultural, poderá também contribuir para aprofundar o debate e a construção de uma política pública de cultura que fortaleça e valorize a identidade da infância em nosso país”, afirma o secretário Américo Córdula.

O evento propiciará, ainda, o aprofundamento das relações transversais existentes entre as diferentes iniciativas da cultura e da infância desenvolvidas pelo Ministério da Cultura que se encontram presentes nas atuações da SCC, mediante o Programa Cultura Viva; da SID, por meio do Programa Diversidade e Identidade: Brasil Plural; e da SAI, por intermédio do Programa Mais Cultura.

Como parte da Agenda Social do Governo Federal, o Mais Cultura estabelece acordos de cooperação com estados e municípios, ampliando e incentivando os Pontinhos de Cultura/Espaço de Brincar como locais privilegiados para a promoção do direito de brincar e para o fortalecimento das iniciativas culturais voltadas à infância e à adolescência, por meio de atividades lúdicas.

Confira a programação no folder do evento.
Mais informações http://www.mais.cultura.gov.br/.

Comunicação SID/MinC
Telefone: (61) 3316-2129
E-mail: identidadecultural@cultura.gov.br
Site: http://www.cultura.gov.br/site/categoria/politicas/identidade-e-diversidade/
Blog: http://blogs.cultura.gov.br/diversidade_cultural/

MinC e Funarte lançam três prêmios de fomento às artes

O Ministério da Cultura (MinC) e a Fundação Nacional de Artes (Funarte) lançaram três novos
editais de fomento à cultura - Prêmio Interações Estéticas - Residências Artísticas em Pontos de Cultura, promovido pela Funarte em parceria com a Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura (SCC/MinC), Bolsa Funarte de Criação Literária e o Bolsa Funarte de Produção Crítica sobre Conteúdos Artísticos em Mídias Digitais/Internet.

Juntas, as três premiações vão viabilizar, com um investimento superior a R$ 2,4 milhões, 86 projetos em todas as regiões do país. O Prêmio Interações Estéticas destinará mais de R$ 2 milhões (recursos da SCC/MinC) à promoção de intercâmbio cultural entre artistas contemporâneos e Pontos de Cultura. A Funarte, por sua vez, investirá R$ 450 mil (recursos próprios) na realização da Bolsa Funarte de Produção Crítica sobre Conteúdos Artísticos em Mídias Digitais/Internet, que estimula a especialização profissional e a reflexão crítica no âmbito dessas novas tecnologias, e da Bolsa Funarte de Criação Literária, cujo objetivo é fomentar a produção de poesias, romances, contos, crônicas e novelas. As inscrições estão abertas até 13 de agosto.

Prêmio Interações Estéticas - Residências Artísticas em Pontos de Cultura 2009 - Promovido em parceria com a Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, o Prêmio, em sua segunda edição, oferece a artistas de diversos segmentos a possibilidade de desenvolver projetos integrados a ações de Pontos de Cultura de todo o país. Serão concedidos 71 prêmios: 66 deles, com valores entre R$ 15 mil e R$ 50 mil, serão divididos entre as cinco regiões brasileiras; os outros 5, de R$ 90 mil cada, estão destinados a projetos de "Abrangência Nacional".

Bolsa Funarte de Produção Crítica sobre Conteúdos Artísticos em Mídias Digitais /Internet - O programa, que chega à sua segunda edição, cria condições materiais para que pesquisadores, teóricos, artistas e estudantes possam se dedicar à produção de conhecimento crítico sobre a atual arte brasileira e sua relação com as tecnologias digitais. Serão distribuídas cinco bolsas de R$ 30 mil, uma para cada região do país. As propostas de trabalho devem estar relacionadas à análise de conteúdos artísticos - das áreas de artes visuais, dança, circo, teatro, performance, fotografia, música, audiovisual e literatura - que tenham sido criados
ou estejam expostos em websites, CDs, DVDs, celulares, entre outros.

Bolsa Funarte de Criação Literária - Com o objetivo de fomentar a produção de textos literários inéditos nos gêneros lírico e narrativo, a Funarte contemplará, por meio deste programa, 10 autores brasileiros, dois de cada região. Cada um receberá uma bolsa de R$ 30 mil. Com essa iniciativa, a Fundação reconhece a importância da diversidade cultural e da produção literária brasileira. As obras propostas não sofrerão quaisquer restrições quanto à temática abordada. O programa está em sua terceira edição.

Editais e as Fichas de Inscrição

Ascom do Ministério da Cultura

7º Festival de Intercâmbio de Linguagens

MinC apoia evento que levará espetáculos brasileiros e franceses ao público fluminense e paulista

A abertura do 7º Festival de Intercâmbio de Linguagens (FIL 2009), na cidade do Rio de Janeiro, ocorreu na última quinta-feira, 2 de julho, e o público fluminense poderá conferir as apresentações até o próximo dia 12. De 7 a 12 deste mês, os paulistas também terão a oportunidade de presenciar os espetáculos brasileiros e franceses, do evento que faz parte da programação do Ano da França no Brasil, e que conta com o apoio do Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural e da Fundação Nacional de Artes.

O secretário da SID/MinC, Américo Córdula, participou da solenidade de abertura, que foi realizada às 19h, no Teatro Carlos Gomes, com o espetáculo Les Jardins d’Eden, da companhia francesa Eolienne. Ainda, no Rio de Janeiro, ele mediou a mesa de debates Encontro de Gerações: Avanços e experiências na construção de uma política pública voltada à cultura infantil, que foi realizada na sexta-feira (dia 3), no Teatro Municipal do Jockey, na Gávea.

As atividades do FIL 2009, tanto nos 11 dias da etapa fluminense quanto nos cinco dias da etapa paulista, serão desenvolvidas em diversos locais. Além das apresentações de dança, teatro, circo e outras performances artísticas com grupos brasileiros e franceses, haverá mostras expositivas, oficinas de capacitação e o Fórum Franco-Brasileiro Cultura Infância. Um dos destaques da programação, as mesas-redondas e workshops do fórum, promovido em parceria com a Funarte/MinC, reunirá gestores públicos, educadores, produtores e artistas.

Confira a programação completa: http://www.fil.art.br/.

(Comunicação Social/MinC)

Circo entrega três leões para Ibama no Pará

Doação ocorreu pela falta de estrutura do circo em cuidar dos animais. Animais passam por tratamento com veterinários.

Um circo que estava de passagem pelo município de Tucumã, no Pará, entregou três leões adultos a uma equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo os fiscais, a entrega dos animais – dois machos e uma fêmea – ocorreu no dia 5 de junho e foi espontânea. A doação foi divulgada pelo Ibama nesta sexta-feira (12)

De acordo com o Chefe da Fiscalização em Marabá, Gudmar Dias, a doação ocorreu pela falta de estrutura do circo em cuidar dos animais. O Ibama providenciou máquinas e recursos necessários para transferência dos leões para Parauapebas (PA), onde permanecem para receber cuidados de veterinários.

No circo, o leão não é rei -Uma fera no círculo de fogo. Um rugido poderoso. E, no fim de cada espetáculo, uma pergunta: circo é lugar de bicho? Dois estados já proibiram espetáculos com animais: Rio de Janeiro e Pernambuco. E outras 50 cidades brasileiras também aprovaram leis municipais proibindo a entrada de circos que têm bichos como artistas. O argumento principal: maus tratos e abandono.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) chega a recolher um leão por mês. "O circo vem, pára na cidade, vai embora e deixa a carreta com os animais", diz o chefe de fiscalização do Ibama, Roberto Cabral Borges.

"Antes de Cristo, já existiam animais de circo. O circo é uma arte milenar, é a cultura mais antiga do mundo. Tudo surgiu do circo", defende o dono do Circo Moscou, Jorge Fumagali.

"O legal do circo são as artes cênicas. É humano divertindo humano, aquele pessoal que fica lá treinando horas para apresentar o que de melhor é capaz de fazer", avalia a fundadora do Rancho dos Gnomos, Sílvia Pompeu.

Roberto Cabral Borges conta que cinco leões chegaram em uma carreta dividida. "Isso significa que o espaço para eles era mínimo. Inclusive, um dos animais teve problema de coluna por não conseguir se movimentar dentro do espaço no qual ele era confinado", afirma.

Destino final - Sem saber o que fazer com os bichos, o Ibama os levou para o Zoológico de Brasília. O leão vovô tem artrose e um enorme calombo nas costas por causa de anos de confinamento e maus tratos.

"Ele tem a coluna toda torta, tem dificuldade para apoiar as patas ao levantar e bastante dificuldade na hora de comer. Inclusive, ele pisa sentido no chão porque tem dor nas articulações. Ele engordou o dobro e agora está muito bem", diz a diretora de pesquisa do Zôo de Brasília, Tânia Junqueira Borges.

Os donos do Circo Moscou, um dos mais tradicionais do Brasil, dizem que os bons estão pagando pelos maus. "A primeira coisa que as pessoas perguntam é: 'Os bichos vão trabalhar hoje?'. Se a resposta for não, dizem que o filho queria ver os animais e aí vão embora", conta o dono do Circo Moscou, Charleston Monteiro. Ele mostra seus animais e diz que não são mais usados no espetáculo. Mas um babuíno, um leão, um tigre, um urso e um avestruz continuam acompanhando o deslocamento da trupe dentro de pequenas jaulas.

"Eles não vivem sem a gente. A gente acorda de manhã para dar comida, e ele já vem correndo na jaula. Como é que você vai pegar e simplesmente soltar, entregar para uma ONG?", questiona Charleston Monteiro, para quem o tamanho da jaula do leão é ideal. "São 20 vezes o tamanho linear dele. Como é que você vai carregar uma jaula de 100 metros? Eles nem andam porque nasceram aí. Lion nasceu no circo e está com 15 anos. Uma coisa engraçada: quando tocamos a música de trabalho deles, ficam todos agitados. Eles já se acostumaram, tanto o babuíno como o leão".

Vida de circo -A ursa Fofa mora numa jaula. Ao lado dela, Charleston Monteiro reclama dos ambientalistas. Diz que eles denunciam maus tratos e falta de espaço, mas não querem receber os animais. "Tenho 22 leões para doar, mas as ONGs não querem", diz o dono do circo.

De repente, Charleston Monteiro é atacado por Fofa. "Ela achou que estávamos brigando. Ela não me atacou, ela tentou me puxar para pegar você", alega.

O fato é que os 22 leões que Charleston Monteiro diz ter realmente não têm destino. Existem mais de cem leões abandonados no Brasil. Mesmo os que o Ibama leva para os zoológicos ficam instalados precariamente.

"Isso não é definitivo. Até porque isso aqui não é o ideal para o animal. É muito melhor que uma carreta. Quanto a isso, não resta dúvida. Agora, o ideal seria um recinto grande, onde ele pudesse brincar", diz Tânia Junqueira Borges.

Nem o Ibama sabe o que fazer com essa quantidade enorme de grandes felinos apreendidos, abandonados, espalhados pelo Brasil. Um leão precisa de muito espaço para ter boa qualidade de vida. Existem pouquíssimos lugares preparados para receber esses animais.

Do G1, em São Paulo

Fotos: Rômulo Neto/Ibama-PA e site do Zoológico de Brasília

Depois dos circos, a briga agora é com a televisão

Esquizofrenia, psicopatia e cegueira. A novela Caras & Bocas, da Rede Globo, trata de assuntos polêmicos relacionados à natureza humana. Mas o que vem chamando mesmo a atenção do público é o caso do chimpanzé Xico. O macaco vive com um garoto e seu pai, que o “sequestraram” de um circo onde sofria maus tratos. No aconchego de um lar, o primata teria conforto e carinho mas, mesmo assim, estaria fora de seu habitat natural. O caso fugiu das telas de TV e alcançou a vida real. Enquanto parte do público se diverte com as peripécias de Xico, outra quer mais é ver o animal fora dali. Uma briga está sendo travada entre a Sociedade Mundial de Proteção Animal (WSPA, da sigla em inglês) e o autor da novela, Walcyr Carrasco.

Para Bernardo Torrico, gerente de comunicação da WSPA, a Globo tirou o direito de liberdade do macaco. Já Carrasco defende-se dizendo ter certeza de que o animal é bem tratado e de que a entidade deveria checar antes de dizer qualquer coisa a respeito.

Enquanto a briga rola nos bastidores, a verdade é que milhões de animais continuam a ser vítimas da violência humana em todo o Brasil. Somente com o tráfico, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) estima que 38 milhões de animais sejam retirados da natureza todos os anos.

Circos também são um grande problema. Se de um lado a maioria deles tem autorização para manter os bichos em suas apresentações, do outro, o tratamento que dispensam é cruel. Os treinamentos são feitos a base de choques elétricos, chicotadas e pauladas, além de, na maioria das vezes, os animais serem alojados em espaços muito pequenos para seus tamanhos. Também inclui-se na conta as criaturas vítimas da imprudência humana, como aquelas atropeladas, queimadas em fios de alta-tensão, decapitadas por linhas de cerol ou simplesmente linchadas.

Não é sempre que os animais sobrevivem a todas essas desventuras. Quando têm essa sorte, precisam da ajuda de gente solidária, como Silvia e Marcos Pompeu, idealizadores da Associação Santuário Ecológico Rancho dos Gnomos (ASERG), em atividade há mais de 15 anos.

Em Cotia, na Grande São Paulo, os cerca de 400 animais que foram parar ali por causa do mais diverso histórico de violência vivem em um ambiente de paz, harmonia, saúde e felicidade para a bicharada.

Henrique Andrade Camargo e Leticia Freire, do Mercado Ético

Comissão de Educação aprova parecer do deputado Biffi que proíbe animais em circo

A Comissão de Educação e Cultura (CEC), da Câmara dos Deputados, aprovou, na manhã desta quarta-feira, (3), o relatório do deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT/MS) ao Projeto de Lei 7291/06, que proíbe a participação de animais em espetáculos circenses em todo o território brasileiro.

Após dois anos de muita polêmica, o PL foi aprovado, por unanimidade, graças à flexibilidade e ao diálogo do parlamentar sul-matogrossense com os membros da comissão que defendiam a permanência dos animais nos circos brasileiros.

Biffi explicou que o seu parecer deveria ter sido aprovado na semana passada, mas, devido ao pedido de vista, dois pontos inerentes ao projeto tiveram que ser rediscutidos: o que trata da retirada dos animais das atividades circenses e congêneres e o prazo de três anos para que os circos se adaptem a nova lei.

“Aceitei a retirada do termo congênere, pois, de fato, poderia ampliar a discussão sobre a proibição de animais em outras atividades culturais, como rodeios e vaquejadas, e o outro ponto foi o prazo limite para que os circos entreguem os animais, pois, inicialmente, esse prazo era de três anos, mas aceitei elevar para oito anos, visando a aprovação final do projeto na CEC”, explicou Biffi.

Questionado sobre o novo ambiente natural dos animais, o parlamentar explicou que, apesar de gradativo, o processo será eficaz, pois no país existem mais de 2 mil circos itinerantes, mas, de forma fundamentada, os mesmos serão encaminhados ao IBAMA, zoológicos, Organizações Não-Governamentais, santuários ecológicos de proteção animal e outros mantenedores.

Durante a leitura do relatório, Biffi lembrou que, no Brasil, a proibição já existe em municípios de seis estados (Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul) e seria uma incoerência não aprovar a proibição em âmbito nacional.

“Hoje é um dia para comemorar. Após debates, análises, pedido de vista e pressão da opinião pública, tanto a favor como contra, conseguimos dar um passo muito importante. Parabenizo e agradeço meus colegas da Comissão de Educação pela aprovação unânime do projeto e torço para que o mesmo tenha êxito nas etapas seguintes”, salientou Biffi.

Trâmite do PL 7291/06 – O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Em seguida, será encaminhado ao Senado Federal, onde haverá a votação final. Sendo aprovado, irá a sanção presidencial.

Por Wolglan Melo (Assessor de Comunicação – Brasília/DF)

O Circo pede socorro!

A história do circo no Brasil não vem do parlamento nem reside no ponto da marmelada, mas remonta o século XIX com as lonas estrangeiras que fomentaram a arte. Antes disso, no entanto, grupos de saltimbancos ligados às companhias de teatro faziam apresentações em todos o país, fato que é considerado como a origem de tudo para alguns historiadores. Mas a história oficial registra o nascimento em 1828, com o português Manoel Antônio da Silva.

Ele apresentou num ato só uma dança sobre um cavalo a galope, usando como local de exibição uma residência particular.

Entre anos atrás), chegaram tradicionais famílias circenses e ciganos europeus, originários principalmente da Rússia, Iugoslávia, Itália, Espanha, Romênia, Alemanha, Portugal e França (Palacios, Stevanovich, Neves, Romano, Garcia, Portugal, Bartholo, Robattini, Lavalovich, Neves, Zanquettini, Cerícola, Stankowich, Orfei e outras), os quais trouxeram seus leões, tigres, ursos, elefantes, macacos, cavalos, camelos, cães, gatos, rinocerontes, hipopótamos, camelos e outros bichos de sua convivência.

A partir da II Guerra o teatro buscou espaço no circo. Era uma oportunidade de os artistas se apresentarem usando uma montagem ágil e simples. Grande Otelo e Dercy Gonçalves foram atores que participaram do circo-teatro e fizeram sucesso com as obras "Coração materno", "O colar perdido" etc. Destacaram-se durante o século XX os palhaços Chicharrão (José Carlos Queirolo), Piolim (Abelardo Pinto), Arrelia (Waldemar Seyssel) e, o mais popular, Carequinha (George Savalla Gomes). Em 1982 foi criada a Escola Nacional de Circo. O Sindicato dos circos estimou em 2002 a existência de 400 circos no Brasil (entre pequenos e grandes).

Os circos hoje perseguidos por entidades que dizem defender os animais, têm pelo mais de 200 anos de atividades e de lida com animais, , em nosso país, diferentemente da Comunidade Européia, dos Estados Unidos, do Chile, do México, da Colômbia e de outros países, não há regulamentação específica concernente à presença de animais em circos. Apesar de as instalações dos circos brasileiros serem semelhantes às encontradas nos países mencionados, o Ibama (na quase totalidade das vezes instigado por pessoas contrarias a presença de animais em circos) e algumas organizações civis organizadas insistem em afirmar que os animais de circo são mal tratados e tirados de seus habitats para "serem explorados e confinados em circos". Os animais de circo são, em sua absoluta maioria, nascidos em cativeiro e encontram-se devidamente registrados no Ibama (para exemplificar, cito que o próprio Relatório de Inspeção do Ibama resultado da inspeção ao Le Cirque, realizado em Brasília/DF entre 15 e 25/08/2008, atesta que os animais possuem registro no órgão e que a origem está devidamente comprovada através das guias de importação e/ou do comprovante de nascimento dos animais no próprio circo ou em outros circos no Brasil. O Circo Estoril é outro exemplo e também provou em juízo que seus animais são todos nascidos em cativeiro). Qual o conceito de maus tratos, então?

As atividades de domador, adestrador, tratador e assemelhadas, são devidamente regulamentadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, ao menos, por outros dois dispositivos: A Lei Federal Nº 6.533, de 24 de maio de 1978, que dispõe sobre as profissões de artista e de técnico em espetáculos de diversões e dá outras providências, e o Decreto Federal Nº 82.385, de 5 de outubro de 1978, que regulamenta a primeira.

Por que não houve menção ou que o Projeto de Lei para proibir os animais no circo é um substitutivo ao Projeto de Lei N° 397, de 19/09/2003 de autoria do senador Álvaro Dias que já foi aprovado no Senado Federal? A proposta é completamente apoiada pelas entidades circenses brasileiras: A União Brasileira dos Circos Itinerantes (U.B.C.I.), a Associação de Famílias e Artistas Circenses (A.S.F.A.C.I.) e a Associação Brasileira de Artes, Cultura e Diversões Itinerantes (A.B.A.C.D.I.). O P.L. é de suma relevância para o circo brasileiro, uma vez que há uma série de burocracias estatais (especialmente em nível municipal) que dificulta as turnês dos circos em nossa pátria. Tampouco houve menção que a European Circus Association (E.C.A.) disponibiliza um documento intitulado "A Verdade sobre Animais em Circos", que esclarece a totalidade dos argumentos propostos por entidades que alegam maus tratos aos animais.

Também nada foi dito sobre um dos pôneis do Le Cirque, que após dias apreendido pelo Ibama, que veio a óbito, nem que um camelo fêmea passou mal, também depois de dias apreendida pelo órgão. Frise-se que a Justiça Federal do Matogrosso do Sul determinou que o próprio circo empreendesse uma longa viagem, sem paradas e escoltado pela Polícia Federal, até Brasília para entregar os animais ao zoológico da cidade. Nenhuma menção vimos sobre o elefante Chocolate, também do Le Cirque, que permaneceu 5 dias preso dentro de uma carreta no Zoológico de Brasília, por determinação do próprio zoo. O animal ficou nervoso com a presença de fotógrafos no local e quebrou com a boca a dobradiça da porta da carreta. O bicho ficou preso de sábado (13/09/08) até quarta (17/09/08). Após o episódio, o diretor do zoológico, o mexicano Raul Gonzalez, tentou contato com o dono do circo para retirá-lo do caminhão e acalmar o animal para que a porta pudesse ser consertada.

Sinceramente não entendo como um espécime mal tratado e sofrido, viveria 50, 70, 100 anos sob os cuidados de uma mesma família, tampouco chegaria ao ponto de atingir o ápice da vida, que é a perpetuação da espécie, reproduzindo-se no cativeiro, se estivesse sofrendo. São tantos os exemplos de animais nascidos em circos. São muitos também os reconhecimentos de circenses que lograram êxito na reprodução de espécimes exóticas, a maior parte em extinção, e que possuem ciclos reprodutivos extremamente delicados.

Fontes: Alan Fabre (Criciúma- SC) publicada na Revista Caras como resposta da União Brasileira dos Circos Itinerantes a reportagem "Quando o circo perde a graça"
Dicionário Temático da Lusofonia.