Sistema Nacional de Cultura: estado do Rio de Janeiro lidera número de adesões

O Rio de Janeiro já é o estado brasileiro com maior percentual de adesões ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Nos últimos quatro meses, 13 municípios fluminenses se integraram ao sistema, elevando para 31 o total de prefeituras que estão em negociação ou já assinaram o acordo de cooperação federativa do SNC.

Dos 92 municípios do Estado, 33,7% já fazem parte do SNC, enquanto no Maranhão, segundo colocado da lista, a proporção é de 33,6%. Desde o final de junho, o Estado avançou três posições na relação nacional. Na época, o Rio de Janeiro ocupava o quarto lugar, atrás do Maranhão, do Ceará e de Pernambuco. Em todo o país, 671 prefeituras já se integraram ao SNC, o que corresponde a 12,1% dos municípios brasileiros.

São os seguintes os novos integrantes do Sistema Nacional de Cultura no Estado: Angra dos Reis, Belford Roxo, Cachoeiras de Macacu, Campos dos Goitacazes, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paraíba do Sul e São José do Vale do Rio Preto.

Campanha

O interesse manifestado pelos municípios fluminenses é resultado de uma ampla campanha de divulgação do Sistema Nacional de Cultura, realizada pela Representação Regional do MinC no Rio de Janeiro e no Espírito Santo junto às prefeituras. A presença maciça dos municípios ( 78 enviaram gestores , artistas ou produtores culturais) no Seminário do dia 6 de outubro, que discutiu as metas do Plano Nacional de Cultura e tirou dúvidas sobre o processo de ingresso no SNC, indica que novas adesões devem ocorrer até o início do próximo ano.

O chefe da Representação Regional , André Diniz, informou que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, pediu ao secretário de Articulação Institucional do MinC, João Roberto Peixe, para acelerar as adesões dos municípios e estados ao Sistema.  “Definitivamente essa é uma garantia para que a sociedade participe das discussoões da área cultural com o poder público, criando uma agenda de ações planejada, debatida. Nossa meta é que ao final de 2012 o Rio e o Espírito Santo tenham 60% dos seus municípios aderidos ao Sistema. Será uma grande vitória”, afirmou Diniz.

Empenho das Representações

Em Brasília, o coordenador geral de Estratégia e Gestão das Ações da Secretaria de Articulação Institucional do MinC, Marcelo Velloso, ressaltou que a meta nacional de integrar 10% dos municípios brasileiros ao Sistema, até o final de 2011, já foi ultrapassada dois meses antes do prazo, o que mostra o empenho de todas as Representações Regionais em divulgar o Sistema. E acrescentou: “Este resultado é fruto do amadurecimento político dos municípios, da compreensão de importância da gestão pública compartilhada da cultura”.

A próxima etapa da campanha regional de divulgação do SNC será realizada no Espírito Santo, onde até o momento apenas quatro dos 78 municípios iniciaram processo de adesão ao Sistema, dos quais três aderiram nos últimos quatro meses. A Representação Regional do MinC realizará, em Vitória, no próximo dia 5 de dezembro, o Seminário Metas do Plano e Sistema Nacional de Cultura. Estarão presentes no encontro os secretários de Articulação Institucional do MinC, João Roberto Peixe; e de Políticas Culturais (SPC/MinC), Sérgio Mamberti.

Por Heloísa Oliveira da Ascom RRRJ/MinC

Praças dos Esportes e da Cultura

Nesta segunda e terça-feira, dias 7 e 8 de novembro, acontecerá, em Belém, o Seminário Regional das Praças dos Esportes e da Cultura (PECs), com a participação de representantes dos 32 municípios dos estados do Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Roraima, beneficiados com a ação do governo federal.  Promovido pelo Ministério da Cultura, o encontro é voltado para gestores dos estados da Região Norte, os quais se somarão aos cerca de 830 técnicos de outras regiões brasileiras que já realizaram seus seminários.

O encontro na capital paraense será realizado na sede da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 426, no Bairro Marco. O próximo seminário das PECs será em Brasília, nos dias 10 e 11 de novembro, e abrangerá os municípios da Região Centro-Oeste.

Os seminários regionais fazem parte da Proposta de Mobilização Social e Gestão das PECs e o seu objetivo é o debate e adesão a essa proposta, momento em que são passadas as orientações para a sua execução, bem como capacitação em metodologias de mobilização social e apresentação do curso à distância, que será desenvolvido posteriormente.

Também estarão presentes no encontro de Belém, representantes dos Ministérios da Cultura (MinC), Esportes (ME), Trabalho e Emprego (MTE)  e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), além da Caixa Econômica Federal.

Encontros anteriores

O seminário das PECs, a se realizar na capital do Pará,  é o sexto promovido pelo MinC visando à preparação para o programa que prevê a implantação de 800 Praças dos Esportes e da Cultura em municípios de todas as regiões do país, até o final de 2014. Os espaços serão destinados à promoção da cidadania em áreas de alta vulnerabilidade social, por meio de ações culturais, práticas desportivas, oficinas de formação e qualificação profissional, além de outras atividades.

Durante as reuniões, os participantes recebem cartilha de orientação para as ações de mobilização social nas PECs, material elaborado com o intuito de auxiliar os municípios a ampliarem o diálogo com os cidadãos e também são apresentadas as propostas relacionadas às bibliotecas Mais Cultura, que serão integradas às Praças.

Após o término dos seminários regionais, será oferecido um curso à distância de gestão de equipamentos públicos, direcionado ao grupo de gestores das PECs. Cada município contemplado com uma Praça do Esporte e da Cultura poderá indicar dois funcionários públicos e duas lideranças comunitárias para participar da capacitação. O curso irá tratar, dentre outros temas, do gerenciamento e manutenção dos equipamentos.

Por Marcos Agostinho da Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura

Projeto destina recursos para recuperar memória histórica dos indígenas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1518/11, da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que torna obrigatória a destinação para o desenvolvimento e manutenção da educação indígena e quilombola do percentual de 0,5% dos recursos destinados ao desenvolvimento do ensino.

De acordo com a proposta, o objetivo é proporcionar aos índios e quilombolas a recuperação de suas memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; e a valorização de suas línguas e ciências.

Pela proposta, as populações indígenas e quilombolas terão o direito a participar dos organismos de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de educação indígena e quilombola, em nível federal, estadual e municipal.

O autor argumenta que os avanços obtidos nos últimos anos ainda não são suficientes para se afirmar que os brasileiros que habitam nessas comunidades vivem com dignidade.

“Há muito para ser feito. É nesse intuito que apresento este projeto de lei, que tem como

finalidade destinar recursos garantidos constitucionalmente para a educação indígena e quilombola, que atualmente encontra-se em situação muito aquém da desejada” afirma Janete Rocha Pietá.

Tramitação - A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Oscar Telles 

Edição – Marcelo Westphalem

Agência Câmara de Notícias

Foto Saulo Cruz

Ordem do Mérito Cultural 2011

Cerimônia de entrega das medalhas será realizada nesta quarta-feira (9), em Recife

Nesta quarta-feira, 9 de novembro, Recife receberá a solenidade de entrega das insígnias da Ordem do Mérito Cultural 2011. A cerimônia da mais alta condecoração da Cultura brasileira será realizada, este ano, pela primeira vez na região Nordeste. O palco escolhido para a festa foi o Teatro de Santa Isabel. As comendas são entregues pela Presidência da República e pelo Ministério da Cultura a personalidades, grupos de pessoas, iniciativas e a instituições que tenham prestado relevantes contribuições para a Cultura do país.

O tema da Ordem do Mérito Cultural de 2011 é a jornalista e escritora Patrícia Rehder Galvão (1910-1962), mais conhecida pelo apelido de Pagu. Inquieta e de comportamento destemido, Patrícia era feminista e militante do Partido Comunista Brasileiro. Ficou conhecida como uma mulher que viveu à frente de sua época, que sempre buscou quebrar preconceitos.

A escolha de Pagu como tema da edição 2011 da OMC, segundo a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, teve o intuito de conferir uma homenagem “ a uma mulher extraordinária, raro exemplo de militância cultural, política e existencial, sempre com uma perspectiva inovadora e transformadora”.

A  ministra comentou também a decisão de realizar pela primeira vez a entrega das medalhas do Mérito Cultural em um estado da região Nordeste:  “a escolha de Pernambuco reforça a nossa visão da riqueza e da multiplicidade culturais do Brasil. O estado vive hoje um momento novo e especial de sua história, expressando-se com vigor nos mais diversos campos do fazer e do criar”, afirmou.

Fato inédito: dois maranhenses negros receberão a Comenda Ordem do Mérito da Cultura

João do Vale (In memorian) - Nasceu em Pedreiras, no Maranhão, a 11/10/1933. Quinto de oito irmãos ajudava em casa, vendendo balas e doces feito pela mãe. Freqüentou a escola até o terceiro ano primário, quando teve de interromper os estudos – não para trabalhar, mas para ceder lugar ao filho de um coletor recém-nomeado para trabalhar em Pedreiras.

Aos 12 anos mudou-se com sua família para São Luis e aos 14 tomou a decisão de morar no Sul – sonhava com o Rio de Janeiro. Como seus pais não o deixariam partir fugiu de trem para Teresina e arranjou emprego como ajudante de caminhão. Viajava de Fortaleza a Teresina, um dia chegou a Salvador, primeira cidade grande que conhecia, e em seguida foi para Minas Gerais. Chego ao Rio de Janeiro, de carona, aos 17 anos e foi ser ajudante de pedreiro.

Trabalhava e dormia na construção; à noite percorria as rádios na esperança de se aproximar de algum artista. O primeiro a que teve acesso foi Zé Gonzaga, que a princípio não quis ouvir suas músicas, mas, depois, gostou muito delas e gravou Cesário Pinto, que fez sucesso no Nordeste. Luís Vieira foi o segundo que João procurou, conseguiu que Marlene gravasse Estrela Miúda (de autoria dos dois).

Embora não tenha sido fácil, o início da carreira de João do Vale foi rápido, pois ele chegara ao Rio no final de 1950 e, já no ano seguinte, suas músicas começaram a ser gravadas. Em 1952, foi pela primeira vez receber os direitos autorais, surpreendeu-se com a quantia: 200 cruzeiros. Uma fortuna, para quem suava na construção por 5 cruzeiros mensais.

Além de Marlene – que gravou várias composições de João -, Luís Vieira, Dolores Duran, Luiz Gonzaga e Maria Inês também cantaram e registraram sues trabalhos com êxito.

Em 1954, participou com figurante do filme Mão Sangrenta, dirigido por Carlos Hugo Christansen, João do Vale conheceu Roberto Farias – na época assistente de direção, - que, ao se transformar em diretor, convidou o compositor para musicar alguns de seus filmes, como No Mundo da Luz, de 1958. Além disso, em 1969 ele comporia a trilha sonora de Meu Nome é Lampião, de Mozael Silveira.

Profa Claudet Ribeiro. 

Dois negros que assim como Pagu, a quem o MinC homenageia, eles contrariam a ordem natural das coisas. No lugar da "presdestinação" à marginalidade como a são condenados a grande maioria do povo negro, a sabedoria, o conhecimento e a transmissão dos saberes. Dois mestres que merecem o reconhecimento do povo maranhense! Viva João do Vale! Parabéns à Profa Claudete.

Condecorações

Este ano serão concedidas 51 condecorações a  representantes da Cultura brasileira, distribuídas nas  categorias Grã-Cruz, que é a mais alta graduação da Ordem, Comendador e Cavaleiro. Nesta edição 18 personalidades serão agraciadas com a Grã-Cruz, 13 com a Comendador e cinco com a ordem Cavaleiro, além de 15 associações culturais e grupos artísticos que receberão a comenda da Ordem do Mérito Cultural.

Instituída pelo MinC em 1995, a OMC já concedeu mais de 500 condecorações a nomes ilustres da história e das artes brasileiras, tais como Santos Dumont (in memoriam), Bibi Ferreira, Ângela Maria, Cartola (in memoriam), Ana Botafogo, entre outros.  As medalhas são direcionadas a um amplo universo temático, de forma a abranger a diversidade marcante da cultura do país. Contemplam as tradições de grupos étnicos, as expressões da cultura popular, as artes visuais, a música, a literatura, o teatro, o cinema, o design, a produção intelectual, entre outros segmentos que compõem o grande espectro cultural do país.

Por Patrícia Saldanha da Ascom/Minc e blog do Eri Castro

Fotos: Marcelo Lyra

Segunda Chamada do Prêmio Viva Meu Mestre

O Grupo de Trabalho Pró-Capoeira divulga relação de candidatos desclassificados por não apresentarem documentação complementar requerida no edital, e relação de candidatos classificados em lista de espera que estão convocados para apresentarem documentação complementar em 5 dias úteis. 

Candidatos desclassificados:

• Artur Emídio de Oliveira - Mestre Artur Emídio
• Antônio Conceição Pereira - Mestre Bigode
• Paulo Ferreira - Mestre Paulo Brasa

 Candidatos da lista de espera convocados na segunda chamada:

101 - Paulo Sérgio da Silva - Mestre Paulão da Muzenza

103 - Reginaldo da Silveira Costa - Mestre Canhoto

102 - Eduardo Wilso Nascimento - Mestre Squisito

Ascom do IPHAN

Oficina do PNC: MinC analisa propostas de metas

A Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC) realiza, na próxima semana, oficina especial para análise das contribuições apresentadas durante a recente consulta pública sobre as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). Os encontros serão realizados nos dias 7 e 8 de novembro, a partir das 9h, na sede do ParlaMundi (SGAS 915, lotes 75/76), em Brasília.

Os trabalhos fazem parte do processo de análise e estruturação das metas de desenvolvimento institucional e cultural do PNC, para os próximos dez anos. Após a criação da Lei do Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343), sancionada em dezembro de 2010, cabe agora ao MinC definir estas metas.

A oficina vai contar com a participação de gestores de todas as unidades do Sistema MinC e de integrantes dos colegiados setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), além de todos os conselheiros do órgão colegiado. A oficina deverá contar com a presença do secretário-executivo do MinC, Vitor Ortiz.

O Conselho Nacional de Política Cultural é formado por gestores públicos e representantes de diferentes segmentos culturais da sociedade civil, sob a coordenação do MinC. Tem a missão de subsidiar o ministério na elaboração das políticas públicas para o setor.

Encaminhamento

Durante os trabalhos da oficina, serão analisadas as proposta debatidas durante a Consulta Pública,  entre elas, as 48 metas apresentadas pelo Ministério da Cultura e as mais de 60 novas sugestões feitas pela sociedade civil.

No processo da consulta pública, a população foi questionada sobre diversos temas, como  o reconhecimento e a promoção da diversidade cultural;  a produção e difusão cultural; a ampliação e a qualificação dos espaços culturais; a articulação federativa das políticas públicas para a área cultural; os mecanismos de fomento; e o desenvolvimento sustentável.

Após a oficina, será elaborado um texto de recomendações ao MinC para orientar nos trabalhos de elaboração da versão final das metas. A proposta finalizada passará, ainda, pela apreciação do CNPC, antes de ser encaminhada para publicação no Diário Oficial da União, até o final deste ano.

Por Patrícia Saldanha da Ascom do MinC

"Praia Grande – Centro Histórico, Sua situação, abandono e possíveis soluções”

O painel ocorrerá no “Plenário Estácio da Silveira” da Cãmara Municipal de São Luís, no dia 31 de outubro de 2011 com inicio previsto para às 9h30 da manhã.

Principal Motivo pela qual São Luís foi considerada Patrimônio Cultural da Humanidade, o acervo arquitetônico de São Luís concentrado em sua Maior Parte no Conjunto Histórico da Praia Grande, O Projeto Reviver, vem a cada ano se degradando pelo tempo,assim como pela própria ausência de Políticas especificas. È Comum Observar-se veículos de carga pesada pelas ruas do Centro Histórico, assim como veículos pessoais que transitam como se estivessem em  ruas comuns de qualquer Bairro ou até mesmo o próprio Poder Público com a utilização de viaturas políciais na ruas do Reviver como se houvesse a certeza de qualquer perseguição automobilistica pelas ruas do Centro!

A Proposta vem do Vereador Dr. Fernando Lima (PC do B), que vem se mostrando indignado com a atual situação de completo abandono. Segundo um pesquisa realizada pela CVB (Convention e Visitors Bereau) sobre turismo no Nordeste,os reclames sobre  Lixo e sujeira (10,70%) e em segundo má conservação do Centro histórico representam as duas maiores queixas do turistas  que aqui frequentam o complexo da Praia Grande, seguidos por ,Trânsito e transporte com (9,40%)  infraestrutura e saneamento (8,90%)  apectos negativos das reclamações ,não menos importante. Mas outro Ponto também que se  observa é sobre ao interesse principal dos turistas, muitos que chegam ao centro históricos, na verdade aportam  na Praia Grande, estão indo para os Lençõeis maranhenses além disso  a “vista Grossa” do Poder público em relação a quantidade de jovens e adolescentes usuários de Bebidas alcoólicas nas praças e ruas do projeto além das abordagens dos Pseudo-Yuppies e mendigos. Tudo isso acontecendo muita das vezes em frente ao próprio Treiler da polícia Militar.

O Vereador criou a  Semana Cultural do Bairro Praia Grande, por meio da Lei nº 5.159, sancionada pelo Prefeito João Castelo e é celebrada no mês de Setembro, com seu inicio coincidindo com o aniversário da Cidade, visando o fortalecimento do potencial cultural, artístico e turístico do Bairro, que são as principais vocações históricas da comunidade.

Em recente visita ao Pelourinho, percebeu a sensibilidade do poder publico com aquele centro histórico. São Inúmeras casas de espetáculos, incentivos ao artesanato local, casarões que preservam a memória intelectual do estado, onde podemos citar: a casa de Cultura Jorge Amado e Complexo Teatro Castro Alves. 

O Vereador frisou que, assim como a Bahia, também temos grandes e importantes Centros e espaços culturais, mas diferentes de outras cidades, a sensibilidade não paira na ocasião do planejamento orçamentário das políticas públicas do seus gestores, já que os investimentos que motivem o público local a frequentar assim como na criação de programas que fomentem a produção e criação e fruição desses bens ,não existem e se existem são parcos comparados aos investimentos nos grandes eventos anuais como carnaval e o São João. 

Foram convidados: 

• a Srª Kátia Bogéa, IPHAN-MA;
• Sr Euclides Moreira Neto da FUNC; 
• Srº Livíomar Macatrão, Secretário Municipal de turismo;
• Sr Luís Fernando Bareto, Promotor de Justiça, Meio-Ambiente e Urbanismo e Patrimônio Cultural;
• Sr. Domingos Brito, Secretário Municipal de Urbanismo e Habitação; 
• Sr. Luís Henrique de Nazaré Bulcão, Secretário de Estado da Cultura; e 
• Sr. Daniel Madorra, Coordenador Executivo do Movimento Nossa SãoLuís, além de representantes da comunidade da Praia Grande.

MinC lança pesquisa nacional de valores para avaliação de propostas à Lei Rouanet

Produtores culturais, empresas, o mercado e a sociedade passam a ter, pela primeira vez, indicadores nacionais de preços da cultura, levantados segundo parâmetros e técnicas de mercado. A pesquisa, que servirá para lastrear e avaliar propostas candidatas à renúncia fiscal pela Lei Rouanet, foi lançada esta semana pelo Ministério da Cultura (MinC).

O levantamento é nacional e detecta os valores médios de 255 itens, entre serviços e mão de obra do universo da produção cultural. Os itens são os mais diversos, indo desde preços de hospedagem, locação de veículos e espaços, frete e alimentação, até preços de mão de obra de cinegrafistas, coreógrafos, diretores e técnicos em variados segmentos. Até agora, o mercado não dispunha de parâmetros para análises com identificação desses dados.

Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes, a pesquisa representa avanço para todo o processo de análise.

“Nosso país possui uma grande diversidade cultural e cada atividade possui suas peculiaridades. A pesquisa traz os preços de serviços e mão de obra de cada região do Brasil. Com isso, passamos a ter um norteador para as análises, promovendo o aperfeiçoamento do atual mecanismo de incentivo fiscal. É mais um passo dado pelo MinC para melhoria dos processos da Lei Rouanet”, explica Menezes.

De acordo com o secretário Henilton, os valores apresentados constituem-se como referências para o mercado cultural, mas não são preços fixos para as categorias elencadas. “A proposta não é engessar e sim servir como parâmetro, em torno do qual deverão gravitar os valores aprovados. Caso o proponente apresente valor discrepante ao divulgado na pesquisa, deverá justificar o motivo junto ao MinC, visando à coerente aplicação dos recursos públicos”, explicou Menezes.

O MinC contratou o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Belém, Recife, Brasília, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro, as capitais-base da pesquisa, são consideradas como representativas das regiões brasileiras. Entre as fontes consultadas, estão tabelas de sindicatos e associações, de fornecedores e taxas de serviços públicos. Esta primeira relação de valores teve como base o mês de agosto de 2011. A cada mês, a Fundação atualizará os preços dos itens de duas praças e repassará ao Ministério da Cultura.

Conheça os indicadores de preços:

• Mão de obra
• Serviços

Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura

Nova lei de direito autoral unificará registro de obras

O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, disse nesta terça-feira que o projeto da nova Lei do Direito Autoral vai informatizar e unificar, no ministério, a base de registro de obras individuais, hoje descentralizada em vários órgãos.

O anúncio foi feito durante o seminário “Comunicação digital: conteúdo e direitos do autor”, realizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, em conjunto com comissões da Câmara e do Senado. O debate aconteceu no auditório Petrônio Portela do Senado.

De acordo com Mamberti, a nova base de registro também vai esclarecer quais são as restrições de uso das obras, informando as que estiverem sob domínio público. As obras fonográficas terão seu conteúdo armazenado. Hoje, apenas as partituras e letras são arquivadas.

O projeto da nova lei ainda está em estudo no governo, mas a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ressaltou a necessidade de antecipar o debate sobre o tema. Segundo ela, a principal questão é a facilidade de acesso às obras permitida pelas novas tecnologias:"Precisamos saber como legalizar e permitir que esse acesso democrático continue acontecendo e, por outro lado, como garantir que o autor viva da sua obra".

Prazo

O professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Pedro Paranaguá defende que a nova lei reduza, por exemplo, o prazo de validade do direito autoral — que hoje é de 70 anos após a morte doautor. Segundo ele, a Organização Mundial do Comércio (OMC) recomenda 50 anos.

A lei atual também não permite cópias para fins de arquivo nem de livros esgotados, por exemplo. A consequência, segundo Paranaguá, é clara e já foi demonstrada na área musical: "Ao invés de proteger o autor, a lei incentiva a pirataria, a cópia ilícita, porque as pessoas querem passar a música de um computador para um iPod, querem escutar em vários aparelhos e não conseguem porque há uma trava. E o camelô não tem trava nenhuma", lembrouo professor.

Paranaguá disse que a redução das restrições legais reduziria a conta anual de 2,4 bilhões de dólares que o Brasil envia aos Estados Unidos para pagamento de direitos autorais. OBrasil, por sua vez, recebe apenas 27,2 milhões de dólares daquele país, segundo ele. 

Ensino

Já a pesquisadora Carolina Rossini destacou que a abertura digital de conteúdos educacionais abre espaço para novos autores e conteúdos e dá, ao estudante, a oportunidade de aprender de maneiras diferentes. Ela destacou o exemplo da cidade de São Paulo, que abriu todo o seu material pedagógico na internet.

Ela defendeu a aprovação do Projeto de Lei 1513/11, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que regulamenta a abertura de conteúdos educacionais adquiridos pelo governo.

O professor de Direito Civil Allan de Souza disse que a lei precisa equilibrar o direito autoral com outros direitos, como o de acesso à cultura e à educação.

Reportagem – Sílvia Mugnatto/Rádio Câmara

Edição – João Pitella Junior

Agência Câmara de Notícias

Professores defendem regras menos restritivas sobre direitos autorais

O professor da Fundação Getúlio Vargas Pedro Paranaguá defendeu, há pouco, mudanças na lei sobre direito autoral em vigor para tornar a legislação brasileira menos restritiva. Ele participa do seminário Conteúdos da Internet e Direitos do Autor, que ocorre neste momento no auditório Petrônio Portela do Senado.

Ele citou como exemplo o tempo imposto no Brasil para que as obras se tornem de domínio público após a morte dos autores, que, no Brasil, é de 70 anos, enquanto a Organização Mundial do Comércio (OMC) recomenda um prazo de 50 anos. Outro exemplo em que, segundo ele, a legislação brasileira é muito restritiva é a proibição de cópias para fins de arquivamento ou em caso de livros esgotados.

Para o professor de Direito Civil Alan de Souza, é preciso aprovar uma lei que permita o equilíbrio entre o direito dos autores e os direitos de acesso à cultura e à educação.

Reportagem – Silvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição – Paulo Cesar Santos
Agência Câmara de Notícias

II Fórum Estadual de Cultura será realizado dias 16 e 17 de novembro

Em virtude de problemas técnicos com local adequado para sua realização, o II Fórum Estadual de Cultura que tem como pauta principal a eleição dos novos membros do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão será realizado no dias 16 e 17 de novembro de 2011, na sede da Associação Atlética Banco do Brasil, em São Luís (AABB). O regimento eleitoral foi definido por meio de Fóruns Regionais de Cultura realizados nas mesorregiões com a classe artística e cultural.

Cada município poderá eleger 01 (um) delegado para cada 5 (cinco) mil habitantes sendo que, o teto máximo de delegados por município não poderá ultrapassar o número de 20 delegados. Deve-se respeitar quando houver mais de um delegado que os demais sejam de linguagens ou segmentos artísticos diferentes. Mesmo os municípios que não possuam 10 mil habitantes terão direito a um delegado.

A Conferência Municipal ou Fórum Municipal deverá ser convocada e organizada, a priori, pelas Secretarias de Cultura, Coordenações de Cultura, Conselhos Municipais de Cultura ou órgãos congêneres no prazo de até dez dias antes da Assembléia Estadual.

Para se habilitar ao voto, os artistas, produtores, entidades culturais e congêneres deverão se cadastrar junto às Secretarias de Cultura, Coordenações de Cultura, Conselhos Municipais de Cultura ou órgãos congêneres no prazo de até dez dias antes da Conferência Municipal ou Fórum Municipal.

Será exigido, como comprovante, os documentos pessoais e/ou profissionais, domicílio, bem como a declaração de atuação de agente cultural fornecida pelas Secretarias de Cultura, Coordenações de Cultura, Conselhos Municipais de Cultura ou órgãos congêneres. Os candidatos são eleitores

natos.

Maiores informações nos telefones (98) 3221-9551 / (98) 3221-9552

e-mail: fórum-ma2011@hotmail.com

Regimento eleitoral aprovado nos Fóruns Regionais de Cultura

Carrapicho comanda a festa hoje na Feira do Tururi

A banda Carrapicho é uma das atrações da Feira do Tururi nesta segunda-feira (10). O show acontece a partir das 20h na avenida do Samba, localizada ao lodo do sambódromo.

Segundo o vocalista da banda, Zezinho Corrêa, a apresentação vai ser recheada de grandes sucessos do grupo, como TIc Tac e Ritmo Quente, esta última música é o nome do DVD da banda lançado recentemente em território nacional.

Zezinho disse, ainda, que espera que o público, que tem prestigiado bastante os shows realizados na feira, compareça em peso para dançar e se divertir ao som da banda.

A Feira do Tururi terá, ainda, o show do grupo Tribo dos Veras, que começa a partir das 22h.

A tradicional feirinha do Tururi serve de aquecimento para o Boi Manaus, que será realizado nos dias 21 (sexta-feira), 22 (sábado) e 23 (domingo), no Centro de Convenções (sambódromo). Os tururis são comercializados entre R$10 e R$20.

Laborarte em Festa

Hoje 11 de outubro o LABORARTE estará completando 39 anos e para comemorar a data realizará a partir das 20hs em sua sede no Sobrado 42 da Rua Janse Muller, no Centro de São Luís, o evento Sarau de Bailados, com Rosa Reis, Tambor de Crioula LABORARTE e convidados.

O grupo desenvolve atividades culturais permanentes como: oficina de cacuriá, oficina de teatro, oficina de ritmos populares do Maranhão, além de manter uma escola de capoeira angola. Desenvolve também programas sócio-culturais com jovens de bairros carentes de São Luís. Anualmente realiza eventos: "Carnaval de 2°", "Rompendo Aleluia", " Sexta no Labô", " Caravana Laborarte" e o "Iê! Camará- Encontro de Capoeira Angola"". Dentre os espetáculos produzidos pelo grupo destacam-se: " Cacuriá de D. Teté"- dança popular, " Show de Rosa Reis"- espetáculo musical, "Auto da Estrela Esperança" e " Te gruda no meu fofão"- teatro, " A saga de Casemiro Coco"- teatro de bonecos, e " Tambor de Crioula do Laborarte"- dança popular.

Conteplados como Ponto de Cultura em 2007 e grupo oferece oficinas de: dança popular; tambor de crioula; percussão; teatro; e cultura de digítal para os jovens da rede pública do Maranhão.

“ESPAÇO EM FOCO: O Protagonista da Cena Cultural”

O Programa Cultura do SESC Maranhão realizará a VI Mostra SESC Guajajara de Artes – no período de 20 de outubro a 03 de novembro de 2011, com várias ações: apresentações de teatro, dança e circo, exibições de filmes, shows musicais, exposições de artes visuais e ainda ações formativas que ampliam o repertório dos profissionais, produtores e estudantes de arte.

A Mostra SESC Guajajara de Artes é um projeto de continuidade do SESC Maranhão, integrante da Rede SESC de Difusão e Intercâmbio das Artes Cênicas no país. No formato de “aldeia cultural” – concentra uma programação diversificada em linguagens artísticas e manifestações da cultura local para públicos variados

Em sua 6ª edição, o evento enfatiza a importância do espaço físico como elemento essencial ao fazer artístico, tendo como tema: “ESPAÇO EM FOCO: O Protagonista da Cena Cultural”. Com este tema, a Mostra objetiva proporcionar o diálogo entre as ações, as especificidades dos espaços de apresentações (teatros, galerias, salas, praças, cinema, entre outros) como lugar onde se desenrola acontecimentos estéticos, culturais, contemporâneos e tradicionais da produção artística, e espaço para proporcionar encontros que contribuam para intensificar o exercício dos sentidos dos apreciadores e fortalecer a cadeia produtiva da cultura em nosso Estado.

Em 2011 a seleção dos espetáculos se dará por curadoria, e não mais por editais de seleção, como nas edições passadas. A proposta é evidenciar as produções artísticas locais realizadas entre a última edição e a Mostra atual. Porém, interessados em participar da Mostra com apresentações artísticas devem encaminhar seus projetos por e-mail para: mostrasescguajajaradeartes@gmail.com.

A Mostra SESC Guajajara de Artes potencializa-se como um dos principais veículos de acesso as artes no Maranhão, contribuindo para o desenvolvimento e transformação social no estado. Assim, de forma simbólica, evidencia-se a relevância do espaço físico adequado às diversas especificidades das linguagens artísticas através do olhar voltado para esse foco durante o período de 20 a 28 de outubro de 2011 em São Luís e de 29 de outubro a 03 de novembro em Itapecuru e Caxias, com as ações culturais promovidas pelo SESC Maranhão.

Conheça a programação

Contatos:  3216 3886 - 3216 3860 / 3853 /3830/ 3831
c/ Isoneth Almeida, Gizely Almeida,
Adriane Reis, Carolina Aragão,
Paula Barros  

4ª Mostra Brasil abre inscrições para grupos de todo o país!

Estão abertas, até o dia 31/10, as inscrições para a 4ª. Mostra Brasil Juventude Transformando com Arte, que vai acontecer em maio de 2012, na cidade do Rio de Janeiro.

Em sua quarta edição, a Mostra traz o tema Cultura e Sustentabilidade norteando todas as suas atividades, inserindo-se no contexto da Conferência das Nações Unidas-Rio+20, em 2012.

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição on-line disponível no site www.juventudearte.org.br e encaminhar material audiovisual de registro de trabalhos artísticos do grupo.

Podem se inscrever grupos de todos os estados do país com trabalhos artísticos envolvendo jovens  e que realizam ações sociais transformadoras. Os trabalhos artísticos podem envolver diferentes linguagens e expressões culturais como dança, musica, circo, teatro/performance, cultura popular, literatura, poesia.

Oficinas gratuitas no Espaço Cultural Renato Russo

O Espaço Cultural Renato Russo ( 508 Sul) está com inscrições abertas e gratuitas para a Oficina Teatrando Férias (iniciação teatral) com a professora Adriana Lodi. Interessados devem fazer a inscrição de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na secretaria de cursos do Espaço.

Serão oferecidas duas turmas com 30 vagas cada. A primeira se inicia no próximo dia 20, de segunda a quinta, das 16h às 18h e a segunda turma começa dia 11 de julho, segunda a sexta, das 10h às 13h.

A Oficina tem como objetivo despertar o gosto e o interesse do aluno pelo fazer artístico, utilizando as artes cênicas como veículo de fomentação da sensibilidade e da capacidade criadora, e pela importância do teatro como modo de expressão do pensamento. Como metodologia, a professora Adriana utilizará de recursos como aplicação de jogos e exercícios lúdicos que desenvolvem a confiança e a desinibição, exercícios e técnicas de percepção, sensibilização e expressão corporal.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Cultura do Distrito Federal

Abertas as inscrições do XV Congresso Brasileiro de Folclore

Estão abertas as inscrições para o XV Congresso Brasileiro de Folclore, realizado pela Comissões Nacional e Paulista de Folclore, com a produção da Abaçaí Cultura e Arte e apoio do Governo do Estado de São Paulo. O evento, que acontecerá entre os dias 11 e 15 de Julho no município de São José dos Campos, interior de São Paulo, reunirá 100 pesquisadores de todos os Estados para palestras, oficinas, vivências e apresentação de manifestações folclóricas diversas como dança, música, artes plásticas e literatura.

Com o tema História e Folclore: caminhos que se entrecruzam, e através de abordagens transdisciplinares, o XV Congresso visa a atualização, diversificação e entrecruzamento de estudos recentes com pesquisadores contemporâneos que investigam as peculiaridades atuais das culturas populares/tradicionais e o reconhecimento e a valorização da diversidade cultural, dos âmbitos da educação e de diversos segmentos das políticas públicas governamentais.

O Congresso contribuirá para o desenvolvimento de pesquisadores e estudiosos da cultura popular/tradicional e áreas afins, bem como outros produtores culturais, por meio do conhecimento, divulgação e discussão sobre os estudos de manifestações populares/tradicionais, suas diversas metodologias e áreas de pesquisa e ampliando e favorecendo a discussão dos novos paradigmas que norteiam o saber popular.

A partir do tema central do XV Congresso Brasileiro de Folclore, os eixos temáticos abordam Religiosidade; As políticas públicas; Patrimônio Imaterial da Cultura; Mesa Brasileira Tradicional; Cultura Popular e Turismo, Folguedos Populares; A música nossa em todos os sons; Literaturas; Arte e artesanato; Medicina popular.

Informações e programação completa sobre a composição das mesas e o curso de atualização para professores, estão disponíveis no site xvcongressodefolcloresp.org

Imprensa: Diego Dionísio - 11 33122900 /11 96888412
Imprensa@xvcongressodefolcloresp.com

GDF lança hotsite Brasília 51 Anos

O Governo do Distrito Federal lança o hotsite especialmente desenvolvido para as comemorações dos 51 anos de Brasília. A página oferece espaço para os brasilienses e turistas publicaram fotos da cidade e declararem seu amor por Brasília. Também há notícias, dicas de serviços, recursos multimídia que contam a história da capital, programação da festa e sorteio de convites para as áreas VIPs. O acesso pode ser feito através do endereço eletrônico:
www.brasilia51anos.df.gov.br.

Por Assessoria de imprensa da Secretaria de Cultura do Distrito Federal

Rio de Janeiro promove 4º Carnaval das Culturas do Mundo

Evento anual na 4ª edição, de 28 a 30 de agosto de 2009 na Praça do Lido e na Av. Atlântica, Copacabana, com entrada franca, cada grupo se apresentará, em desfile e palco, suas respectivas danças, crenças, trajes típicos e costumes. E ainda uma grande feira de artesanato, moda, gastronomia e divulgação dos principais pólos turísticos de cada região. Shows em horários alternados, tendo como cenário a bela paisagem carioca. E cultura de qualidade e em quantidade.

Conheça a programação

Interessados no edital de microprojetos culturais para o semiárido serão capacitados

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult), a Fundação Nacional de Artes (Funarte) e o Ministério da Cultura (Minc) vão promover oficinas de capacitação com os interessados em participar do edital de microprojetos culturais para o semiárido.

Serão dois dias de capacitação. Na segunda-feira (24), a capacitação será em São Gabriel da Palha, no auditório da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho, entre 14 e 17 horas, com convite estendido para os seguintes municípios: Águia Branca; Alto Rio Novo; Baixo Guandu; Colatina; Linhares; Marilândia; Pancas; Rio Bananal; São Domingos do Norte; São Roque do Canaã; Sooretama; Governador Lindenberg e Vila Valério.

Na terça-feira (25), a oficina estará sediada em Nova Venécia, no Centro Cultural Casarão, das 9 às 12 horas. Podem participar os municípios de Água Doce do Norte; Barra de São Francisco; Boa Esperança; Conceição da Barra; Ecoporanga; Jaguaré; Mantenópolis; Montanha; Mucurici; Pedro Canário; Pinheiros; Ponto Belo; São Mateus e Vila Pavão.

O objetivo destas reuniões é esclarecer os trâmites legais e fornecer as informações necessárias para o correto preenchimento dos formulários de inscrição. A medida vai possibilitar levar os benefícios do montante de recursos para uma maior quantidade de pessoas.

Não é preciso se inscrever para as oficinas. Para esclarecer dúvidas em São Gabriel da Palha o contato é (27) 3727 3593. O telefone em Nova Venécia é (27) 3752 6995.

Ascom da Secretaria de Cultura Estado do Espírito Santo