UMA ILHA CERCADA DE LIVROS POR TODOS OS LADOS

Conhecida como berço de poetas, a nossa Atenas brasileira se transformará, mais uma vez, no cenário de uma proveitosa experiência literária que se materializa na Feira do Livro de São Luís.

Muito mais que um espaço de comercialização de títulos, o evento é uma oportunidade para conhecer tendências; lançar obras de nomes consagrados; permitir o surgimento de novos talentos; e, estimular o pensamento crítico e a construção literária, através de seminários, palestras, oficinas, performances literárias e discussão de obras.

A 5ª Feira do Livro de São Luís acontecerá na Praça Maria Aragão, no período de 25 de novembro a 04 de dezembro. Este ano, tem como tema “Poesia” e a campanha levará a frase “Dos mirantes da memória aos becos da saudade, São Luís, revela a tua poesia”.

O patrono do evento é o poeta, cronista, jornalista e membro da Academia Maranhense de Letras, José Chagas. Além do patrono, também serão homenageados: o teatrólogo Aldo Leite, a professora Sônia Almeida, o cantor e compositor João do Vale e o professor e escritor Mário Meireles. 

Ancorada no grande legado literário de São Luís e fortalecida na produção literária contemporânea, ela é criada pela Lei 4.449 em janeiro de 2005, para ser empreendida pela Fundação Municipal de Cultura (Func), que buscou no modelo de construção coletiva o grande sustentáculo, não apenas para fazer crescer o calendário cultural da cidade, mas e principalmente, qualificá-lo ainda mais, permitindo ao mesmo tempo em que a cidade se apropriasse do novo bem cultural.

Com mais de trinta parceiros diretamente envolvidos em sua construção, cerca de 30 espaços instalados para o desenvolvimento da sua programação e 64 estandes com mais de setenta mil títulos de aproximadamente trezentas editoras, a 5ª Feira do Livro de São Luís irá possibilitar um valioso debate das mais diversas áreas do conhecimento, assim como o encontro de novos e antigos caminhantes das letras.
Venha mirar o mundo na 5ª feira do Livro!

Sistema Nacional de Cultura: estado do Rio de Janeiro lidera número de adesões

O Rio de Janeiro já é o estado brasileiro com maior percentual de adesões ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Nos últimos quatro meses, 13 municípios fluminenses se integraram ao sistema, elevando para 31 o total de prefeituras que estão em negociação ou já assinaram o acordo de cooperação federativa do SNC.

Dos 92 municípios do Estado, 33,7% já fazem parte do SNC, enquanto no Maranhão, segundo colocado da lista, a proporção é de 33,6%. Desde o final de junho, o Estado avançou três posições na relação nacional. Na época, o Rio de Janeiro ocupava o quarto lugar, atrás do Maranhão, do Ceará e de Pernambuco. Em todo o país, 671 prefeituras já se integraram ao SNC, o que corresponde a 12,1% dos municípios brasileiros.

São os seguintes os novos integrantes do Sistema Nacional de Cultura no Estado: Angra dos Reis, Belford Roxo, Cachoeiras de Macacu, Campos dos Goitacazes, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paraíba do Sul e São José do Vale do Rio Preto.

Campanha

O interesse manifestado pelos municípios fluminenses é resultado de uma ampla campanha de divulgação do Sistema Nacional de Cultura, realizada pela Representação Regional do MinC no Rio de Janeiro e no Espírito Santo junto às prefeituras. A presença maciça dos municípios ( 78 enviaram gestores , artistas ou produtores culturais) no Seminário do dia 6 de outubro, que discutiu as metas do Plano Nacional de Cultura e tirou dúvidas sobre o processo de ingresso no SNC, indica que novas adesões devem ocorrer até o início do próximo ano.

O chefe da Representação Regional , André Diniz, informou que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, pediu ao secretário de Articulação Institucional do MinC, João Roberto Peixe, para acelerar as adesões dos municípios e estados ao Sistema.  “Definitivamente essa é uma garantia para que a sociedade participe das discussoões da área cultural com o poder público, criando uma agenda de ações planejada, debatida. Nossa meta é que ao final de 2012 o Rio e o Espírito Santo tenham 60% dos seus municípios aderidos ao Sistema. Será uma grande vitória”, afirmou Diniz.

Empenho das Representações

Em Brasília, o coordenador geral de Estratégia e Gestão das Ações da Secretaria de Articulação Institucional do MinC, Marcelo Velloso, ressaltou que a meta nacional de integrar 10% dos municípios brasileiros ao Sistema, até o final de 2011, já foi ultrapassada dois meses antes do prazo, o que mostra o empenho de todas as Representações Regionais em divulgar o Sistema. E acrescentou: “Este resultado é fruto do amadurecimento político dos municípios, da compreensão de importância da gestão pública compartilhada da cultura”.

A próxima etapa da campanha regional de divulgação do SNC será realizada no Espírito Santo, onde até o momento apenas quatro dos 78 municípios iniciaram processo de adesão ao Sistema, dos quais três aderiram nos últimos quatro meses. A Representação Regional do MinC realizará, em Vitória, no próximo dia 5 de dezembro, o Seminário Metas do Plano e Sistema Nacional de Cultura. Estarão presentes no encontro os secretários de Articulação Institucional do MinC, João Roberto Peixe; e de Políticas Culturais (SPC/MinC), Sérgio Mamberti.

Por Heloísa Oliveira da Ascom RRRJ/MinC

Festival celebra 80 anos de Augusto de Campos com Arnaldo Antunes e Adriana Calcanhoto

O poeta brasileiro Augusto de Campos será homenageado no Festival Internacional de Artes da Europa – Europalia.Brasil 2011. Em comemoração ao aniversário de 80 anos do poeta, o Ministério da Cultura (MinC) e a Embaixada do Brasil na Bélgica promovem, na próxima semana, em Bruxelas, um sarau literário com as poesias de Augusto de Campos e uma mesa-redonda para debater as suas obras.

O sarau será realizado na segunda-feira, dia 7, na prefeitura de Bruxelas (Grand Place), a partir das 20h. Além do próprio poeta, o evento terá participação dos compositores e poetas Arnaldo Antunes, Adriana Calcanhotto, Cid Campos e do filósofo e escritor Antônio Cícero, que declamarão poemas de Augusto de Campos.

Na quarta-feira, dia 9, na sede da embaixada brasileira, será realizada uma mesa-redonda para debater a obra do poeta. Haverá, também, o lançamento de uma coletânea dos melhores trechos da poesia de Augusto de Campos, traduzidos para o holandês e o francês.

Visite o site oficial do Europalia

Poesia Concreta

Augusto de Campos nasceu em São Paulo, em 1931. Ele e o irmão, Haroldo de Campos, foram os fundadores do movimento estético/literário Poesia Concreta, ou Concretismo, no país. Em 1952, lançou a Revista Noigrandes, que introduziu os textos do concretismo pela primeira vez no Brasil. Augusto de Campos utilizava a tipografia, as cores, as formas geométricas, o áudio, e nos últimos anos, as novas mídias, para expressar e divulgar poesia. Ele é também advogado, crítico de música e de literatura e publicitário.

Paulatinamente, o poeta foi acrescentando novas técnicas a sua obra. Inicialmente trabalhava com variações tipográficas e elementos formais para diferenciar os seus versos. A partir dos anos 80 começa a experimentar novas tecnologias, tais como o uso de painéis publicitários elétricos, textos vídeos, neons, hologramas, lasers, musicais, cds, entre outras coisas. Seu videoclipe Pulsar (1984), com a música de Caetano Veloso, é um dos exemplos mais conhecideos de sua obra, realizado em um computador de alta resolução.

Por Patrícia Saldanha da Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura

Praças dos Esportes e da Cultura

Nesta segunda e terça-feira, dias 7 e 8 de novembro, acontecerá, em Belém, o Seminário Regional das Praças dos Esportes e da Cultura (PECs), com a participação de representantes dos 32 municípios dos estados do Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Roraima, beneficiados com a ação do governo federal.  Promovido pelo Ministério da Cultura, o encontro é voltado para gestores dos estados da Região Norte, os quais se somarão aos cerca de 830 técnicos de outras regiões brasileiras que já realizaram seus seminários.

O encontro na capital paraense será realizado na sede da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 426, no Bairro Marco. O próximo seminário das PECs será em Brasília, nos dias 10 e 11 de novembro, e abrangerá os municípios da Região Centro-Oeste.

Os seminários regionais fazem parte da Proposta de Mobilização Social e Gestão das PECs e o seu objetivo é o debate e adesão a essa proposta, momento em que são passadas as orientações para a sua execução, bem como capacitação em metodologias de mobilização social e apresentação do curso à distância, que será desenvolvido posteriormente.

Também estarão presentes no encontro de Belém, representantes dos Ministérios da Cultura (MinC), Esportes (ME), Trabalho e Emprego (MTE)  e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), além da Caixa Econômica Federal.

Encontros anteriores

O seminário das PECs, a se realizar na capital do Pará,  é o sexto promovido pelo MinC visando à preparação para o programa que prevê a implantação de 800 Praças dos Esportes e da Cultura em municípios de todas as regiões do país, até o final de 2014. Os espaços serão destinados à promoção da cidadania em áreas de alta vulnerabilidade social, por meio de ações culturais, práticas desportivas, oficinas de formação e qualificação profissional, além de outras atividades.

Durante as reuniões, os participantes recebem cartilha de orientação para as ações de mobilização social nas PECs, material elaborado com o intuito de auxiliar os municípios a ampliarem o diálogo com os cidadãos e também são apresentadas as propostas relacionadas às bibliotecas Mais Cultura, que serão integradas às Praças.

Após o término dos seminários regionais, será oferecido um curso à distância de gestão de equipamentos públicos, direcionado ao grupo de gestores das PECs. Cada município contemplado com uma Praça do Esporte e da Cultura poderá indicar dois funcionários públicos e duas lideranças comunitárias para participar da capacitação. O curso irá tratar, dentre outros temas, do gerenciamento e manutenção dos equipamentos.

Por Marcos Agostinho da Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura

Proposta cria fundo para preservação de acervo histórico

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1581/11, da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que institui o Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Funphan), com a finalidade de assegurar recursos financeiros para a execução de ações de recuperação e preservação do acervo patrimonial tombado pela União ou por outros entes da Federação.

Pela proposta, o fundo contará, entre outras, com receita oriunda de recursos orçamentários da União; 1% da renda líquida dos concursos de prognósticos administrados pela Caixa Econômica Federal; e doações e legados.

O projeto prevê que a aplicação dos recursos poderá ser feita por meio de convênios firmados pela União com os municípios que possuam acervo tombado. O fundo contará com a participação de representantes da sociedade civil.

A autora ressalta que o acervo patrimonial tombado no Brasil abrange 20 mil edifícios, 57 centros e conjuntos urbanos, 13 mil sítios arqueológicos cadastrados, mais de um milhão de objetos, cerca de 250 mil volumes bibliográficos, documentação arquivística e registros fotográficos, cinematográficos e videográficos. Entre eles, estão dezenove monumentos culturais e naturais considerados pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade.

“A preservação de todo esse patrimônio acumulado nos cinco séculos de nossa história demanda fluxo constante de recursos, sob pena de ocorrer sua inevitável e irrecuperável degradação”, afirma.

Tramitação - A proposta tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem- Oscar Telles 

Edição- Mariana Monteiro

Agência Câmara de Notícias

Foto - Luiz Cruvinel

Ordem do Mérito Cultural 2011

Cerimônia de entrega das medalhas será realizada nesta quarta-feira (9), em Recife

Nesta quarta-feira, 9 de novembro, Recife receberá a solenidade de entrega das insígnias da Ordem do Mérito Cultural 2011. A cerimônia da mais alta condecoração da Cultura brasileira será realizada, este ano, pela primeira vez na região Nordeste. O palco escolhido para a festa foi o Teatro de Santa Isabel. As comendas são entregues pela Presidência da República e pelo Ministério da Cultura a personalidades, grupos de pessoas, iniciativas e a instituições que tenham prestado relevantes contribuições para a Cultura do país.

O tema da Ordem do Mérito Cultural de 2011 é a jornalista e escritora Patrícia Rehder Galvão (1910-1962), mais conhecida pelo apelido de Pagu. Inquieta e de comportamento destemido, Patrícia era feminista e militante do Partido Comunista Brasileiro. Ficou conhecida como uma mulher que viveu à frente de sua época, que sempre buscou quebrar preconceitos.

A escolha de Pagu como tema da edição 2011 da OMC, segundo a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, teve o intuito de conferir uma homenagem “ a uma mulher extraordinária, raro exemplo de militância cultural, política e existencial, sempre com uma perspectiva inovadora e transformadora”.

A  ministra comentou também a decisão de realizar pela primeira vez a entrega das medalhas do Mérito Cultural em um estado da região Nordeste:  “a escolha de Pernambuco reforça a nossa visão da riqueza e da multiplicidade culturais do Brasil. O estado vive hoje um momento novo e especial de sua história, expressando-se com vigor nos mais diversos campos do fazer e do criar”, afirmou.

Fato inédito: dois maranhenses negros receberão a Comenda Ordem do Mérito da Cultura

João do Vale (In memorian) - Nasceu em Pedreiras, no Maranhão, a 11/10/1933. Quinto de oito irmãos ajudava em casa, vendendo balas e doces feito pela mãe. Freqüentou a escola até o terceiro ano primário, quando teve de interromper os estudos – não para trabalhar, mas para ceder lugar ao filho de um coletor recém-nomeado para trabalhar em Pedreiras.

Aos 12 anos mudou-se com sua família para São Luis e aos 14 tomou a decisão de morar no Sul – sonhava com o Rio de Janeiro. Como seus pais não o deixariam partir fugiu de trem para Teresina e arranjou emprego como ajudante de caminhão. Viajava de Fortaleza a Teresina, um dia chegou a Salvador, primeira cidade grande que conhecia, e em seguida foi para Minas Gerais. Chego ao Rio de Janeiro, de carona, aos 17 anos e foi ser ajudante de pedreiro.

Trabalhava e dormia na construção; à noite percorria as rádios na esperança de se aproximar de algum artista. O primeiro a que teve acesso foi Zé Gonzaga, que a princípio não quis ouvir suas músicas, mas, depois, gostou muito delas e gravou Cesário Pinto, que fez sucesso no Nordeste. Luís Vieira foi o segundo que João procurou, conseguiu que Marlene gravasse Estrela Miúda (de autoria dos dois).

Embora não tenha sido fácil, o início da carreira de João do Vale foi rápido, pois ele chegara ao Rio no final de 1950 e, já no ano seguinte, suas músicas começaram a ser gravadas. Em 1952, foi pela primeira vez receber os direitos autorais, surpreendeu-se com a quantia: 200 cruzeiros. Uma fortuna, para quem suava na construção por 5 cruzeiros mensais.

Além de Marlene – que gravou várias composições de João -, Luís Vieira, Dolores Duran, Luiz Gonzaga e Maria Inês também cantaram e registraram sues trabalhos com êxito.

Em 1954, participou com figurante do filme Mão Sangrenta, dirigido por Carlos Hugo Christansen, João do Vale conheceu Roberto Farias – na época assistente de direção, - que, ao se transformar em diretor, convidou o compositor para musicar alguns de seus filmes, como No Mundo da Luz, de 1958. Além disso, em 1969 ele comporia a trilha sonora de Meu Nome é Lampião, de Mozael Silveira.

Profa Claudet Ribeiro. 

Dois negros que assim como Pagu, a quem o MinC homenageia, eles contrariam a ordem natural das coisas. No lugar da "presdestinação" à marginalidade como a são condenados a grande maioria do povo negro, a sabedoria, o conhecimento e a transmissão dos saberes. Dois mestres que merecem o reconhecimento do povo maranhense! Viva João do Vale! Parabéns à Profa Claudete.

Condecorações

Este ano serão concedidas 51 condecorações a  representantes da Cultura brasileira, distribuídas nas  categorias Grã-Cruz, que é a mais alta graduação da Ordem, Comendador e Cavaleiro. Nesta edição 18 personalidades serão agraciadas com a Grã-Cruz, 13 com a Comendador e cinco com a ordem Cavaleiro, além de 15 associações culturais e grupos artísticos que receberão a comenda da Ordem do Mérito Cultural.

Instituída pelo MinC em 1995, a OMC já concedeu mais de 500 condecorações a nomes ilustres da história e das artes brasileiras, tais como Santos Dumont (in memoriam), Bibi Ferreira, Ângela Maria, Cartola (in memoriam), Ana Botafogo, entre outros.  As medalhas são direcionadas a um amplo universo temático, de forma a abranger a diversidade marcante da cultura do país. Contemplam as tradições de grupos étnicos, as expressões da cultura popular, as artes visuais, a música, a literatura, o teatro, o cinema, o design, a produção intelectual, entre outros segmentos que compõem o grande espectro cultural do país.

Por Patrícia Saldanha da Ascom/Minc e blog do Eri Castro

Fotos: Marcelo Lyra

Oficina do PNC: MinC analisa propostas de metas

A Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC) realiza, na próxima semana, oficina especial para análise das contribuições apresentadas durante a recente consulta pública sobre as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). Os encontros serão realizados nos dias 7 e 8 de novembro, a partir das 9h, na sede do ParlaMundi (SGAS 915, lotes 75/76), em Brasília.

Os trabalhos fazem parte do processo de análise e estruturação das metas de desenvolvimento institucional e cultural do PNC, para os próximos dez anos. Após a criação da Lei do Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343), sancionada em dezembro de 2010, cabe agora ao MinC definir estas metas.

A oficina vai contar com a participação de gestores de todas as unidades do Sistema MinC e de integrantes dos colegiados setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), além de todos os conselheiros do órgão colegiado. A oficina deverá contar com a presença do secretário-executivo do MinC, Vitor Ortiz.

O Conselho Nacional de Política Cultural é formado por gestores públicos e representantes de diferentes segmentos culturais da sociedade civil, sob a coordenação do MinC. Tem a missão de subsidiar o ministério na elaboração das políticas públicas para o setor.

Encaminhamento

Durante os trabalhos da oficina, serão analisadas as proposta debatidas durante a Consulta Pública,  entre elas, as 48 metas apresentadas pelo Ministério da Cultura e as mais de 60 novas sugestões feitas pela sociedade civil.

No processo da consulta pública, a população foi questionada sobre diversos temas, como  o reconhecimento e a promoção da diversidade cultural;  a produção e difusão cultural; a ampliação e a qualificação dos espaços culturais; a articulação federativa das políticas públicas para a área cultural; os mecanismos de fomento; e o desenvolvimento sustentável.

Após a oficina, será elaborado um texto de recomendações ao MinC para orientar nos trabalhos de elaboração da versão final das metas. A proposta finalizada passará, ainda, pela apreciação do CNPC, antes de ser encaminhada para publicação no Diário Oficial da União, até o final deste ano.

Por Patrícia Saldanha da Ascom do MinC

"Praia Grande – Centro Histórico, Sua situação, abandono e possíveis soluções”

O painel ocorrerá no “Plenário Estácio da Silveira” da Cãmara Municipal de São Luís, no dia 31 de outubro de 2011 com inicio previsto para às 9h30 da manhã.

Principal Motivo pela qual São Luís foi considerada Patrimônio Cultural da Humanidade, o acervo arquitetônico de São Luís concentrado em sua Maior Parte no Conjunto Histórico da Praia Grande, O Projeto Reviver, vem a cada ano se degradando pelo tempo,assim como pela própria ausência de Políticas especificas. È Comum Observar-se veículos de carga pesada pelas ruas do Centro Histórico, assim como veículos pessoais que transitam como se estivessem em  ruas comuns de qualquer Bairro ou até mesmo o próprio Poder Público com a utilização de viaturas políciais na ruas do Reviver como se houvesse a certeza de qualquer perseguição automobilistica pelas ruas do Centro!

A Proposta vem do Vereador Dr. Fernando Lima (PC do B), que vem se mostrando indignado com a atual situação de completo abandono. Segundo um pesquisa realizada pela CVB (Convention e Visitors Bereau) sobre turismo no Nordeste,os reclames sobre  Lixo e sujeira (10,70%) e em segundo má conservação do Centro histórico representam as duas maiores queixas do turistas  que aqui frequentam o complexo da Praia Grande, seguidos por ,Trânsito e transporte com (9,40%)  infraestrutura e saneamento (8,90%)  apectos negativos das reclamações ,não menos importante. Mas outro Ponto também que se  observa é sobre ao interesse principal dos turistas, muitos que chegam ao centro históricos, na verdade aportam  na Praia Grande, estão indo para os Lençõeis maranhenses além disso  a “vista Grossa” do Poder público em relação a quantidade de jovens e adolescentes usuários de Bebidas alcoólicas nas praças e ruas do projeto além das abordagens dos Pseudo-Yuppies e mendigos. Tudo isso acontecendo muita das vezes em frente ao próprio Treiler da polícia Militar.

O Vereador criou a  Semana Cultural do Bairro Praia Grande, por meio da Lei nº 5.159, sancionada pelo Prefeito João Castelo e é celebrada no mês de Setembro, com seu inicio coincidindo com o aniversário da Cidade, visando o fortalecimento do potencial cultural, artístico e turístico do Bairro, que são as principais vocações históricas da comunidade.

Em recente visita ao Pelourinho, percebeu a sensibilidade do poder publico com aquele centro histórico. São Inúmeras casas de espetáculos, incentivos ao artesanato local, casarões que preservam a memória intelectual do estado, onde podemos citar: a casa de Cultura Jorge Amado e Complexo Teatro Castro Alves. 

O Vereador frisou que, assim como a Bahia, também temos grandes e importantes Centros e espaços culturais, mas diferentes de outras cidades, a sensibilidade não paira na ocasião do planejamento orçamentário das políticas públicas do seus gestores, já que os investimentos que motivem o público local a frequentar assim como na criação de programas que fomentem a produção e criação e fruição desses bens ,não existem e se existem são parcos comparados aos investimentos nos grandes eventos anuais como carnaval e o São João. 

Foram convidados: 

• a Srª Kátia Bogéa, IPHAN-MA;
• Sr Euclides Moreira Neto da FUNC; 
• Srº Livíomar Macatrão, Secretário Municipal de turismo;
• Sr Luís Fernando Bareto, Promotor de Justiça, Meio-Ambiente e Urbanismo e Patrimônio Cultural;
• Sr. Domingos Brito, Secretário Municipal de Urbanismo e Habitação; 
• Sr. Luís Henrique de Nazaré Bulcão, Secretário de Estado da Cultura; e 
• Sr. Daniel Madorra, Coordenador Executivo do Movimento Nossa SãoLuís, além de representantes da comunidade da Praia Grande.

MinC lança pesquisa nacional de valores para avaliação de propostas à Lei Rouanet

Produtores culturais, empresas, o mercado e a sociedade passam a ter, pela primeira vez, indicadores nacionais de preços da cultura, levantados segundo parâmetros e técnicas de mercado. A pesquisa, que servirá para lastrear e avaliar propostas candidatas à renúncia fiscal pela Lei Rouanet, foi lançada esta semana pelo Ministério da Cultura (MinC).

O levantamento é nacional e detecta os valores médios de 255 itens, entre serviços e mão de obra do universo da produção cultural. Os itens são os mais diversos, indo desde preços de hospedagem, locação de veículos e espaços, frete e alimentação, até preços de mão de obra de cinegrafistas, coreógrafos, diretores e técnicos em variados segmentos. Até agora, o mercado não dispunha de parâmetros para análises com identificação desses dados.

Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes, a pesquisa representa avanço para todo o processo de análise.

“Nosso país possui uma grande diversidade cultural e cada atividade possui suas peculiaridades. A pesquisa traz os preços de serviços e mão de obra de cada região do Brasil. Com isso, passamos a ter um norteador para as análises, promovendo o aperfeiçoamento do atual mecanismo de incentivo fiscal. É mais um passo dado pelo MinC para melhoria dos processos da Lei Rouanet”, explica Menezes.

De acordo com o secretário Henilton, os valores apresentados constituem-se como referências para o mercado cultural, mas não são preços fixos para as categorias elencadas. “A proposta não é engessar e sim servir como parâmetro, em torno do qual deverão gravitar os valores aprovados. Caso o proponente apresente valor discrepante ao divulgado na pesquisa, deverá justificar o motivo junto ao MinC, visando à coerente aplicação dos recursos públicos”, explicou Menezes.

O MinC contratou o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Belém, Recife, Brasília, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro, as capitais-base da pesquisa, são consideradas como representativas das regiões brasileiras. Entre as fontes consultadas, estão tabelas de sindicatos e associações, de fornecedores e taxas de serviços públicos. Esta primeira relação de valores teve como base o mês de agosto de 2011. A cada mês, a Fundação atualizará os preços dos itens de duas praças e repassará ao Ministério da Cultura.

Conheça os indicadores de preços:

• Mão de obra
• Serviços

Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura

Nova lei de direito autoral unificará registro de obras

O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, disse nesta terça-feira que o projeto da nova Lei do Direito Autoral vai informatizar e unificar, no ministério, a base de registro de obras individuais, hoje descentralizada em vários órgãos.

O anúncio foi feito durante o seminário “Comunicação digital: conteúdo e direitos do autor”, realizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, em conjunto com comissões da Câmara e do Senado. O debate aconteceu no auditório Petrônio Portela do Senado.

De acordo com Mamberti, a nova base de registro também vai esclarecer quais são as restrições de uso das obras, informando as que estiverem sob domínio público. As obras fonográficas terão seu conteúdo armazenado. Hoje, apenas as partituras e letras são arquivadas.

O projeto da nova lei ainda está em estudo no governo, mas a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ressaltou a necessidade de antecipar o debate sobre o tema. Segundo ela, a principal questão é a facilidade de acesso às obras permitida pelas novas tecnologias:"Precisamos saber como legalizar e permitir que esse acesso democrático continue acontecendo e, por outro lado, como garantir que o autor viva da sua obra".

Prazo

O professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Pedro Paranaguá defende que a nova lei reduza, por exemplo, o prazo de validade do direito autoral — que hoje é de 70 anos após a morte doautor. Segundo ele, a Organização Mundial do Comércio (OMC) recomenda 50 anos.

A lei atual também não permite cópias para fins de arquivo nem de livros esgotados, por exemplo. A consequência, segundo Paranaguá, é clara e já foi demonstrada na área musical: "Ao invés de proteger o autor, a lei incentiva a pirataria, a cópia ilícita, porque as pessoas querem passar a música de um computador para um iPod, querem escutar em vários aparelhos e não conseguem porque há uma trava. E o camelô não tem trava nenhuma", lembrouo professor.

Paranaguá disse que a redução das restrições legais reduziria a conta anual de 2,4 bilhões de dólares que o Brasil envia aos Estados Unidos para pagamento de direitos autorais. OBrasil, por sua vez, recebe apenas 27,2 milhões de dólares daquele país, segundo ele. 

Ensino

Já a pesquisadora Carolina Rossini destacou que a abertura digital de conteúdos educacionais abre espaço para novos autores e conteúdos e dá, ao estudante, a oportunidade de aprender de maneiras diferentes. Ela destacou o exemplo da cidade de São Paulo, que abriu todo o seu material pedagógico na internet.

Ela defendeu a aprovação do Projeto de Lei 1513/11, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que regulamenta a abertura de conteúdos educacionais adquiridos pelo governo.

O professor de Direito Civil Allan de Souza disse que a lei precisa equilibrar o direito autoral com outros direitos, como o de acesso à cultura e à educação.

Reportagem – Sílvia Mugnatto/Rádio Câmara

Edição – João Pitella Junior

Agência Câmara de Notícias

Professores defendem regras menos restritivas sobre direitos autorais

O professor da Fundação Getúlio Vargas Pedro Paranaguá defendeu, há pouco, mudanças na lei sobre direito autoral em vigor para tornar a legislação brasileira menos restritiva. Ele participa do seminário Conteúdos da Internet e Direitos do Autor, que ocorre neste momento no auditório Petrônio Portela do Senado.

Ele citou como exemplo o tempo imposto no Brasil para que as obras se tornem de domínio público após a morte dos autores, que, no Brasil, é de 70 anos, enquanto a Organização Mundial do Comércio (OMC) recomenda um prazo de 50 anos. Outro exemplo em que, segundo ele, a legislação brasileira é muito restritiva é a proibição de cópias para fins de arquivamento ou em caso de livros esgotados.

Para o professor de Direito Civil Alan de Souza, é preciso aprovar uma lei que permita o equilíbrio entre o direito dos autores e os direitos de acesso à cultura e à educação.

Reportagem – Silvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição – Paulo Cesar Santos
Agência Câmara de Notícias

II Fórum Estadual de Cultura será realizado dias 16 e 17 de novembro

Em virtude de problemas técnicos com local adequado para sua realização, o II Fórum Estadual de Cultura que tem como pauta principal a eleição dos novos membros do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão será realizado no dias 16 e 17 de novembro de 2011, na sede da Associação Atlética Banco do Brasil, em São Luís (AABB). O regimento eleitoral foi definido por meio de Fóruns Regionais de Cultura realizados nas mesorregiões com a classe artística e cultural.

Cada município poderá eleger 01 (um) delegado para cada 5 (cinco) mil habitantes sendo que, o teto máximo de delegados por município não poderá ultrapassar o número de 20 delegados. Deve-se respeitar quando houver mais de um delegado que os demais sejam de linguagens ou segmentos artísticos diferentes. Mesmo os municípios que não possuam 10 mil habitantes terão direito a um delegado.

A Conferência Municipal ou Fórum Municipal deverá ser convocada e organizada, a priori, pelas Secretarias de Cultura, Coordenações de Cultura, Conselhos Municipais de Cultura ou órgãos congêneres no prazo de até dez dias antes da Assembléia Estadual.

Para se habilitar ao voto, os artistas, produtores, entidades culturais e congêneres deverão se cadastrar junto às Secretarias de Cultura, Coordenações de Cultura, Conselhos Municipais de Cultura ou órgãos congêneres no prazo de até dez dias antes da Conferência Municipal ou Fórum Municipal.

Será exigido, como comprovante, os documentos pessoais e/ou profissionais, domicílio, bem como a declaração de atuação de agente cultural fornecida pelas Secretarias de Cultura, Coordenações de Cultura, Conselhos Municipais de Cultura ou órgãos congêneres. Os candidatos são eleitores

natos.

Maiores informações nos telefones (98) 3221-9551 / (98) 3221-9552

e-mail: fórum-ma2011@hotmail.com

Regimento eleitoral aprovado nos Fóruns Regionais de Cultura

III Feira Literária da Escola Classe Itapeti

O escritor Antônio Vítor estará presente

A Escola Classe Itapeti, do Paranoá, vai realizar a III Feira Literária no dia 08/11, das 8h30 às 12h. No evento, serão expostos todos os trabalhos produzidos por alunos e professores durante este ano. Haverá também releitura, interpretação, teatralização dos poemas do escritor formosense Antônio Vítor, que estará presente.

Para saber mais, clique aqui

Bienal do B no T-Bone

Evento literário alternativo reunirá mais de 50 artistas. Entre os convidados estão os poetas Thiago de Mello e Nicolas Behr e o músico Kiko Zambianchi

Arte na rua, de graça e para todos. Assim será a Bienal do B – evento alternativo que substituirá a 2ª Bienal Internacional da Poesia (BIP), que deveria ter sido realizada em setembro, mas foi cancelada pelo governo do Distrito Federal por falta de recursos. De 26 a 28 de outubro, o Açougue Cultural T-Bone sediará o encontro literário, que reunirá mais de 50 poetas, artistas plásticos e músicos na comercial da 312 Norte. A programação inclui bate-papos, declamações de poesia, shows, lançamentos e venda de livros e teatro de bonecos.

A ideia de realizar a Bienal do B surgiu da insatisfação de artistas pelo cancelamento da BIP na última hora. Como eles mesmos argumentam, a melhor forma de protestar é fazer cultura e não deixar as ideias morrerem. De acordo com o proprietário do T-Bone, Luís Amorim, a iniciativa representa a força que a arte tem na capital. "É uma criação coletiva e será manifestada ao ar livre, sem burocracia", disse.  A lista de convidados locais, nacionais e estrangeiros que estarão na Bienal do B confirma.

A expectativa é grande. O poeta Nicholas Behr vê na bienal uma oportunidade para que Brasília respire. "É a desconstrução dessa realidade mecânica e cruel em que vivemos, de metas e produção", afirma o poeta, brasiliense de coração. "Nada é tão inútil, nem tão necessário." De acordo com ele, o livro é só um depósito de palavras, "A poesia deve sair das páginas e tocar os ouvidos", destaca. Behr declamará poesias e participará de bate-papos. "Não basta fazer títulos, poeta que é poeta tem que ler e apresentar o seu trabalho", diz. "Vou lá mostrar serviço."

Considerado um dos maiores poetas brasileiros, o amazonense Thiago de Mello, autor de "Os estatutos do homem", estará no evento alternativo. "Não vou como escritor profissional, vou como escritor solidário", justifica o poeta, que aceitou o pedido de um amigo e não cobrou para comparecer. Na capital, ele pretende repartir a esperança que guarda em si. "A poesia é instrumento de mudança e formação de consciência, não é só arte", diz. No bate-papo, Mello afirma que cada um deve fazer a sua parte trabalhando na mudança para endireitar a vida dos que sofrem no país;.

Na Bienal do B também haverá homenagens. Os escolhidos são o poeta Ezio Pires, o livreiro Ivan Silva, da Livraria Presença, e a coordenadora da Biblioteca Demonstrativa de Brasília, Maria da Conceição Moreira Salles. "É maravilhoso ver o resultado do trabalho realizado na biblioteca reconhecido", diz Maria da Conceição. "Sempre procuramos destacar autores da Brasília e dar espaço para que eles divulgassem suas obras."

Embora os locais e a estrutura do festival poético tenham mudado, o anfitrião será o mesmo: o presidente da Biblioteca Nacional de Brasília – e poeta –, Antônio Miranda.

Interação artística

Música é poesia e por isso músicos de Brasília e de outras cidades se apresentarão nas três noites literárias e participarão de bate-papos com o público. Entre eles estão Kiko Zambianchi, Jorge Mautner, Rênio Quintas, Fernanda Porto, Marcio Cipriano e o grupo Sopro & Cordas.

Além de música e poesia, a bienal alternativa terá exposição de artistas plásticos locais, bancas para a compra e venda de livros e apresentação do mímico Miqueias Paz. Para as crianças, a partir das 18h, se apresentarão o bonequeiro Carlos Machado, a Companhia de Teatro Pilombetagem e o grupo Circo Boneco e Riso.

O evento é uma iniciativa da Organização Não Governamental Viva Arte – idealizada por Luis Amorim, dono do Açougue Cultural T-Bone. A bienal tem apoio da Petrobras e a contribuição voluntária dos artistas. "A nossa ideia é mostrar que a arte existe independentemente do apoio do Estado", afirma o porta-voz do Viva Arte e poeta, Vicente Sá.

Por Natalia Emerich - Foto: Secom Prefeitura de Manaus

Escritor José Chagas é homenageado como patrono da 5ª Feira do Livro

A poesia presente nos mirantes e casarões que marcam o cenário histórico da capital maranhense, tão narrada e retratada por muitos escritores e que continua tão viva e inspirando novos literatos, é o eixo temático da 5ª Feira do Livro de São Luís.

Foi este eixo que inspirou o tema deste ano: “São Luís, poesia viva de sua história”, que também homenageará um dos maiores representantes desse gênero literário, o poeta, cronista, jornalista e membro da Academia Maranhense de Letras, José Chagas.

A escolha do homenageado foi unânime entre os parceiros, apoiadores e a coordenação geral do evento, que o elegeram como patrono da 5ª edição. A sintonia se deu porque José Chagas reverencia bem, por meio de suas poesias, a nostalgia expressa nos casarões, mirantes, azulejos, pedras de cantaria e becos, levando o leitor à reflexão sobre o passado e a atual visão social, política, cultural e patrimonial da cidade.

O patrono - Paraibano de nascimento, mas maranhense de alma e coração, José Francisco das Chagas era membro de família camponesa, em algumas ocasiões precisou interromper seus estudos para ajudar os pais na agricultura. Fez, na Paraíba, o curso fundamental e, em Teresina e São Luís, concluiu o ensino médio.

No Maranhão desde 1948, José Chagas é funcionário aposentado da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Foi vereador da Câmara Municipal de São Luís, onde também serviu como diretor da Secretaria-Geral. Jornalista profissional, exerceu as funções de técnico em Comunicação Social na Universidade Federal do Maranhão até aposentar-se. Atualmente, mantém marcante presença nos jornais de São Luís, escrevendo crônicas.

“É seguramente um dos grandes poetas de nossa atualidade, e pela principal temática de suas obras e por toda a sua paixão e dedicação pela bela São Luís, lhe garantiram a justa homenagem como patrono da 5ª Feira do Livro”, destaca o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Euclides Moreira Neto.

Chagas é dono de obra vasta e significativa, no entanto pouco divulgada. Com mais de vinte livros de poesia, estreou em 1955 com o livro “Canção da Expectativa”, e ganhou maior destaque com “Os telhados” e “Os canhões do silêncio”.

Hoje aos 86 anos, o poeta ainda preserva sua fina ironia, qualidade que sempre lhe foi peculiar, e um coração pleno de amor pela sua apaixonada São Luís, cidade sempre exaltada por ele em todos os seus aspectos.

A Feira - Foi toda a tradição literária ludovicense, encabeçada por Gonçalves Dias, ladeado por João Lisboa, Sotero dos Reis, Gentil Braga e Sousândrade, que motivou a criação, pela Lei Municipal nº 4.449, de 2005, da Feira do Livro de São Luís.

“A Feira abre espaço para discussões e é uma importante ação de democratização do acesso à leitura e fomento da cadeia produtiva do livro, além de oportunizar a aquisição de lançamentos editoriais nacionais e internacionais”, afirma o coordenador geral do evento, professor José Maria Paixão.

Promovida pela Prefeitura de São Luís, por meio Func, a 5ª Feira do Livro acontecerá entre os dias 04 e 13 de novembro, na Praça Maria Aragão, com uma vasta programação distribuída em mais de vinte espaços, com a realização de palestras, oficinas, minicursos, lançamentos de livros, bate-papo literário, contação de histórias, comercialização de livros, além de programação artístico-cultural.

Por Olivia Vidigal da Assessoria de Comunicação/FUNC

Laborarte em Festa

Hoje 11 de outubro o LABORARTE estará completando 39 anos e para comemorar a data realizará a partir das 20hs em sua sede no Sobrado 42 da Rua Janse Muller, no Centro de São Luís, o evento Sarau de Bailados, com Rosa Reis, Tambor de Crioula LABORARTE e convidados.

O grupo desenvolve atividades culturais permanentes como: oficina de cacuriá, oficina de teatro, oficina de ritmos populares do Maranhão, além de manter uma escola de capoeira angola. Desenvolve também programas sócio-culturais com jovens de bairros carentes de São Luís. Anualmente realiza eventos: "Carnaval de 2°", "Rompendo Aleluia", " Sexta no Labô", " Caravana Laborarte" e o "Iê! Camará- Encontro de Capoeira Angola"". Dentre os espetáculos produzidos pelo grupo destacam-se: " Cacuriá de D. Teté"- dança popular, " Show de Rosa Reis"- espetáculo musical, "Auto da Estrela Esperança" e " Te gruda no meu fofão"- teatro, " A saga de Casemiro Coco"- teatro de bonecos, e " Tambor de Crioula do Laborarte"- dança popular.

Conteplados como Ponto de Cultura em 2007 e grupo oferece oficinas de: dança popular; tambor de crioula; percussão; teatro; e cultura de digítal para os jovens da rede pública do Maranhão.

4ª Mostra Brasil abre inscrições para grupos de todo o país!

Estão abertas, até o dia 31/10, as inscrições para a 4ª. Mostra Brasil Juventude Transformando com Arte, que vai acontecer em maio de 2012, na cidade do Rio de Janeiro.

Em sua quarta edição, a Mostra traz o tema Cultura e Sustentabilidade norteando todas as suas atividades, inserindo-se no contexto da Conferência das Nações Unidas-Rio+20, em 2012.

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição on-line disponível no site www.juventudearte.org.br e encaminhar material audiovisual de registro de trabalhos artísticos do grupo.

Podem se inscrever grupos de todos os estados do país com trabalhos artísticos envolvendo jovens  e que realizam ações sociais transformadoras. Os trabalhos artísticos podem envolver diferentes linguagens e expressões culturais como dança, musica, circo, teatro/performance, cultura popular, literatura, poesia.

Veneno Filosófico

Dedicada a Sócrates, meu cão.

Na prosaica vida
O homem discreto
Que formula o sentimento correto,
Mal decifrado, ele
O usa. No uso, o abuso, do amor
Como objeto.
Pintando um quadro novo
O amor como solução.
Sola a musica, sem ação
Na composição sentimental
É abstrato. Que tal?
Um cubismo moderno?
Sem os pincéis do lirismo
Busca fugir deste abismo,
Onde engole o cálice.
Oferenda da vida.
No altar do dia-a-dia
Sorvendo em pequenos goles,
A cicuta engastada
Nada mais é. Do que
A vida filosofada.

Moisés Abílio

Aprovada regulamentação da profissão de repentista

O relator da matéria, Mauro Benevides, retirou a exigência do registro profissional, que, segundo ele, contraria a Constituição.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última terça-feira (23), em caráter conclusivo, proposta que regulamenta a profissão de repentista. A matéria segue agora para análise do Senado.

A CCJ acompanhou o parecer do relator, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), e aprovou a proposta nos termos do texto substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que não vincula o exercício da profissão ao registro em entidade de classe.

Benevides argumentou que a obrigatoriedade do registro contraria dois incisos do artigo 5° da Constituição - um que veda a interferência estatal no funcionamento das associações e cooperativas, e outro que garante ao cidadão o direito de não ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.

Segundo o relator, o substitutivo aprovado, ao retirar a exigência do registro, cumpriu o papel de sanear essas inconstitucionalidades do texto original.

Registro

O texto inicial utilizado como base foi dos projetos de lei 613/07, do deputado André de Paula (DEM-PE), e 1112/07, do deputado Wilson Braga (PMDB-PB). A diferença entre os dois projetos está justamente na questão do registro como condição para o exercício profissional. O projeto de André de Paula inclui a exigência, enquanto o de Wilson Braga, que prevaleceu, a dispensa.

Pela proposta aprovada, esses profissionais são autorizados a organizarem-se em associações de classe autônomas, em nível local, regional e federal. Mas não precisarão do registro nessas entidades para se exibir em espetáculos públicos, com direitos garantidos em igualdade de condições com os demais artistas.

Repentista

O repentista é definido pela proposta como o profissional que utiliza o improviso rimado como meio de expressão artística, transmitindo a tradição e a cultura popular por intermédio do canto, da falta ou da escrita, sendo citados como tais o cantador e o violeiro improvisador, o embolador e o cantador de coco, o poeta repentista, o contador e o declamador de causos, e o escritor de literatura de cordel.

Íntegra da proposta:

PL-613/2007
PL-1112/2007

Agência Câmara

Tenda da Leitura em São Sebastião

Nesta quinta-feira (25) o projeto ‘Tenda da Leitura’, desenvolvido pela Gerência de Bibliotecas da Secretaria de Cultura, estará das 9h às 14h, em São Sebastião. Durante a passagem do projeto pela cidade, o público infanto-juvenil poderá viajar pelas trilhas do conhecimento e da imaginação com um acervo literário variado.

Pufes coloridos estarão espalhados por todo o estande para que os leitores fiquem bem acomodados. Além dos ricos momentos proporcionados pelos livros, haverá ainda o teatro de bonecos, pintura de rosto, contação de histórias e apresentação da ‘Anja da Leitura’ recitando poesias.

O evento é uma realização da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal com o apoio da Administração Regional de São Sebastião.

Programe-se: Projeto Tenda da Leitura. Quinta-feira, 25 de junho, das 9h às 14h, na Quadra 05, Área Especial, em frente ao CAIC. Classificação indicativa livre. Informações: 3325-6223 e 3325-6260.

Ascom da Secretaria de Cultura do Distrito Federal