Copa 2014: A dois passos da história mineira

Cartões-postais de todo o Brasil apresentarão roteiros por seus principais pontos turísticos durante a Copa do Mundo de 2014. Há quem diga que a melhor forma de se conhecer uma cidade é caminhar por ela, sem pressa, apreciando cada convite feito pela história e pela beleza de ruas, praças e monumentos. Já pensou no que fazer em uma hora de turismo a pé por cada cidade-sede?

O palco dos jogos da Copa do Mundo de 2014 em Belo Horizonte será o Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão. Sua proximidade em relação aos principais monumentos turísticos da cidade é um convite para que torcedor deixe a preguiça de lado e aproveite a competição para caminhar pela cultura mineira.

Apenas 500 metros separam o estádio do Complexo Arquitetônico da Pampulha. Uma ótima oportunidade para o torcedor que gritou, sofreu e vibrou com o seu time numa partida da Copa do Mundo 2014 conhecer um pouco mais da história da capital de Minas Gerais. Para os amantes da arquitetura, o passeio tem um valor especial. O complexo arquitetônico leva a assinatura de Oscar Niemeyer.

O concreto armado e as linhas modernistas projetadas pelo arquiteto carioca na Igreja São Francisco, a 2,2km do Mineirão, impressionam pela beleza e harmonia. Inaugurada em 1943, a obra chama a atenção pela leveza. A estrutura curvilínea, considerada uma inovação para a época, dispensa a laje e cria uma abóboda parabólica estruturante. Depois de descansar, apreciando o visual bucólico recheado de construções modernistas, o torcedor viajante pode seguir em direção ao Museu de Arte da Pampulha (MAP).

O monumento ocupa o prédio onde funcionou o primeiro cassino de Belo Horizonte. Projetado por Niemeyer, entre 1942 e 1944 o local atraiu jogadores de todo o Brasil. No governo do general Gaspar Dutra, o jogo passou a ser proibido e, em 1956, o MAP foi inaugurado. Com um acervo de mais de 1,6 mil obras, ele é uma das paradas obrigatórias para o visitante do Complexo Arquitetônico da Pampulha, integrado ainda pelo Iate Clube e a Casa do Baile.    

Se o viajante não se contentar com o passeio pelos monumentos da lagoa nas proximidades do Mineirão, a dica é o Mercado Central, a 10km do estádio. Basta pegar o transporte público e, em 40 minutos, o turista estará no coração da cidade, onde há um pouco de tudo: comidas típicas, bebidas, doces, salgados, panelas, palha, madeira, brinquedo, faca e tecido.

Nos dias em que não houver jogos do mundial, caminhar pela Avenida Afonso Pena, uma das mais famosas da cidade, é uma boa opção. Na Praça da Liberdade, um símbolo da capital mineira, a cultura pulsa nos prédios que anteriormente abrigavam o centro administrativo e se tornaram centros culturais e teatros.

Conhecida por muitos como “capital do boteco”, Belo Horizonte oferece diversas opções de bares e restaurante. A cidade dispõe de uma ampla rede gastronômica. Seja no Complexo Arquitetônico da Pampulha, no Mercado Central ou nos bares e restaurante, a visita à Belo Horizonte será marcada pela simpatia e hospitalidade do povo mineiro.

Sistema Nacional de Cultura: estado do Rio de Janeiro lidera número de adesões

O Rio de Janeiro já é o estado brasileiro com maior percentual de adesões ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Nos últimos quatro meses, 13 municípios fluminenses se integraram ao sistema, elevando para 31 o total de prefeituras que estão em negociação ou já assinaram o acordo de cooperação federativa do SNC.

Dos 92 municípios do Estado, 33,7% já fazem parte do SNC, enquanto no Maranhão, segundo colocado da lista, a proporção é de 33,6%. Desde o final de junho, o Estado avançou três posições na relação nacional. Na época, o Rio de Janeiro ocupava o quarto lugar, atrás do Maranhão, do Ceará e de Pernambuco. Em todo o país, 671 prefeituras já se integraram ao SNC, o que corresponde a 12,1% dos municípios brasileiros.

São os seguintes os novos integrantes do Sistema Nacional de Cultura no Estado: Angra dos Reis, Belford Roxo, Cachoeiras de Macacu, Campos dos Goitacazes, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paraíba do Sul e São José do Vale do Rio Preto.

Campanha

O interesse manifestado pelos municípios fluminenses é resultado de uma ampla campanha de divulgação do Sistema Nacional de Cultura, realizada pela Representação Regional do MinC no Rio de Janeiro e no Espírito Santo junto às prefeituras. A presença maciça dos municípios ( 78 enviaram gestores , artistas ou produtores culturais) no Seminário do dia 6 de outubro, que discutiu as metas do Plano Nacional de Cultura e tirou dúvidas sobre o processo de ingresso no SNC, indica que novas adesões devem ocorrer até o início do próximo ano.

O chefe da Representação Regional , André Diniz, informou que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, pediu ao secretário de Articulação Institucional do MinC, João Roberto Peixe, para acelerar as adesões dos municípios e estados ao Sistema.  “Definitivamente essa é uma garantia para que a sociedade participe das discussoões da área cultural com o poder público, criando uma agenda de ações planejada, debatida. Nossa meta é que ao final de 2012 o Rio e o Espírito Santo tenham 60% dos seus municípios aderidos ao Sistema. Será uma grande vitória”, afirmou Diniz.

Empenho das Representações

Em Brasília, o coordenador geral de Estratégia e Gestão das Ações da Secretaria de Articulação Institucional do MinC, Marcelo Velloso, ressaltou que a meta nacional de integrar 10% dos municípios brasileiros ao Sistema, até o final de 2011, já foi ultrapassada dois meses antes do prazo, o que mostra o empenho de todas as Representações Regionais em divulgar o Sistema. E acrescentou: “Este resultado é fruto do amadurecimento político dos municípios, da compreensão de importância da gestão pública compartilhada da cultura”.

A próxima etapa da campanha regional de divulgação do SNC será realizada no Espírito Santo, onde até o momento apenas quatro dos 78 municípios iniciaram processo de adesão ao Sistema, dos quais três aderiram nos últimos quatro meses. A Representação Regional do MinC realizará, em Vitória, no próximo dia 5 de dezembro, o Seminário Metas do Plano e Sistema Nacional de Cultura. Estarão presentes no encontro os secretários de Articulação Institucional do MinC, João Roberto Peixe; e de Políticas Culturais (SPC/MinC), Sérgio Mamberti.

Por Heloísa Oliveira da Ascom RRRJ/MinC

Praças dos Esportes e da Cultura

Nesta segunda e terça-feira, dias 7 e 8 de novembro, acontecerá, em Belém, o Seminário Regional das Praças dos Esportes e da Cultura (PECs), com a participação de representantes dos 32 municípios dos estados do Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Roraima, beneficiados com a ação do governo federal.  Promovido pelo Ministério da Cultura, o encontro é voltado para gestores dos estados da Região Norte, os quais se somarão aos cerca de 830 técnicos de outras regiões brasileiras que já realizaram seus seminários.

O encontro na capital paraense será realizado na sede da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 426, no Bairro Marco. O próximo seminário das PECs será em Brasília, nos dias 10 e 11 de novembro, e abrangerá os municípios da Região Centro-Oeste.

Os seminários regionais fazem parte da Proposta de Mobilização Social e Gestão das PECs e o seu objetivo é o debate e adesão a essa proposta, momento em que são passadas as orientações para a sua execução, bem como capacitação em metodologias de mobilização social e apresentação do curso à distância, que será desenvolvido posteriormente.

Também estarão presentes no encontro de Belém, representantes dos Ministérios da Cultura (MinC), Esportes (ME), Trabalho e Emprego (MTE)  e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), além da Caixa Econômica Federal.

Encontros anteriores

O seminário das PECs, a se realizar na capital do Pará,  é o sexto promovido pelo MinC visando à preparação para o programa que prevê a implantação de 800 Praças dos Esportes e da Cultura em municípios de todas as regiões do país, até o final de 2014. Os espaços serão destinados à promoção da cidadania em áreas de alta vulnerabilidade social, por meio de ações culturais, práticas desportivas, oficinas de formação e qualificação profissional, além de outras atividades.

Durante as reuniões, os participantes recebem cartilha de orientação para as ações de mobilização social nas PECs, material elaborado com o intuito de auxiliar os municípios a ampliarem o diálogo com os cidadãos e também são apresentadas as propostas relacionadas às bibliotecas Mais Cultura, que serão integradas às Praças.

Após o término dos seminários regionais, será oferecido um curso à distância de gestão de equipamentos públicos, direcionado ao grupo de gestores das PECs. Cada município contemplado com uma Praça do Esporte e da Cultura poderá indicar dois funcionários públicos e duas lideranças comunitárias para participar da capacitação. O curso irá tratar, dentre outros temas, do gerenciamento e manutenção dos equipamentos.

Por Marcos Agostinho da Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura

Proposta cria fundo para preservação de acervo histórico

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1581/11, da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que institui o Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Funphan), com a finalidade de assegurar recursos financeiros para a execução de ações de recuperação e preservação do acervo patrimonial tombado pela União ou por outros entes da Federação.

Pela proposta, o fundo contará, entre outras, com receita oriunda de recursos orçamentários da União; 1% da renda líquida dos concursos de prognósticos administrados pela Caixa Econômica Federal; e doações e legados.

O projeto prevê que a aplicação dos recursos poderá ser feita por meio de convênios firmados pela União com os municípios que possuam acervo tombado. O fundo contará com a participação de representantes da sociedade civil.

A autora ressalta que o acervo patrimonial tombado no Brasil abrange 20 mil edifícios, 57 centros e conjuntos urbanos, 13 mil sítios arqueológicos cadastrados, mais de um milhão de objetos, cerca de 250 mil volumes bibliográficos, documentação arquivística e registros fotográficos, cinematográficos e videográficos. Entre eles, estão dezenove monumentos culturais e naturais considerados pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade.

“A preservação de todo esse patrimônio acumulado nos cinco séculos de nossa história demanda fluxo constante de recursos, sob pena de ocorrer sua inevitável e irrecuperável degradação”, afirma.

Tramitação - A proposta tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem- Oscar Telles 

Edição- Mariana Monteiro

Agência Câmara de Notícias

Foto - Luiz Cruvinel

Ordem do Mérito Cultural 2011

Cerimônia de entrega das medalhas será realizada nesta quarta-feira (9), em Recife

Nesta quarta-feira, 9 de novembro, Recife receberá a solenidade de entrega das insígnias da Ordem do Mérito Cultural 2011. A cerimônia da mais alta condecoração da Cultura brasileira será realizada, este ano, pela primeira vez na região Nordeste. O palco escolhido para a festa foi o Teatro de Santa Isabel. As comendas são entregues pela Presidência da República e pelo Ministério da Cultura a personalidades, grupos de pessoas, iniciativas e a instituições que tenham prestado relevantes contribuições para a Cultura do país.

O tema da Ordem do Mérito Cultural de 2011 é a jornalista e escritora Patrícia Rehder Galvão (1910-1962), mais conhecida pelo apelido de Pagu. Inquieta e de comportamento destemido, Patrícia era feminista e militante do Partido Comunista Brasileiro. Ficou conhecida como uma mulher que viveu à frente de sua época, que sempre buscou quebrar preconceitos.

A escolha de Pagu como tema da edição 2011 da OMC, segundo a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, teve o intuito de conferir uma homenagem “ a uma mulher extraordinária, raro exemplo de militância cultural, política e existencial, sempre com uma perspectiva inovadora e transformadora”.

A  ministra comentou também a decisão de realizar pela primeira vez a entrega das medalhas do Mérito Cultural em um estado da região Nordeste:  “a escolha de Pernambuco reforça a nossa visão da riqueza e da multiplicidade culturais do Brasil. O estado vive hoje um momento novo e especial de sua história, expressando-se com vigor nos mais diversos campos do fazer e do criar”, afirmou.

Fato inédito: dois maranhenses negros receberão a Comenda Ordem do Mérito da Cultura

João do Vale (In memorian) - Nasceu em Pedreiras, no Maranhão, a 11/10/1933. Quinto de oito irmãos ajudava em casa, vendendo balas e doces feito pela mãe. Freqüentou a escola até o terceiro ano primário, quando teve de interromper os estudos – não para trabalhar, mas para ceder lugar ao filho de um coletor recém-nomeado para trabalhar em Pedreiras.

Aos 12 anos mudou-se com sua família para São Luis e aos 14 tomou a decisão de morar no Sul – sonhava com o Rio de Janeiro. Como seus pais não o deixariam partir fugiu de trem para Teresina e arranjou emprego como ajudante de caminhão. Viajava de Fortaleza a Teresina, um dia chegou a Salvador, primeira cidade grande que conhecia, e em seguida foi para Minas Gerais. Chego ao Rio de Janeiro, de carona, aos 17 anos e foi ser ajudante de pedreiro.

Trabalhava e dormia na construção; à noite percorria as rádios na esperança de se aproximar de algum artista. O primeiro a que teve acesso foi Zé Gonzaga, que a princípio não quis ouvir suas músicas, mas, depois, gostou muito delas e gravou Cesário Pinto, que fez sucesso no Nordeste. Luís Vieira foi o segundo que João procurou, conseguiu que Marlene gravasse Estrela Miúda (de autoria dos dois).

Embora não tenha sido fácil, o início da carreira de João do Vale foi rápido, pois ele chegara ao Rio no final de 1950 e, já no ano seguinte, suas músicas começaram a ser gravadas. Em 1952, foi pela primeira vez receber os direitos autorais, surpreendeu-se com a quantia: 200 cruzeiros. Uma fortuna, para quem suava na construção por 5 cruzeiros mensais.

Além de Marlene – que gravou várias composições de João -, Luís Vieira, Dolores Duran, Luiz Gonzaga e Maria Inês também cantaram e registraram sues trabalhos com êxito.

Em 1954, participou com figurante do filme Mão Sangrenta, dirigido por Carlos Hugo Christansen, João do Vale conheceu Roberto Farias – na época assistente de direção, - que, ao se transformar em diretor, convidou o compositor para musicar alguns de seus filmes, como No Mundo da Luz, de 1958. Além disso, em 1969 ele comporia a trilha sonora de Meu Nome é Lampião, de Mozael Silveira.

Profa Claudet Ribeiro. 

Dois negros que assim como Pagu, a quem o MinC homenageia, eles contrariam a ordem natural das coisas. No lugar da "presdestinação" à marginalidade como a são condenados a grande maioria do povo negro, a sabedoria, o conhecimento e a transmissão dos saberes. Dois mestres que merecem o reconhecimento do povo maranhense! Viva João do Vale! Parabéns à Profa Claudete.

Condecorações

Este ano serão concedidas 51 condecorações a  representantes da Cultura brasileira, distribuídas nas  categorias Grã-Cruz, que é a mais alta graduação da Ordem, Comendador e Cavaleiro. Nesta edição 18 personalidades serão agraciadas com a Grã-Cruz, 13 com a Comendador e cinco com a ordem Cavaleiro, além de 15 associações culturais e grupos artísticos que receberão a comenda da Ordem do Mérito Cultural.

Instituída pelo MinC em 1995, a OMC já concedeu mais de 500 condecorações a nomes ilustres da história e das artes brasileiras, tais como Santos Dumont (in memoriam), Bibi Ferreira, Ângela Maria, Cartola (in memoriam), Ana Botafogo, entre outros.  As medalhas são direcionadas a um amplo universo temático, de forma a abranger a diversidade marcante da cultura do país. Contemplam as tradições de grupos étnicos, as expressões da cultura popular, as artes visuais, a música, a literatura, o teatro, o cinema, o design, a produção intelectual, entre outros segmentos que compõem o grande espectro cultural do país.

Por Patrícia Saldanha da Ascom/Minc e blog do Eri Castro

Fotos: Marcelo Lyra

Oficina do PNC: MinC analisa propostas de metas

A Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC) realiza, na próxima semana, oficina especial para análise das contribuições apresentadas durante a recente consulta pública sobre as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). Os encontros serão realizados nos dias 7 e 8 de novembro, a partir das 9h, na sede do ParlaMundi (SGAS 915, lotes 75/76), em Brasília.

Os trabalhos fazem parte do processo de análise e estruturação das metas de desenvolvimento institucional e cultural do PNC, para os próximos dez anos. Após a criação da Lei do Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343), sancionada em dezembro de 2010, cabe agora ao MinC definir estas metas.

A oficina vai contar com a participação de gestores de todas as unidades do Sistema MinC e de integrantes dos colegiados setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), além de todos os conselheiros do órgão colegiado. A oficina deverá contar com a presença do secretário-executivo do MinC, Vitor Ortiz.

O Conselho Nacional de Política Cultural é formado por gestores públicos e representantes de diferentes segmentos culturais da sociedade civil, sob a coordenação do MinC. Tem a missão de subsidiar o ministério na elaboração das políticas públicas para o setor.

Encaminhamento

Durante os trabalhos da oficina, serão analisadas as proposta debatidas durante a Consulta Pública,  entre elas, as 48 metas apresentadas pelo Ministério da Cultura e as mais de 60 novas sugestões feitas pela sociedade civil.

No processo da consulta pública, a população foi questionada sobre diversos temas, como  o reconhecimento e a promoção da diversidade cultural;  a produção e difusão cultural; a ampliação e a qualificação dos espaços culturais; a articulação federativa das políticas públicas para a área cultural; os mecanismos de fomento; e o desenvolvimento sustentável.

Após a oficina, será elaborado um texto de recomendações ao MinC para orientar nos trabalhos de elaboração da versão final das metas. A proposta finalizada passará, ainda, pela apreciação do CNPC, antes de ser encaminhada para publicação no Diário Oficial da União, até o final deste ano.

Por Patrícia Saldanha da Ascom do MinC

"Praia Grande – Centro Histórico, Sua situação, abandono e possíveis soluções”

O painel ocorrerá no “Plenário Estácio da Silveira” da Cãmara Municipal de São Luís, no dia 31 de outubro de 2011 com inicio previsto para às 9h30 da manhã.

Principal Motivo pela qual São Luís foi considerada Patrimônio Cultural da Humanidade, o acervo arquitetônico de São Luís concentrado em sua Maior Parte no Conjunto Histórico da Praia Grande, O Projeto Reviver, vem a cada ano se degradando pelo tempo,assim como pela própria ausência de Políticas especificas. È Comum Observar-se veículos de carga pesada pelas ruas do Centro Histórico, assim como veículos pessoais que transitam como se estivessem em  ruas comuns de qualquer Bairro ou até mesmo o próprio Poder Público com a utilização de viaturas políciais na ruas do Reviver como se houvesse a certeza de qualquer perseguição automobilistica pelas ruas do Centro!

A Proposta vem do Vereador Dr. Fernando Lima (PC do B), que vem se mostrando indignado com a atual situação de completo abandono. Segundo um pesquisa realizada pela CVB (Convention e Visitors Bereau) sobre turismo no Nordeste,os reclames sobre  Lixo e sujeira (10,70%) e em segundo má conservação do Centro histórico representam as duas maiores queixas do turistas  que aqui frequentam o complexo da Praia Grande, seguidos por ,Trânsito e transporte com (9,40%)  infraestrutura e saneamento (8,90%)  apectos negativos das reclamações ,não menos importante. Mas outro Ponto também que se  observa é sobre ao interesse principal dos turistas, muitos que chegam ao centro históricos, na verdade aportam  na Praia Grande, estão indo para os Lençõeis maranhenses além disso  a “vista Grossa” do Poder público em relação a quantidade de jovens e adolescentes usuários de Bebidas alcoólicas nas praças e ruas do projeto além das abordagens dos Pseudo-Yuppies e mendigos. Tudo isso acontecendo muita das vezes em frente ao próprio Treiler da polícia Militar.

O Vereador criou a  Semana Cultural do Bairro Praia Grande, por meio da Lei nº 5.159, sancionada pelo Prefeito João Castelo e é celebrada no mês de Setembro, com seu inicio coincidindo com o aniversário da Cidade, visando o fortalecimento do potencial cultural, artístico e turístico do Bairro, que são as principais vocações históricas da comunidade.

Em recente visita ao Pelourinho, percebeu a sensibilidade do poder publico com aquele centro histórico. São Inúmeras casas de espetáculos, incentivos ao artesanato local, casarões que preservam a memória intelectual do estado, onde podemos citar: a casa de Cultura Jorge Amado e Complexo Teatro Castro Alves. 

O Vereador frisou que, assim como a Bahia, também temos grandes e importantes Centros e espaços culturais, mas diferentes de outras cidades, a sensibilidade não paira na ocasião do planejamento orçamentário das políticas públicas do seus gestores, já que os investimentos que motivem o público local a frequentar assim como na criação de programas que fomentem a produção e criação e fruição desses bens ,não existem e se existem são parcos comparados aos investimentos nos grandes eventos anuais como carnaval e o São João. 

Foram convidados: 

• a Srª Kátia Bogéa, IPHAN-MA;
• Sr Euclides Moreira Neto da FUNC; 
• Srº Livíomar Macatrão, Secretário Municipal de turismo;
• Sr Luís Fernando Bareto, Promotor de Justiça, Meio-Ambiente e Urbanismo e Patrimônio Cultural;
• Sr. Domingos Brito, Secretário Municipal de Urbanismo e Habitação; 
• Sr. Luís Henrique de Nazaré Bulcão, Secretário de Estado da Cultura; e 
• Sr. Daniel Madorra, Coordenador Executivo do Movimento Nossa SãoLuís, além de representantes da comunidade da Praia Grande.

MinC lança pesquisa nacional de valores para avaliação de propostas à Lei Rouanet

Produtores culturais, empresas, o mercado e a sociedade passam a ter, pela primeira vez, indicadores nacionais de preços da cultura, levantados segundo parâmetros e técnicas de mercado. A pesquisa, que servirá para lastrear e avaliar propostas candidatas à renúncia fiscal pela Lei Rouanet, foi lançada esta semana pelo Ministério da Cultura (MinC).

O levantamento é nacional e detecta os valores médios de 255 itens, entre serviços e mão de obra do universo da produção cultural. Os itens são os mais diversos, indo desde preços de hospedagem, locação de veículos e espaços, frete e alimentação, até preços de mão de obra de cinegrafistas, coreógrafos, diretores e técnicos em variados segmentos. Até agora, o mercado não dispunha de parâmetros para análises com identificação desses dados.

Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes, a pesquisa representa avanço para todo o processo de análise.

“Nosso país possui uma grande diversidade cultural e cada atividade possui suas peculiaridades. A pesquisa traz os preços de serviços e mão de obra de cada região do Brasil. Com isso, passamos a ter um norteador para as análises, promovendo o aperfeiçoamento do atual mecanismo de incentivo fiscal. É mais um passo dado pelo MinC para melhoria dos processos da Lei Rouanet”, explica Menezes.

De acordo com o secretário Henilton, os valores apresentados constituem-se como referências para o mercado cultural, mas não são preços fixos para as categorias elencadas. “A proposta não é engessar e sim servir como parâmetro, em torno do qual deverão gravitar os valores aprovados. Caso o proponente apresente valor discrepante ao divulgado na pesquisa, deverá justificar o motivo junto ao MinC, visando à coerente aplicação dos recursos públicos”, explicou Menezes.

O MinC contratou o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Belém, Recife, Brasília, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro, as capitais-base da pesquisa, são consideradas como representativas das regiões brasileiras. Entre as fontes consultadas, estão tabelas de sindicatos e associações, de fornecedores e taxas de serviços públicos. Esta primeira relação de valores teve como base o mês de agosto de 2011. A cada mês, a Fundação atualizará os preços dos itens de duas praças e repassará ao Ministério da Cultura.

Conheça os indicadores de preços:

• Mão de obra
• Serviços

Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura

Nova lei de direito autoral unificará registro de obras

O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, disse nesta terça-feira que o projeto da nova Lei do Direito Autoral vai informatizar e unificar, no ministério, a base de registro de obras individuais, hoje descentralizada em vários órgãos.

O anúncio foi feito durante o seminário “Comunicação digital: conteúdo e direitos do autor”, realizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, em conjunto com comissões da Câmara e do Senado. O debate aconteceu no auditório Petrônio Portela do Senado.

De acordo com Mamberti, a nova base de registro também vai esclarecer quais são as restrições de uso das obras, informando as que estiverem sob domínio público. As obras fonográficas terão seu conteúdo armazenado. Hoje, apenas as partituras e letras são arquivadas.

O projeto da nova lei ainda está em estudo no governo, mas a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ressaltou a necessidade de antecipar o debate sobre o tema. Segundo ela, a principal questão é a facilidade de acesso às obras permitida pelas novas tecnologias:"Precisamos saber como legalizar e permitir que esse acesso democrático continue acontecendo e, por outro lado, como garantir que o autor viva da sua obra".

Prazo

O professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Pedro Paranaguá defende que a nova lei reduza, por exemplo, o prazo de validade do direito autoral — que hoje é de 70 anos após a morte doautor. Segundo ele, a Organização Mundial do Comércio (OMC) recomenda 50 anos.

A lei atual também não permite cópias para fins de arquivo nem de livros esgotados, por exemplo. A consequência, segundo Paranaguá, é clara e já foi demonstrada na área musical: "Ao invés de proteger o autor, a lei incentiva a pirataria, a cópia ilícita, porque as pessoas querem passar a música de um computador para um iPod, querem escutar em vários aparelhos e não conseguem porque há uma trava. E o camelô não tem trava nenhuma", lembrouo professor.

Paranaguá disse que a redução das restrições legais reduziria a conta anual de 2,4 bilhões de dólares que o Brasil envia aos Estados Unidos para pagamento de direitos autorais. OBrasil, por sua vez, recebe apenas 27,2 milhões de dólares daquele país, segundo ele. 

Ensino

Já a pesquisadora Carolina Rossini destacou que a abertura digital de conteúdos educacionais abre espaço para novos autores e conteúdos e dá, ao estudante, a oportunidade de aprender de maneiras diferentes. Ela destacou o exemplo da cidade de São Paulo, que abriu todo o seu material pedagógico na internet.

Ela defendeu a aprovação do Projeto de Lei 1513/11, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que regulamenta a abertura de conteúdos educacionais adquiridos pelo governo.

O professor de Direito Civil Allan de Souza disse que a lei precisa equilibrar o direito autoral com outros direitos, como o de acesso à cultura e à educação.

Reportagem – Sílvia Mugnatto/Rádio Câmara

Edição – João Pitella Junior

Agência Câmara de Notícias

Professores defendem regras menos restritivas sobre direitos autorais

O professor da Fundação Getúlio Vargas Pedro Paranaguá defendeu, há pouco, mudanças na lei sobre direito autoral em vigor para tornar a legislação brasileira menos restritiva. Ele participa do seminário Conteúdos da Internet e Direitos do Autor, que ocorre neste momento no auditório Petrônio Portela do Senado.

Ele citou como exemplo o tempo imposto no Brasil para que as obras se tornem de domínio público após a morte dos autores, que, no Brasil, é de 70 anos, enquanto a Organização Mundial do Comércio (OMC) recomenda um prazo de 50 anos. Outro exemplo em que, segundo ele, a legislação brasileira é muito restritiva é a proibição de cópias para fins de arquivamento ou em caso de livros esgotados.

Para o professor de Direito Civil Alan de Souza, é preciso aprovar uma lei que permita o equilíbrio entre o direito dos autores e os direitos de acesso à cultura e à educação.

Reportagem – Silvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição – Paulo Cesar Santos
Agência Câmara de Notícias

II Fórum Estadual de Cultura será realizado dias 16 e 17 de novembro

Em virtude de problemas técnicos com local adequado para sua realização, o II Fórum Estadual de Cultura que tem como pauta principal a eleição dos novos membros do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão será realizado no dias 16 e 17 de novembro de 2011, na sede da Associação Atlética Banco do Brasil, em São Luís (AABB). O regimento eleitoral foi definido por meio de Fóruns Regionais de Cultura realizados nas mesorregiões com a classe artística e cultural.

Cada município poderá eleger 01 (um) delegado para cada 5 (cinco) mil habitantes sendo que, o teto máximo de delegados por município não poderá ultrapassar o número de 20 delegados. Deve-se respeitar quando houver mais de um delegado que os demais sejam de linguagens ou segmentos artísticos diferentes. Mesmo os municípios que não possuam 10 mil habitantes terão direito a um delegado.

A Conferência Municipal ou Fórum Municipal deverá ser convocada e organizada, a priori, pelas Secretarias de Cultura, Coordenações de Cultura, Conselhos Municipais de Cultura ou órgãos congêneres no prazo de até dez dias antes da Assembléia Estadual.

Para se habilitar ao voto, os artistas, produtores, entidades culturais e congêneres deverão se cadastrar junto às Secretarias de Cultura, Coordenações de Cultura, Conselhos Municipais de Cultura ou órgãos congêneres no prazo de até dez dias antes da Conferência Municipal ou Fórum Municipal.

Será exigido, como comprovante, os documentos pessoais e/ou profissionais, domicílio, bem como a declaração de atuação de agente cultural fornecida pelas Secretarias de Cultura, Coordenações de Cultura, Conselhos Municipais de Cultura ou órgãos congêneres. Os candidatos são eleitores

natos.

Maiores informações nos telefones (98) 3221-9551 / (98) 3221-9552

e-mail: fórum-ma2011@hotmail.com

Regimento eleitoral aprovado nos Fóruns Regionais de Cultura

Inauguração da Sede da Casa do Maranhão no Rio de Janeiro

A Colônia Maranhense da cidade do Rio de Janeiro foi fundada oficialmente no ano de 1967 e desde então vem realizando anualmente a Festa do Divino Espírito Santo, sem interrupções.

As festividades têm início com o levantamento do mastro, quinze dias antes do domingo de Pentecostes, a data máxima da comemoração, quando ocorre a missa, com o toque das caixeiras, a procissão e a coroação do Império, seguida de grande e farto almoço aberto a todos que desejarem participar. No dia seguinte, há a passagem do trono e a derrubada do mastro.

Ocorrendo, em sua maior parte, no clube da Associação de Servidores Civis da Aeronáutica (Ascaer), na Ilha do Governador, o evento tem contribuído para que os migrantes maranhenses, seus descendentes e amigos dêem continuidade às tradições culturais e religiosas populares de seu estado natal.

Há cerca de três anos, a Colônia recebeu da Prefeitura do Rio de Janeiro a concessão para se instalar em uma sala no Centro da cidade, parte de um conjunto arquitetônico do século XIX tombado pelo Município. Devido à sua deterioração física, foram necessárias diversas obras – custeadas pela própria colônia através, principalmente, de doações, para que o imóvel tivesse condições de ser utilizado.

Assim, no próximo dia 10 de setembro, a partir das 17 horas, acontecerá a inauguração oficial da Casa do Maranhão, localizada na rua Senador Pompeu 34, Centro. O local fica próximo à rua e ao morro da Conceição.

Programação:

17h - Abertura oficial
18h - Caixeiras do Divino (Ladainha)
19h - Cacuriá (Grupo As Três Marias)
20h - Tambor de Crioula (Cia. Mariocas)
20h30 - Bumba-Meu-Boi (Boi Brilho de Lucas)
22h - Encerramento com Bloco Tradicional Os Mariocas

Museu da República vai virar hoje uma grande bola de futebol

O Museu da República, desenhado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, será transformado numa grande bola de futebol para comemorar o aniversário de 51 anos de Brasília. Seis projetores foram montados no local para reproduzir, a partir desta terça-feira (19), às 20h, a imagem de meia esfera na Esplanada dos Ministérios, ao lado da Catedral. Além dos trabalhos do artista Gaspare Di Caro, o Museu receberá o show do grupo folclórico Seu Estrelo e Fuá de Terreiro. A Brasília 51 Anos - A Copa Começa Aqui é o slogan da campanha para trazer o jogo de abertura da Copa do Mundo de 2014 para a capital do País.

A iniciativa, segundo o Governo do Distrito Federal, visa abrir as comemorações do aniversário da cidade e impulsionar a candidatura de Brasília como sede da Copa. "É a cultura do futebol se juntando à cultura artística. O intuito é reerguer a autoestima e o orgulho de ser brasiliense”, explicou o secretário de Cultura, Hamilton Pereira.

A Copa do Mundo servirá para mobilizar toda a sociedade e governo em torno da realização dos investimentos que a cidade necessita para oferecer ao mundo a melhor copa de todos os tempos. A herança deste evento e as benfeitorias trazidas serão o melhor presente que a cidade poderá ganhar nos seus 51 anos de existência.

Uma festa esportiva - Para garantir todo conforto aos brasilienses, o Governo do Distrito Federal está contando com o apoio de sete secretarias. Uma arena já está montada na Esplanada dos Ministérios, com capacidade para 15 mil pessoas. Nela, serão realizadas partidas de futebol que contarão com jogadores de seleção e Copas do Mundo, artistas, crianças da rede pública e mulheres indígenas.

Assessoria de Comunicação Secretaria de Cultura do Distrito Federal

I Feira de Arte, Cultura e Economia Solidária dos Povos Indígenas no MPI

Em comemoração ao Dia do índio (19/04) e os 51 anos do aniversário de Brasília, O Memorial dos Povos Indígenas (MPI) promove a I Feira de Arte, Cultura e Economia Solidária dos Povos Indígenas. Na programação: exposição indígena, concerto da OSTNCS, mesa de debates e exibição de filmes indígenas. O evento é gratuito e aberto ao público.

A Feira começa no próximo dia 18/04 (segunda-feira), na sede do MPI, às 19h30 com a abertura oficial. Haverá a execução do Hino Nacional e apresentação dos índios das etnias Ikpeng e Fulni-ô. No dia do índio serão inauguradas esposições indígenas, além de uma palestra sobre economia solidária para os povos indígenas e um Concerto da Orquestra Sinfônica do Teatro Naciobal Claudio Santoro em homenagem aos povos indígenas, às 20h, na Sala Villa Lobos do Teatro Nacional. Entrada Franca mediante lotação da sala.

A I Feira de Arte, Cultura e Economia Solidária dos Povos Indígenas é uma realização da Secretaria de Cultura do Governo do Distrito Federal (GDF) e tem o apoio da Casa da Cultura da América Latina, do Decanato de Extensão da Universidade de Brasília (UnB), da Fundação Nacional do Índio, do Laboratório de Linguas Indígenas da UnB , Instituto Brasileiro de Museus, do Instituto do Patrimônio, Histórico, Artístico e Cultural e da Secretaria de Economia Solidária do GDF.

Programe-se: I Feira de Arte, Cultura e Economia Solidária dos Povos Indígenas, de 18 a 23/04, no Memorial dos Povos Indígenas (Eixo Monumental Oeste, Praça do Buriti, em frente ao Memorial JK). Entrada Franca. Mais Informações: 3325-1157 ou 1154.

Por Assessoria de comunicação da Secretaria de Cultura do Distrito Federal

Deputados cobram de ministra proposta sobre direitos autorais

Parlamentares da Comissão de Educação e Cultura cobraram nesta quarta-feira (13) da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, o envio do projeto do governo para revisão da Lei de Direitos Autorais (9.610/98). A proposta elaborada no governo Lula já foi objeto de consulta pública pelo ministério, de junho a agosto de 2010, e recebeu mais de 8 mil sugestões. Ao assumir o cargo, em janeiro, a ministra decidiu revisar o texto.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) enfatizou a necessidade de a proposta chegar ao Congresso para ampliar o debate sobre direitos autorais. “É importante que o governo envie um projeto com base no que já foi feito. Não precisa nova consulta pública”, afirmou a parlamentar, que preside a Frente Parlamentar Mista de Cultura.

Os deputados Raul Henry (PMDB-PE) e Alessandro Molon (PT-RJ) também cobraram rapidez no envio do texto. Para Molon, a reforma da lei deve prever a criação de um órgão para fiscalizar o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), responsável pelo recolhimento dos direitos autorais.

Ana de Hollanda disse que o projeto deve ser enviado ao Congresso até junho. “Achei que não seria responsável enviar a proposta da forma que estava, quando ainda montava minha equipe”, afirmou a ministra. Segundo ela, ao reavaliar o texto, técnicos do governo encontraram problema em áreas como a regulação dos direitos autorais na internet. A questão estaria “muito vaga e superficial.”

No último dia 22, o ministério tornou público o texto elaborado no governo anterior para reabrir a discussão com a sociedade. “Vamos fazer algumas sugestões, organizar alguns encontros com a sociedade para discutir e fazer uma proposta minimamente aceitável”, afirmou.

Prioridades - A ministra voltou a defender a aprovação do vale-cultura (PL 5798/09), do Programa Nacional de Fomento à Cultura-Procultura (PL 6722/10), que substitui a Lei Rouanet (8.313/91), e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/03, que prevê 2% do Orçamento da União para a cultura. Ela havia feito o apelo no relançamento da Frente Parlamentar Mista da Cultura, na última quarta-feira (6).

“Para diminuir a exclusão social há que se aumentar a inclusão cultural”, enfatizou Ana de Hollanda. Para agilizar a votação das propostas, a ministra anunciou que enviará um representante do ministério para trabalhar junto com os deputados da comissão, cada vez que um projeto considerado prioritário pelo governo entrar em pauta.

A presidente da comissão, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), concordou com a necessidade de priorizar as propostas citadas pela ministra. Ela também anunciou a intenção de criar uma subcomissão para discutir os cortes orçamentários a emendas parlamentares destinadas à cultura e a proibição, incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011, de destinar recursos do Ministério do Turismo diretamente para instituições privadas, o que favorecia a realização de festas, shows e eventos culturais.

Continuidade - Ainda na reunião, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) afirmou que há uma distância entre intenção e prática do governo na área cultural. “Qual a vontade política do governo de encarar a cultura como prioridade? É necessário ter políticas públicas de continuidade”, criticou.

Para a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), falta compromisso orçamentário com a área. “Enquanto não houver respeito com o orçamento da cultura, não vamos ter políticas públicas duradouras”, disse.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Daniella Cronemberger

4º Fórum Nacional de Museus

Inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 5 de julho

O 4º Fórum Nacional de Museus (FNM) que será realizado em Brasília, no período de 12 a 17 de julho, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, terá como tema Direito à Memória, Direito à Museus.

As inscrições podem ser feitas pelo site http://www.4forumnacionaldemuseus.com.br/, até o dia 5 de julho.

A reunião, que acontece a cada dois anos, tem como objetivo mobilizar, refletir, avaliar e estabelecer diretrizes para a Política Nacional de Museus, desenvolvendo e fortalecendo o campo museal brasileiro. Nesta edição, serão elaboradas e aprovadas as diretrizes do Plano Nacional Setorial de Museus que vai beneficiar as instituições museológicas a longo prazo.

Na página eletrônica do 4º FNM é possível acessar documentos importantes para o segmento museau e para a área cultural efetuar as inscrições on line, enviar trabalhos, conferir a programação e acompanhar todas as informações do evento, tais como:

• Regimento Interno do 4° Fórum Nacional de Museus;
• Projeto de Lei nº 6.835/2006, que institui o Plano Nacional de Cultura;
• as propostas da II Conferência Nacional de Cultura; e
• as estratégias eleitas na I Pré-Conferência de Museus e Memórias.

Saiba mais sobre o Fórum no site do Instituto Brasileiro de Museus: http://www.museus.gov.br/.

(Assessoria de Comunicação Ibram/MinC)

Museu Histórico Nacional é o primeiro museu do Brasil a oferecer guia multimídia para surdos

O Museu Histórico Nacional disponibiliza aos seus visitantes um serviço inédito no Brasil: um guia multimídia com linguagem em libras (Linguagem Brasileira de Sinais). O novo sistema teve o apoio do Ministério do Turismo e está disponível em três línguas: português, inglês e espanhol.

O roteiro procurou contemplar peças e histórias não necessariamente abordadas pelas legendas tradicionais a disposição do público, oferecendo um diferencial aqueles que requisitam o audio guia. Esses, por exemplo, têm acesso à uma narração mais aprofundada do Combate Naval do Riachuelo, episódio da Guerra do Paraguai, magistralmente retratato por Vitor Meireles, bem como do único atentado a um Presidente da República ocorrido no Brasil, no caso contra o Presidente Prudente de Moraes, em 5 de novembro de 1897, às portas do Museu Histórico Nacional, então Arsenal de Guerra.

São 40 equipamentos de audio e dois especiais, com tela de TV para os deficientes auditivos. A duração do áudio guia em português é de 1 hora e 23 minutos. A versão em espanhol tem a duração de 1 hora e 11 minutos e a em inglês 1 hora e 5 minutos. O serviço é disponibilizado ao visitante no valor de R$ 8,00 (oito reais).

O Museu Histórico Nacional encontra-se na Praça Marechal Âncora, s/nº, Rio de Janeiro-RJ e fica aberto ao público de terça a sexta-feira, das 10h às 17h30 e aos sábados, domingos e feriados (exceto Natal, Ano Novo, Carnaval e dias de eleições), das 14h às 18h.

Assessoria de Comunicação do Instituto Brasileiro de Museus

Pré-Conferência Setorial de Museus e Memórias: confira as datas das assembléias estaduais

O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram convida toda comunidade museológica a participar das assembléias estaduais livres onde serão escolhidos três delegados do setor museológico para representar cada estado brasileiro na Pré-Conferência Setorial de Museus e Memórias.

Todos participantes das assembléias estaduais precisam preencher o formulário digital que está disponibilizado no site www.cultura.gov.br/cnpc.

Confira abaixo as datas em cada estado:

Pará

Data: 19 de janeiro 16h

Local:Museu de Arte Sacra, Igreja Santo Alexandre

Sergipe

Data: 20 de janeiro 10h

Local: Biblioteca Pública Epifanio Dora

Piauí

Data: 20 de janeiro 10h

Local: Museu do Piauí, Pr Mal Deodoro s/n

São Paulo

Data: 21 de janeiro

Local: Auditório da Estação Pinacoteca

Alagoas

Data: 22 de janeiro 10h

Local: Museu Palácio Floriano Peixoto

Roraima

Data: 23 de janeiro 18h

Local: Videoteca do Palácio da Cultura

Brasília

Data: 25 de janeiro 14h

Local: A definir

Pernambuco

Data: 26 de janeiro 14h

Local: Teatro Arraial /Sede da FUNDARTE

Goiás

Data:26 de janeiro 14h

Local: Museu Zoroastro Artiaga

Mato Grosso

Data:27 de janeiro 8h

Local: Museu de Arte Sacra/ Seminário da Conceição

Rio de Janeiro

Data: 27 de janeiro

Local: A definir

Ceará

Data: 28 de janeiro 14h

Local: Museu do Ceará

Informações sobre a Pré-Conferência Setorial de Museus e Memórias e assembléias estaduais pelo e-mail: conferenciasetorialmuseus@ibram.gov.br ou pelo telefone: (61)3414-6157.

Assessoria de Comunicação do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram

Fundação Eva Klabin discute trabalho do diretor do MAC-Niterói

No dia 15 de setembro, às 17h, na Fundação Eva Klabin, será realizado o segundo encontro do projeto mensal Plataforma de Pesquisa com o diretor do MAC-Niterói, Guilherme Bueno, que falará sobre Formalismo e Modernidade. O trabalho de Bueno discute a construção das narrativas críticas e históricas da modernidade, particularmente as consideradas formalistas. Serão tratadas questões como as motivações, desafios e dilemas enfrentados pelos intelectuais modernos, a construção de um novo discurso, além da teoria como projeto de ação civilizatória. Entrada gratuita.

Reservas pelos telefones: (21) 3202-8554 / (21)3202-8550 ou por e-mail cultura@evaklabin.org.br.

A FEK encontra-se na Av. Epitácio Pessoa, 2.480 - Lagoa- Rio de Janeiro-RJ.

Ascom do Instituto Brasileiro de Museus

Representantes do governo apoiam projeto que regula acesso a patrimônio cultural subaquático

Representantes do Ministério da Cultura e da Marinha disseram na última quarta-feira, durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE), estar de acordo com a aprovação do Projeto de Lei da Câmara 45/08, que regulamenta o acesso ao patrimônio cultural subaquático brasileiro. Mas o debate também mostrou que existem divergências em relação ao projeto, especialmente no que se refere à sua constitucionalidade.

Segundo o projeto, qualquer intervenção no patrimônio subaquático nacional necessita de autorização expressa da autoridade federal de cultura, ouvida ainda a autoridade marítima. Por outro lado, essa intervenção deve ser precedida da apresentação de um projeto arqueológico, assinado por um responsável técnico.

Para o diretor de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Dalmo Vieira Filho, a lei atual não menciona a necessidade de existência de "procedimentos arqueológicos". Em sua opinião, deve-se garantir, em relação ao patrimônio subaquático, o mesmo cuidado que já existe em relação aos sítios arqueológicos existentes em terra firme.

O comandante Tomé Albertino de Machado considerou "anacrônica" a atual legislação e pediu a aprovação do novo projeto. Da mesma forma, o vice-presidente da Sociedade de Arqueologia Brasileira, Gilson Rambelli, criticou a lei vigente, por permitir que "não arqueólogos façam arqueologia".

As principais críticas apresentadas à proposta referiram-se à questão da constitucionalidade. Na opinião da advogada Lilian Schaefer, especializada em Direito Marítimo e Portuário, existe no caso um "vício de iniciativa", pois somente o presidente da República teria competência para promover uma mudança de atribuições dos ministérios. Ela recordou que a maior responsabilidade na supervisão do acesso ao patrimônio subaquático passa da Marinha para o Ministério da Cultura.

Para a professora e arqueóloga Simone Mesquita de Souza, do Museu Nacional do Rio de Janeiro, a responsabilidade deveria permanecer com a Marinha, uma vez que esta estaria mais capacitada para acompanhar o desenvolvimento de pesquisas subaquáticas do que o Iphan, ligado ao Ministério da Cultura. Por sua vez, o engenheiro de pesca Estevão Campelo, pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco, criticou a prioridade ao acesso in situ ao patrimônio cultural subaquático, lembrando o risco de bens culturais serem destruídos pela pesca de arrasto praticada nos oceanos.

O relator do projeto, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), disse que solicitou a realização da audiência pública quando já havia elaborado um parecer favorável ao projeto, pois considerou necessário ouvir os argumentos contrários à proposta.

Marcos Magalhães / Agência Senado