A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal e o Comitê de Propriedade Intelectual da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro promovem o Seminário “A Tributação e a Prática de Pirataria no Brasil” - Os Reflexos da Carga Tributária e o consumo dos principais produtos alvos de pirataria,que realizar-se-á no dia 27 de maio de 2009, quarta-feira, das 09h às 13h,no Plenário da Comissão de Educação, Cultura e Esporte,sala 15, Ala Alexandre Costa, no Anexo II do Senado Federal.
No primeiro painel cujo tema é Consequências nacionais e internacionais do consumo de produtos piratas no Brasil terá como palestrantes o Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça - CNcP, André Luíz alves Barcellos; Dorian, Mazurkevich da United States Patent and Trademark Office - USPTO; José Henrique Vasi Werner, Representante da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual; e Eduardo Marcial Ferreira Jardim,Advogado e Prof. Doutor em Direito Tributário na Universidade Mackenzie de São Paulo.
No segundo painel será discutida a Tributação no Brasil em relação aos produtos piraterados e terá como palestrantes: Patríciia Blanco(diretora Executiva do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial-ETCO), Leonardo Ganem (Diretor-Geral da Som Livre);Dalton Cesar cordeiro de Miranda (Advogado Sênioda Tozzini Freira Advogados); e o deputado federal Otávio Leite.
Nenhum comentário:
Postar um comentário