Concessão na Flona do Amana tem ágio a partir de 30% no preço da madeira

O Serviço Florestal Brasileiro concluiu nesta terça-feira (26/4) a fase de julgamento das propostas para a escolha das empresas que vão manejar a primeira área sob concessão na região de influência da BR-163, na Floresta Nacional do Amana (PA).

O resultado, que é parcial e foi obtido após a abertura das propostas de preço, mostra a Cooperativa dos Produtores Extrativistas do Rio Pindobal (Coopexbal) com a melhor pontuação para vencer duas das cinco áreas para extração sustentável de madeira, no total de 72,8 mil hectares.

A Coopexbal apresentou ágio no valor que o participante se dispõe a pagar pelo metro cúbico da madeira acima do preço de referência do edital - de 37,45% para a Unidade de Manejo Florestal (UMF) 1, de 30,8 mil hectares, e de 30,62% para a UMF 4, de 42 mil hectares. A arrecadação potencial, caso haja um aproveitamento de 100% na exploração, é de R$ 3.087.586,90 por ano.

Já Cooperativa Extrativista e Agroindustrial da Amazônia (Coopex Amazônia) ofereceu ágio de 65,18% para a UMF 2, de 19 mil hectares, e de 36,05% para a UMF 5, de 89 mil hectares, o que a coloca na dianteira para vencer as duas áreas e gera, potencialmente, recursos de R$ 4.862.606,95.

A microempresa Irmãos Schweickert, mais bem pontuada para vencer a UMF 3, de 29 mil hectares, propôs pagar 69,43% acima do valor do metro cúbico de madeira do edital de concessão. Se todo o potencial da unidade de manejo for usado, o valor pago ao governo chega a R$ 1.574.920,75.

A colocação das empresas já incorpora os resultados da proposta técnica, que traz outros itens avaliados, como número de empregos que serão gerados e proporção deles que serão locais, valor a ser investido na comunidade por hectare explorado, entre outros.

Incentivos - Todos os concorrentes terão direito aos benefícios criados para estimular a participação de pequenas empresas e cooperativas. Eles pagarão somente 20% da garantia (valor que deve ser depositado antes da assinatura do contrato de concessão) e terão isenção total sobre o custo do edital de licitação.

Os participante terão ainda descontos nos pagamentos pelo metro cúbico de madeira extraída durante os oito primeiros anos a partir da assinatura do contrato. No primeiro ano, o desconto é de 35%; no segundo, de 30%, até chegar a 5% no oitavo ano. O objetivo é viabilizar economicamente o empreendimento na fase inicial, quando os custos são mais altos.

Outro incentivo é o desconto de 80% no pagamento das auditorias florestais independentes que devem ser realizadas a cada três anos, no máximo.

Definição - Os vencedores da licitação só serão conhecidos após o término do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso sobre o julgamento das propostas de preço, caso não haja contestação. O período começa a contar a partir da publicação dos resultados da sessão no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (27/4).

Fonte: Fabiana Vasconcelos / Serviço Florestal