Começa audiência sobre regulamentação da política de resíduos sólidos

Começou há pouco a audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano que vai discutir a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). Um dos autores do requerimento para a realização do debate, o deputado Adrian (PMDB-RJ) lembrou que no ano que vem, pela lei, os municípios serão obrigados a preparar plano de gestão de resíduos. O parlamentar ressaltou ainda que a meta do Governo Federal é erradicar os lixões até 2014. “Esse debate tem por objetivo ajudar a cumprir essas missões”, sustentou.

Participam da reunião:

- o coordenador de Programas de Saneamento em Saúde da Funasa, do Ministério da Saúde, Jamaci Avelino do Nascimento Júnior;
- o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Yuri Rafael Della Giustina;
- a técnica especializada da Gerência de Resíduos Perigosos do Ministério de Meio Ambiente, Mirtes Borale;
-o chefe do Núcleo de Regulação e Boas Práticas Regulatórias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gustavo Henrique Trindade da Silva;
- A coordenadora do departamento Técnico da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Adriana Ziemer Garcia Ferreira;
- o superintendente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte;
- o presidente da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), Sávio Renato Bittencourt Soares da Silva;
- o presidente da Associação das Empresas Recicladoras do Rio de Janeiro, Glauco Pessoa; e
- o presidente da Associação Brasileira de Recicladores de Embalagens Pet, Edson Freitas.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Marcelo Westphalem
Agência Câmara de Notícias