O meio ambiente deixou de ser problema para a execução do PAC. Foi isso que se constatou durante a apresentação do 7º Balanço do Programa, apresentado na manhã de hoje pela chefe da Casa Civil Dilma Roussef e mais sete ministros de Estado, entre eles o de Meio Ambiente, Carlos Minc. Uma exposição minuciosa dos empreendimentos nas áreas de infraestrutura de transportes, energia e infraestrutura urbana e social mostrou que são pouquíssimas as pendências por conta de concessão de licenças ambientais.
"O PAC do Petróleo e gás, com 102 empreendimentos, tem zero pendência ambiental. As pendências que há nas hidrelétricas a ministra Dilma mostrou que são do Ministério Público. As obras de hidovias, ferrovias, rodovias, estão todas em dia. Não há nenhum grande empreendimento do PAC paralisado por falta de licença ambiental. Nós aceleramos os processos e aumentamos o rigor dos licenciamentos", afirmou o ministro Carlos Minc.
Em breve pronunciamento durante a apresentação do balanço do PAC o ministro Minc lembrou duas decisões recentes do Conama, que aprovou proposta apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente, reduziu para um mês o prazo para licenciamento de loteamento de casas populares e simplificou a licença ambiental para a aquicultura. O ministro antecipou ainda duas novas medidas para simplificação dos licenciamentos que serão anunciadas: o licenciamento de hidrelétricas por bacia hidrográfica e de campos de petróleo. "Vamos fazer uma espécie de licenciamento em bloco, tanto para as hidrelétricas de uma determinada bacia quanto para os poços de uma determinada bacia. Elas não vão substituir os estudos individualizados, mas vão simplificar muito o processo porque já haverá uma anuência ou uma rejeição prévias".
Questionado sobre a BR-319, rodovia Manaus-Porto Velho, também obra do PAC, Minc lembrou que as regras e pré-requisitos para o licenciamento prévio foram definidos por um GT instituído pelo presidente Lula e que agora cabe ao MMA e ao Ibama zelar para que sejam cumpridas. "O GT fez dez exigências que entendeu necessárias para garantir a segurança ambiental na área. Sendo cumpridas essas exigências, a licença prévia sai. Não sendo cumpridas, a licença não sai".
Por Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente
Nenhum comentário:
Postar um comentário